Destaques

O Poder Judiciário do Estado do Ceará ofertará capacitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe/CNJ) aos advogados e advogadas, em ambiente virtual, no dia 30/01/2023, de 08h às 12h, por intermédio da Gerência de Demandas de Negócio do PJe e da Seção de Capacitação. A inscrição deverá ser realizada até [...]

Na última quarta-feira, 11/01, no Fórum Desembargador Agenor Studart, localizado em Morada Nova/CE, a OAB Ceará e a OAB Subsecção Vale do Jaguaribe inauguraram uma sala de apoio para a advocacia da região. O local oferece aos advogados e advogadas uma infraestrutura com computadores, impressora multifuncional, ar-condicionado e espaço para [...]

Na manhã da última terça-feira (10/01), a OAB Ceará e a OAB Juazeiro do Norte, realizaram a solenidade de inauguração da nova Sala da OAB no Fórum Estadual de Juazeiro do Norte. A sala, que carrega o nome do grande advogado militante no Cariri, Paulo Romero Lacerda Sampaio, é um [...]

Na manhã desta segunda-feira (09/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2023 para celebrar a continuidade dos trabalhos, que não pararam durante o recesso forense e funcionaram em sistema de plantão. Representando a Ordem cearense, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o secretário-geral [...]

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares [...]

Imagem: Marcela Elias/OAB-CE Em um dia histórico para a advocacia cearense, o governador Elmano de Freitas, em seu primeiro dia de agenda oficial no Ceará, sancionou, na tarde desta terça-feira (03/01), a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A ação foi realizada [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, na quinta-feira (15/12), na Subsecção Litoral Leste, o 2º Colégio de Presidentes de Subsecções da gestão 2022-2024. Debatendo temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como melhorias na prestação jurisdicional com a nomeação de juízes titulares e realização de [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a presidente da OAB Jovem Ceará, Júlia Barreto, participaram da cerimônia de abertura do 19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), na noite desta quarta-feira (30/11), em Salvador/BA. Ao todo, serão 16 de atividades, entre palestras, oficinas, workshops, debates, talk shows, uma feira [...]

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) aprovou nesta quarta-feira (30), a criação do piso salarial para os advogados e advogadas cearenses. O Projeto de Lei 13/19, institui a remuneração da categoria em exercício estabelecendo os valores de R$ 1.900 mensais, para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas [...]

Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quarta-feira (23/11), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, entregou, em ato solene, o Manual e o Regulamento da Câmara de Mediação. A Mediação é um método consensual de resolução de conflitos, adequado à administração de relações, cujo [...]

Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria. O relator do processo foi conselheiro estadual, Eduardo Brasil. Desde 2013, existe uma recomendação do Conselho Federal para que as [...]

Na última segunda-feira, 21/11, a vice-presidente da OAB Ceará e secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Christiane Leitão, participou, através da representação das comissões seccionais da mulher advogada, participou do lançamento da campanha pelos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres". A [...]

A OAB Nacional promoveu na tarde da última segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema [...]