Destaques

Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, desocupação dos presos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização. Preocupada com a situação, a Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF promoveu, na última quinta-feira (27), audiência pública com todos os [...]

O Conselho Seccional da OAB-CE deliberou, na Sessão realizada na última quinta-feira (27), o ingresso de medida judicial da OAB Ceará contra a Receita Federal sobre matéria relacionada às prerrogativas dos advogados e advogadas. Trata-se de mandado de segurança coletivo para garantir o peticionamento da advocacia sem a utilização de [...]

A OAB-CE, a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) apóiam a I Semana de Direito Previdenciário do Ceará, que será realizada pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC) entre os dias 2 e 5 de dezembro deste ano. [...]

Três advogados foram escolhidos na tarde da última quinta-feira (27) para a lista que será encaminhada ao Governador do Estado, Cid Gomes, para ocupar a vaga que representará a OAB-CE no Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A escolha aconteceu durante Sessão do Conselho Seccional. A lista é composta [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, foi homenageado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) durante Sessão do Conselho Seccional na última quinta-feira (27). O presidente da ARCE, Fábio Timbó, entregou homenagem em reconhecimento ao apoio do presidente Valdetário durante a realização do I Seminário [...]

A OAB-CE empossou, na tarde da última quinta-feira (27), os integrantes que compõem a Comissão de Administração Legal. A posse aconteceu durante a Sessão do Conselho Seccional. A Comissão tem o objetivo de promover o suporte jurídico no cenário corporativo, na orientação desde escritórios de pequeno porte à gestão de [...]

A OAB-CE empossou, na tarde desta quinta-feira (27), durante Sessão do Conselho Seccional, os novos integrantes de comissões temáticas. Durante a solenidade de posse, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que o trabalho desempenhado pelas comissões é de fundamental importância para a promoção de debates que conciliam direito [...]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, para solicitar a retirada, do site do órgão, de orientações ao cidadão para evitar a contratação de advogados para atendimento na Previdência Social. Marcus Vinicius [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (27), a 7ª Sessão do Conselho Seccional. As discussões acontecem no Plenário e serão transmitidas ao vivo pelo site da instituição. Na pauta da Sessão, haverá posse de novos integrantes de comissões, reformulação do [...]

O VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, promovido pela OAB-CE em parceria com a Comissão de Estudos Tributários, realizou na última terça-feira (25) a solenidade de encerramento e entrega do Certificado ao vencedor do Concurso de Monografia Hugo de Brito Machado. O presidente do Congresso, Pedro Jorge Medeiros, destacou a [...]

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, apresentou, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, o projeto da nova sede da instituição. O presidente Valdetário Monteiro destacou que a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. “A nova sede funcionará em um [...]

Cinco personalidades foram homenageadas na noite da última quarta-feira (26) pela Ouvidoria da OAB-CE. A comenda reconhece o trabalho de profissionais que atuaram em prol da justiça e cidadania com base na ética. Nesse ano, a comenda foi designada para a ex-procuradora geral do Estado e atual assessora especial de [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o programa de parcelamento dos débitos da anuidade dos advogados cearenses, o REFIS. [...]

A IX Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (24), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de magistrados, servidores e convidados. A força-tarefa se estenderá até a próxima sexta-feira (28). No Ceará, foram agendadas mais de 17 mil audiências. O coordenador do Centro de Apoio [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro ministrará a palestra com a temática “A importância do Contencioso para a Sociedade Cearense” em solenidade que visa à comemoração dos 50 anos de existência do Contencioso Administrativo (CONAT). A cerimônia é realizada através da Secretaria [...]