Destaques

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de Fortaleza, Águeda Muniz, ministrará, na tarde desta terça-feira (14), palestra sobre o Plano Diretor da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento será a partir das 19h, na Escola Superior de Advocacia (ESA) e marcará o encerramento da conclusão da Especialização em [...]

Começou na noite desta segunda-feira (13) o Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC. Organizado pela OAB Nacional, o evento debaterá as principais mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil recentemente sancionado e que entra em vigor em 2016. “Cumprindo uma de suas missões primordiais, a Ordem promove o aperfeiçoamento da [...]

O Congresso Brasília sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 de abril, será transmitido na íntegra pela internet, para que advogados de todo o país acompanhem os debates. O link para assistir o evento será disponibilizado no site da Ordem. Acompanhe a [...]

Estão abertas as inscrições para a IV Copa OAB de Futebol Society. A competição é organizada pela Comissão de Esportes e Lazer da OAB Ceará, com data de início prevista para o dia 9 de maio. A IV Copa OAB de Futebol Society tem o objetivo de propiciar aos participantes, [...]

O presidente da Subseção da OAB-CE em Aracati, João Teobaldo, empossou na última quarta-feira (8), a Comissão de Direito Previdenciário, representada pela presidente Mirella Costa de Lima e os membros, Renato Damasceno Souza, Lígia Silvia da Costa e Francisco Igleuvan da Silva. O objetivo da Comissão é tratar dos assuntos [...]

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição da Corrida OAB. O evento, realizado pela OAB-CE, acontecerá no próximo dia 26 de abril, às 7h, na Avenida Washington Soares, 800, onde localiza-se a construção da nova sede. Podem participar da corrida atletas de ambos os sexos, sejam advogados ou não. [...]

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realiza o concurso “Água Nossa de Todo Dia”, que visa conscientizar o uso inteligente e racional da água, frente à escassez que diversas regiões do Brasil enfrentam atualmente. O concurso que é de desenhos e poemas destina-se [...]

“Um novo Código de Ética e Disciplina surge sob o desígnio da participação”, afirmou neste domingo (12), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, ao abrir os debates sobre a nova redação do Código de Ética e Disciplina da OAB. Conforme destacou o presidente, “a proposta foi elaborada por uma [...]

A nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, composta pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), e os cearenses Roberto Machado (vice-presidente) e Fernando Braga (corregedor-regional), tomou posse no último dia oito de abril, em solenidade bastante concorrida, realizada no Pleno da Corte.  O presidente da [...]

A OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (10), dois atos de desagravo público. A leitura do desagravo na sede do Conselho Seccional foi em desfavor de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, inspetor e recepcionista, respectivamente, em exercício no dia 24 de julho de 2014, os quais, em ação desrespeitosa impediram a entrada da [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, foi empossado, na manhã desta sexta-feira (10), como membro do Conselho Penitenciário (Copen), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). De acordo com Márcio Vitor, o Copen tem uma função histórica de fiscalizar e [...]

“Lamentavelmente o 'bulling' é hoje uma prática que vitima pelo menos 30% das crianças e jovens na rede básica de ensino em nosso país”. Esta afirmação foi proferida pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Arthur Bruno, que ministrou a palestra “A violência sexual e [...]

“As abusividades na publicidade e o público infantil” foi tema de palestra no encerramento do I Seminário de Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente, ocorrido na última quinta-feira (9). O assunto foi ministrado pela advogada Lara Vieira que pontuou o papel da sociedade de instigar ao [...]