Destaques

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a possível mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o conceito de "maus antecedentes". Trata-se da técnica do “julgamento-alerta”, com a qual o Tribunal anuncia publicamente que poderá revisar entendimento antes firmado. Essa mudança pode levar o Supremo a autorizar o [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota cancelando a convocação de 79 juízes para o Interior. O Edital n° 106/2015, assinado pela presidente do órgão, desembargadora Iracema Martins do Vale, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18). De acordo com as informações, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entregou, nessa segunda-feira (17), latas de leite em pó a voluntários da instituição Casa Lar Meninas dos Olhos de Deus, que fica no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A ação foi resultado da arrecadação de latas de leite durante a Festa [...]

A Comissão do Idoso da OAB-CE se reuniu, em Rio Branco, com o representante da Comissão da Seccional do Acre para discutir a temática do envelhecimento, acerca do panorama da luta do idoso nos estados e no Brasil. O intuito da reunião foi compartilhar os desafios enfrentados por ambas as [...]

O I Congresso Regional de Direito Imobiliário (Conredi) começa nesta quinta-feira (20), a partir das 8h30, no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, com a palestra da ministra Eliana Calmon. O evento objetiva promover o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área imobiliária, como advogados, membros do Judiciário, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) entrega em agosto mais um equipamento que beneficia os advogados e advogadas do Estado que trabalham no Centro de Fortaleza. Trata-se de estacionamento localizado na avenida Heráclito Graça, s/n, em frente ao Colégio Tiradentes, cuja inauguração está prevista para 26 de [...]

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, recebeu durante solenidade realizada nesta segunda-feira, 17, no plenário da Câmara de Vereadores de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira, maior comenda do poder legislativo municipal. A iniciativa partiu do ex-presidente da Câmara, Walter Cavalcante, atualmente deputado estadual, que destacou em seu requerimento os relevantes [...]

A OAB Ceará inaugurou, nessa segunda-feira (17), sala de apoio para advogados no Fórum de Santana do Acaraú. A estrutura homenageia o advogado Francisco das Chagas de Vasconcelos. “Essa era uma promessa que cumprimos em virtude do crescente numero de advogados na região, e beneficiará muitos profissionais da comarca, bem [...]

A Comissão de Defesa de Direitos dos Animais da OAB-CE está acompanhando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e [...]

O vice-presidente da OAB Ceará, Ricardo Bacelar, receberá a Medalha Boticário Ferreira. A comenda será entregue nesta segunda-feira (17), às 19h30, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é do presidente da Casa, vereador Salmito Filho, que destacou a trajetória profissional do homenageado. “O presente pleito justifica-se pela [...]

A OAB Ceará participa, nesta segunda-feira (17), de audiência cívica na área da saúde. O evento é promovido pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), e conta com a participação do presidente da Comissão de Saúde da Ordem, Ricardo Madeiro, e da presidente da Comissão de Concursos [...]

A nova sede da Subseção da OAB Ceará em Tianguá foi inaugurada na noite desta sexta-feira (14). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro e contou com a presença de presidentes de Subseções, juízes, políticos, autoridades e advogados da Região Norte. A nova estrutura atenderá todos [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará instituiu a Comissão de Controle da Publicidade na Advocacia. O ato foi apresentado pelo presidente do Tribunal, José Damasceno Sampaio, e marcou o encerramento do Colégio de Presidentes das Subseções, que ocorreu em Tianguá, nessa sexta-feira (14). “Tivemos aumento grande de propaganda [...]

A diretoria da OAB-CE e os presidentes das Subseções da Ordem visitaram, nesta sexta-feira (14), o Memorial Clóvis Beviláqua, na cidade de Viçosa. “Trata-se do maior civilista do mundo moderno, sem sombra de dúvidas. Esta é uma oportunidade de incentivar na advocacia o retorno à nossa história. Resgatar a memória [...]

A OAB Ceará inaugurou, nesta sexta-feira (14), mais uma sala de apoio aos advogados do Interior. A estrutura está à disposição dos profissionais de Tianguá e homenageia o advogado Lindolfo Cordeiro. “Depois de 37 anos do falecimento do meu pai receber uma homenagem dessas dignifica que ele deixou uma marca [...]