2022-03-09T19:34:22-03:009 de março de 2022|
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente no dia 08 de março, a OAB Ceará, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, na tarde desta terça-feira (08/03), no auditório da seccional, o evento “OAB pelas [...]
2022-02-24T18:29:06-03:0024 de fevereiro de 2022|
A 1ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizada de forma híbrida, aprovou, por aclamação, nesta quinta-feira (24), a criação da Comissão de Assistência Social e a Comissão Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Comissão da Memória, Verdade, [...]
2022-02-10T11:07:13-03:0010 de fevereiro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, abriu inscrições para a inclusão de novos advogados e advogadas, estudantes de direito e profissionais de outras áreas participarem das Comissões Temáticas da seccional. Cada comissão possui um trabalho a uma específica temática, atendendo várias questões que são abordadas pela opinião [...]
2022-02-09T16:15:47-03:009 de fevereiro de 2022|
O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, participou em Brasília, nesta terça-feira (08), de reunião com o ministro e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux. Na pauta, a reabertura dos fóruns do Poder Judiciário, demanda [...]
2022-02-23T10:50:54-03:003 de fevereiro de 2022|
Com a finalidade de difundir as peculiaridades existentes para o desenvolvimento de mulheres da advocacia, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (triênio 2022-2024), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), torna público o Edital para seleção de artigos para publicação de livro no formato e-book, [...]
2022-02-02T20:21:27-03:0028 de janeiro de 2022|
Atenta ao cenário pandêmico atual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizou, nos dias 27 e 28 de janeiro, na sede da seccional, a primeira etapa da campanha de vacinação contra a gripe, que beneficiou cerca [...]
2022-01-18T12:47:05-03:0018 de janeiro de 2022|
Na quarta-feira (12/1), uma comitiva da OAB Ceará, representada pelo secretário-geral, David Peixoto, conselheiros seccionais, Hamilton Sobreira e Jefferson Viana, e os procuradores jurídicos, Allyson Fontenele e Luiz Carlos, receberam a visita do Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Dário da Silva Brayner Filho, e a Assistente Técnica [...]
2022-01-17T12:01:58-03:0017 de janeiro de 2022|
Após a 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de janeiro de 2022, o Conselho Seccional da OAB Ceará, eleito democraticamente para o triênio 2022 - 2024, aprovou, com toda a legalidade regimental e com unanimidade dos votos, com quórum máximo, a resolução que trata sobre o Edital do Quinto [...]
2022-01-13T12:40:26-03:0013 de janeiro de 2022|
A OAB Ceará foi palco de um marco histórico para a advocacia do Estado. Na tarde desta quarta-feira (12/01), a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará - CAACE realizou o lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da instituição. O novo prédio que irá abrigar a CAACE [...]
2022-01-11T14:51:26-03:005 de janeiro de 2022|
Na terça-feira (04/01), a nova diretoria da OAB Ceará, eleita para o triênio 2022/2024, realizou sua primeira reunião administrativa para definir as primeiras deliberações para a Seccional. Alguns dos assuntos debatidos entre os diretores foram os projetos de interiorização, transparência, acesso à justiça, comunicação, fortalecimento da advocacia e a unificação [...]
2021-12-10T18:35:44-03:0010 de dezembro de 2021|
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), por meio da 24ª Vara Federal, determinou que o Estado adote as providências necessárias para que seja retomado o uso permanente e ininterrupto da Sala Especial da advocacia junto à Delegacia Regional de Tauá/CE. A decisão, confirmada na última quarta-feira (08), atende pleito da [...]
2021-12-08T07:51:24-03:008 de dezembro de 2021|
Na última quinta-feira, 02/12, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promoveu a última reunião ordinária, no plenário da sede da Seccional, para realizar um balanço das ações no triênio 2019/2021 e pautar um planejamento dos trabalhos para a próxima gestão. O presidente da comissão e diretor-adjunto de prerrogativas da [...]
2021-12-07T13:53:29-03:006 de dezembro de 2021|
A partir desta segunda-feira (6) até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a [...]
2021-12-01T16:27:18-03:001 de dezembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará vem a público manifestar expressa contrariedade à aprovação da PEC 23/2021, PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso Nacional. O parcelamento e a moratória no pagamento dos precatórios judiciais além de se revelar irresponsabilidade fiscal e administrativa, é medida inconstitucional [...]
2021-12-01T14:48:34-03:001 de dezembro de 2021|
A última terça-feira, 30/11, foi marcada pela entrega de 30 carteiras aos novos advogados e advogadas na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu boas-vindas aos novos colegas e destacou a atuação da gestão 2021/2024. “Ao longo desse triênio, desempenhamos um [...]