Destaques

A Comissão de Defesa de Direitos dos Animais da OAB-CE está acompanhando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e [...]

O vice-presidente da OAB Ceará, Ricardo Bacelar, receberá a Medalha Boticário Ferreira. A comenda será entregue nesta segunda-feira (17), às 19h30, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é do presidente da Casa, vereador Salmito Filho, que destacou a trajetória profissional do homenageado. “O presente pleito justifica-se pela [...]

A OAB Ceará participa, nesta segunda-feira (17), de audiência cívica na área da saúde. O evento é promovido pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), e conta com a participação do presidente da Comissão de Saúde da Ordem, Ricardo Madeiro, e da presidente da Comissão de Concursos [...]

A nova sede da Subseção da OAB Ceará em Tianguá foi inaugurada na noite desta sexta-feira (14). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro e contou com a presença de presidentes de Subseções, juízes, políticos, autoridades e advogados da Região Norte. A nova estrutura atenderá todos [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará instituiu a Comissão de Controle da Publicidade na Advocacia. O ato foi apresentado pelo presidente do Tribunal, José Damasceno Sampaio, e marcou o encerramento do Colégio de Presidentes das Subseções, que ocorreu em Tianguá, nessa sexta-feira (14). “Tivemos aumento grande de propaganda [...]

A diretoria da OAB-CE e os presidentes das Subseções da Ordem visitaram, nesta sexta-feira (14), o Memorial Clóvis Beviláqua, na cidade de Viçosa. “Trata-se do maior civilista do mundo moderno, sem sombra de dúvidas. Esta é uma oportunidade de incentivar na advocacia o retorno à nossa história. Resgatar a memória [...]

A OAB Ceará inaugurou, nesta sexta-feira (14), mais uma sala de apoio aos advogados do Interior. A estrutura está à disposição dos profissionais de Tianguá e homenageia o advogado Lindolfo Cordeiro. “Depois de 37 anos do falecimento do meu pai receber uma homenagem dessas dignifica que ele deixou uma marca [...]

Ao iniciar a solenidade do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Ceará em Tianguá, nesta sexta-feira (14), o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, pediu apoio efetivo aos presidentes das Subseções para a defesa do Exame de Ordem. Valdetário destacou a relevância da avaliação e disse tratar-se de uma [...]

A Comissão de Direito Penitenciário e a Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos da OAB Ceará visitaram, na manhã desta sexta-feira (14), o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz. A visita faz parte de uma vistoria mensal realizada pelas comissões institucionais com o objetivo de identificar pontos em [...]

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Ana Karina de Sousa Correia, participará, na tarde desta segunda-feira (14), do I Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB Nacional, ocorrerá [...]

A Cidade de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza, recebe, nesta sexta-feira (14), o Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Ceará. O evento contará com 15 presidentes de subseções e objetiva estabelecer metas e estratégias para os próximos meses, bem como definir campanhas institucionais de valorização da advocacia. Ainda [...]

Acontecerá em setembro a posse de 79 juízes aprovados em concurso para atuarem em cidades de pequeno porte do Ceará – as chamadas comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJCE) já definiu os dias nos quais 73 deles escolherão os municípios onde pretendem trabalhar, de [...]

Na próxima segunda-feira (17), o município de Fortaleza receberá a “I Caravana da Cidadania”, coordenada pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade (ACECCI). O evento acontecerá na Sede da Justiça Federal de Fortaleza, a partir das 8h, e contará com a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) ingressou com requerimento para instauração de inquérito (notícia-crime) na Polícia Civil do Ceará contra os idealizadores do blogue Tio Astolfo, que faz apologia na internet ao estupro de mulheres. O requerimento tem fundamentação jurídica nos artigos 286 e 287 do Código [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na noite da última quarta-feira (12), de uma sessão solene no Theatro José de Alencar para a apresentação do documento “Pacto por Fortaleza Revisado – a Fortaleza que queremos para 2020”, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza. O evento, coordenado pelo presidente da CMFor, [...]