2014-12-02T11:39:28-03:002 de dezembro de 2014|
Todas as pessoas que entram em prédios do Judiciário devem passar por detectores de metais, inclusive os juízes, desembargadores, ministros e membros do Ministério Público. Foi o que decidiu, nesta segunda-feira (1º/12), o Conselho Nacional de Justiça, em sua 22ª sessão extraordinária. Os detectores de metais na entrada de prédios [...]
2014-12-02T10:29:37-03:002 de dezembro de 2014|
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária, proposta de resolução na qual determina que as unidades dos Ministérios Públicos deverão disponibilizar em seus sítios eletrônicos ambiente de busca e pesquisa das decisões proferidas por seus [...]
2014-12-02T10:18:01-03:002 de dezembro de 2014|
O Conselho Federal da OAB divulga a partir das 10h, desta terça-feira (02), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado aplicado em 16 de novembro. O edital com o resultado está disponível no site do Conselho Federal da OAB e no portal da [...]
2014-12-01T17:20:39-03:001 de dezembro de 2014|
A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, que será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. A obra é organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e pelo conselheiro estadual Sávio [...]
2014-12-01T14:50:37-03:001 de dezembro de 2014|
A OAB-CE empossou, na última Sessão do Conselho realizada na quinta-feira (27), os integrantes da nova Comissão de Direito Municipal. A Comissão tem como presidente o advogado Breno José Rolim Chaves. A Comissão de Direito Municipal tem o objetivo de promover estudos e ações com vistas à atuação do ente [...]
2014-12-01T12:21:10-03:001 de dezembro de 2014|
A OAB-CE sediou, na última sexta-feira (28), um encontro entre membros das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e da OAB Comunidade Escola, além de representantes do grupo de Pais Fortaleza Down. O objetivo foi discutir [...]
2014-12-01T11:08:22-03:001 de dezembro de 2014|
O Poder Judiciário cearense realizou 12.694 audiências na Semana Nacional de Conciliação, com 5.347 acordos entre as partes, o que representa índice de 42,12% de êxito. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento, na tarde da última sexta-feira (28), no Fórum Clóvis Beviláqua. O advogado Paulo [...]
2014-12-01T13:50:32-03:0028 de novembro de 2014|
A Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), promoveu nesta sexta-feira (28), um café da manhã e campanha de vacinação no Fórum Manoel Florêncio Filho, em Aquiraz. Na ocasião, foi realizada reunião para a criação da 3ª [...]
2014-11-28T17:01:46-03:0028 de novembro de 2014|
Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, desocupação dos presos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização. Preocupada com a situação, a Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF promoveu, na última quinta-feira (27), audiência pública com todos os [...]
2014-11-28T16:02:59-03:0028 de novembro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB-CE deliberou, na Sessão realizada na última quinta-feira (27), o ingresso de medida judicial da OAB Ceará contra a Receita Federal sobre matéria relacionada às prerrogativas dos advogados e advogadas. Trata-se de mandado de segurança coletivo para garantir o peticionamento da advocacia sem a utilização de [...]
2014-11-28T15:25:47-03:0028 de novembro de 2014|
A OAB-CE, a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) apóiam a I Semana de Direito Previdenciário do Ceará, que será realizada pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC) entre os dias 2 e 5 de dezembro deste ano. [...]
2014-11-28T14:42:43-03:0028 de novembro de 2014|
Três advogados foram escolhidos na tarde da última quinta-feira (27) para a lista que será encaminhada ao Governador do Estado, Cid Gomes, para ocupar a vaga que representará a OAB-CE no Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A escolha aconteceu durante Sessão do Conselho Seccional. A lista é composta [...]
2018-11-08T17:07:29-03:0028 de novembro de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, foi homenageado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) durante Sessão do Conselho Seccional na última quinta-feira (27). O presidente da ARCE, Fábio Timbó, entregou homenagem em reconhecimento ao apoio do presidente Valdetário durante a realização do I Seminário [...]
2014-11-28T14:32:02-03:0028 de novembro de 2014|
A OAB-CE empossou, na tarde da última quinta-feira (27), os integrantes que compõem a Comissão de Administração Legal. A posse aconteceu durante a Sessão do Conselho Seccional. A Comissão tem o objetivo de promover o suporte jurídico no cenário corporativo, na orientação desde escritórios de pequeno porte à gestão de [...]
2014-11-28T11:03:22-03:0028 de novembro de 2014|
A OAB-CE empossou, na tarde desta quinta-feira (27), durante Sessão do Conselho Seccional, os novos integrantes de comissões temáticas. Durante a solenidade de posse, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que o trabalho desempenhado pelas comissões é de fundamental importância para a promoção de debates que conciliam direito [...]