2014-05-07T18:32:26-03:007 de maio de 2014|
Na última segunda-feira (5), o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu, por unanimidade, uma proposta de resolução que suprime um trecho da Resolução CNMP 23/2007, responsável por disciplinar a instauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público. A proposta – que envolve diretamente [...]
2014-05-07T16:10:08-03:007 de maio de 2014|
Em pleito realizado, nesta segunda feira (05), a OAB-CE foi eleita para representar a sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/CE). O ato ocorreu na sede do Serviço Social do Comércio (SESC) e foi conduzido pelo Fórum Cearense de Políticas para o Idoso de Fortaleza (FOCEPI). O [...]
2014-05-07T15:44:07-03:007 de maio de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (30), às 19 horas, na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o novo diálogo aberto entre a OAB-CE e o TER-CE. O tema em debate é [...]
2014-05-07T13:54:36-03:007 de maio de 2014|
Tem início na noite desta quarta-feira (7), a partir das 17h30, a Conferência Estadual da OAB. O evento será realizado no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, do prédio anexo da Assembleia Legislativa, e prossegue até a próxima sexta-feira (9). A conferência é organizada pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson [...]
2014-05-07T13:17:38-03:007 de maio de 2014|
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) para defender a inclusão da advocacia no Super Simples, Projeto de Lei Complementar que deve ser votado em breve pelos parlamentares. Acompanhado dos presidentes das Seccionais do Rio de [...]
2014-05-07T11:57:34-03:007 de maio de 2014|
O debate acerca do reajuste das tarifas de energia elétrica no Estado, neste ano, ganha um novo aliado. A comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) analisa o impacto no índice causado pela autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a cobrança [...]
2014-05-07T10:55:56-03:007 de maio de 2014|
Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare. Até o dia 31 de maio, os bacharéis em Direito podem realizar sua inscrição nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, todas com tema livre. Para a categoria Prêmio Especial, profissionais graduados em qualquer área podem [...]
2014-05-07T10:03:41-03:007 de maio de 2014|
Novos advogados receberam, na tarde da última terça-feira (6), as carteiras da Seccional cearense da OAB. A solenidade foi realizada durante a Sessão do Conselho, com a presença do presidente Valdetário Andrade Monteiro; do vice-presidente Ricardo Bacelar; do secretário geral Jardson Cruz; da secretária geral adjunta Roberta Vasques; e do [...]
2014-05-08T00:17:52-03:006 de maio de 2014|
Nove personalidades e instituições que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos serão agraciadas com a Medalha Dragão do Mar. A comenda foi instituída durante a sessão extraordinária do Conselho Seccional, realizada na tarde desta terça feira (6). A entrega será um dos pontos altos na programação da Conferência [...]
2014-05-06T16:19:51-03:006 de maio de 2014|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, ministrou palestra na manhã desta terça-feira (6), durante a realização da IX Semana de Direito da UFC. Valdetário esteve acompanhado pelo diretor executivo da Fesac, Vanilo Carvalho; e da professora da UFC, Camila Freitas. Valdetário Monteiro [...]
2014-05-05T22:05:38-03:005 de maio de 2014|
Já está no ar o programa OAB no Rádio, que passou a ir ao ar diariamente, às 11h20 minutos, pela rádio O Povo/CBN (95.5 no dial FM). A nova mídia institucional da OAB-CE foi lançada oficialmente num ato realizado no espaço O Povo de Cultura e Arte, com representantes do [...]
2014-05-05T21:18:58-03:005 de maio de 2014|
A inviolabilidade das prerrogativas dos advogados que atuarão nas eleições de outubro foi o tema da audiência realizada nesta segunda feira (5), entre o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Iracema do Vale, e o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, Abelardo Benevides Moraes. Foi a [...]
2014-05-05T15:28:39-03:005 de maio de 2014|
As inscrições para a Conferência Estadual da OAB encerram-se na próxima terça-feira (6), às 12h. O evento será realizado de 7 a 9 de maio na Assembleia Legislativa e enfocará diversos temas, com destaque para saúde, educação, segurança e política. A conferência é organizada pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz. [...]
2014-05-05T11:24:58-03:005 de maio de 2014|
Sonho antigo dos advogados e advogadas trabalhistas filiados a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará - ATRACE foi realizado no final deste mês de abril com a celebração de um Termo de Convênio entre a ATRACE e a OAB Ceará, pelo qual resta autorizado a Ordem Cearense colaborar [...]
2014-05-05T13:06:39-03:005 de maio de 2014|
Matéria publicada na edição desta segunda-feira (5) no jornal Diário do Nordeste destaca a Conferência Estadual da OAB-CE. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (7) até sexta (9), a Conferência Estadual da OAB do Ceará Direitos Humanos - Uma nova cidadania. O evento [...]