Destaques

A Doutora e Pós-doutora em Direito Tributário, Betina Treiger Grupenmacher, ministrará palestra sobre a não cumulatividade da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS para as empresas prestadoras de serviço durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em [...]

A OAB-CE realizará, na próxima terça-feira (18), ato de desagravo público no Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte contra a Diretora de Secretaria Janaína Maria Tavares Cavalcanti, que desrespeitou e ofendeu os advogados José Irlando de Sampaio de Morais (OAB-CE 23.377) e Victor Luciano Pierre (OAB-CE 24.478) [...]

A 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (16) em todo país. Para os candidatos que realizam a prova no Ceará, ficar atento para o horário de início, às 12h. A prova será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. Os [...]

A OAB-CE apresentou, nesta quinta-feira (13), na coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, o relatório que expôs a situação carcerária do Estado. Os dados externados são resultados de um trabalho consolidado este ano, mas que teve início em 2011 com visitas às delegacias, cadeias públicas e presídio da [...]

O jurista Paulo Benevides, homenageado especial na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu no Rio de Janeiro, e com a Medalha Rui Barbosa, tem sua vida e obra compiladas em documentário. O curta, apresentado para mais de 15 mil advogados no encerramento da conferência, é um registro ímpar para [...]

O diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Membro do General Council da International Fiscal Association (IFA), Marcos André Catão, abordará o tema “ISS, ICMS, PIS/COFINS na importação” durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara. [...]

As inscrições para a II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos terminam na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar nesta quarta-feira (12) às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a oitava edição do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado pela OAB-CE, por meio [...]

As duplas masculina e feminina vencedoras do II Campeonato Brasileiro de Vôlei dos Advogados, que aconteceu no Rio de Janeiro, entregaram oficialmente, no início da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, na tarde desta terça-feira (11), os troféus conquistados na cidade maravilhosa. Victor Jorge e Alexandre, Maria Luciana e Daniela foram [...]

A Comissão de Direito Internacional da OAB-CE participa da V Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, que acontece até hoje, na Universidade de Fortaleza (Unifor). De iniciativa do Núcleo de Estudos Internacionais da Unifor (NEI), o encontro tem o objetivo de permitir aos estudiosos do Direito e das [...]

O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, Renato Torres, ministrou palestra sobre "Segurança da Informação aplicada às Forças Armadas" no 52º Centro de Telemática do Exército Brasileiro. Esta é a segunda palestra ministrada pelo presidente somente na organização militar. De acordo com o comandante do [...]

A Ouvidoria da OAB-CE, representada pela advogada Wanha Rocha, participou, na última segunda-feira (10), de uma reunião de integração na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) com as ouvidorias da Associação Brasileira de Ouvidores. O encontro teve a premissa de debater sobre as [...]

A OAB-CE aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional realizada na tarde desta terça-feira (11), as Resoluções 03/2014 e 04/2014 que define o valor da anuidade para 2015 e estabelece as condições de quitação de anuidades que não foram pagas até 2014, respectivamente. Com a aprovação, a OAB-CE [...]

Prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha será neste domingo. Professores dão dicas de temas que costumam ser cobrados no exame. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo (16) o XV Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva será realizada das 13h às 18h (horário de [...]

Uma das maiores conquistas da advocacia nos últimos 20 anos, a inclusão da classe no regime de tributação Simples promete trazer inúmeros benefícios para os advogados. Para ajudar a entender o impacto dessa medida entre seus profissionais, a OAB Nacional, em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, [...]