Destaques

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, promoverá, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPCE), o Dia Internacional do Combate às Drogas. O evento, que será realizado no dia 13 de maio, a partir das 8h, no Auditório [...]

O Projeto Golear - sem cuidar das crianças não há jogo fará uma ação nesta sexta feira, na área de desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Das 18 às 22 horas, os advogados voluntários da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente distribuirão aos turistas material informativo sobre [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará, por meio de sua Comissão de Acompanhamento aos Concursos, esteve presente no 2º Congresso Brasileiro de Concurso Público, realizado de 5 a 8 de maio, em Foz do Iguaçu. Com palestrantes e autoridades renomados na área de Concursos Públicos, os mais de [...]

A quinta palestra da Conferência Estadual da OAB do Ceará, realizada na tarde desta quinta feira (8), no auditório do prédio anexo da Assembleia, foi sobre Direitos Humanos e Política. O palestrante convidado foi o ex-senador Cid Carvalho. Ele teve como debatedores a ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e o advogado [...]

Direitos Humanos Comunicação e Mídia foi o tema da quarta palestra da Conferência Estadual da OAB do Ceará, realizada na tarde desta quinta feira (8), no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. A palestrante convidada foi a presidente da Associação Cearense de Imprensa, jornalista Adísia Sá, que falou tendo [...]

Foi publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, edital de convocação para formação de lista sêxtupla para vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os seguintes Estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O edital [...]

O desembargador José Antônio Parente questionou a qualidade do ambiente laboral e comparou a defesa do meio ambiente com a defesa de um local adequado para exercer qualquer atividade profissional. O pronunciamento foi feito durante a realização do terceiro painel “Direitos Humanos e Trabalho” durante a Conferência Estadual da OAB, [...]

A professora e pesquisadora em educação, Celecina Maria Veras Sales, questionou a universalidade e garantia da educação a todos os cidadãos durante Conferência Estadual da OAB, que acontece até a próxima sexta-feira (9), na auditório anexo da Assembleia Legislativa. Celecina argumentou que a Declaração Universal dos Direitos do Homem assegura [...]

O princípio da universalidade e integralidade da saúde foi tema de discussão na manhã desta quinta-feira (8), durante a realização da Conferência Estadual da OAB na Assembleia Legislativa. O professor da UFC e pesquisador da  FioCruz, Odorico Monteiro, afirmou que mesmo reconhecendo a condição da universalidade da saúde, ainda é [...]

Foi publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, edital de convocação para formação de lista sêxtupla para vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os seguintes Estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O edital [...]

Comissão de Estudos tributários avalia agora que medida judicial melhor se ajusta para questionar o aumento. Conforme adiantado pelo Diário do Nordeste na edição desta quarta-feira, sobre a possibilidade de a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recorrer à Justiça contra o reajuste das tarifas de energia neste [...]

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei do Supersimples, que agora passa a incluir a advocacia entre as categorias com tributação das micro e pequenas empresas. A votação dos parlamentares foi unânime, com 417 votos, para o texto base do Projeto de Lei [...]

Senhoras e Senhores, Advogados e Advogadas, Boa Noite. É com imenso prazer que a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, recebe a todos, nesta noite de abertura da Conferência Estadual da OAB do Ceará. Ao oferecer, à advocacia cearense, uma Conferência dessa magnitude, temos a sensação do dever [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, falou sobre Direitos Humanos, na noite desta quarta feira (7), na palestra magna que abriu a Conferência Estadual da OAB do Ceará. A Conferência segue aberta ao público até amanhã (9), no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. O presidente abriu sua fala [...]

A Conferência Estadual da OAB do Ceará foi aberta na noite desta quarta feira (9), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa, com a presença de advogados, estudantes, operadores do Direito e militantes dos Direitos Humanos. A Camerata da Universidade de Fortaleza e o Coral da OAB [...]