2014-05-08T16:26:41-03:008 de maio de 2014|
A professora e pesquisadora em educação, Celecina Maria Veras Sales, questionou a universalidade e garantia da educação a todos os cidadãos durante Conferência Estadual da OAB, que acontece até a próxima sexta-feira (9), na auditório anexo da Assembleia Legislativa. Celecina argumentou que a Declaração Universal dos Direitos do Homem assegura [...]
2014-05-08T15:32:42-03:008 de maio de 2014|
O princípio da universalidade e integralidade da saúde foi tema de discussão na manhã desta quinta-feira (8), durante a realização da Conferência Estadual da OAB na Assembleia Legislativa. O professor da UFC e pesquisador da FioCruz, Odorico Monteiro, afirmou que mesmo reconhecendo a condição da universalidade da saúde, ainda é [...]
2014-05-08T15:31:22-03:008 de maio de 2014|
Foi publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, edital de convocação para formação de lista sêxtupla para vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os seguintes Estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O edital [...]
2014-05-08T11:10:46-03:008 de maio de 2014|
Comissão de Estudos tributários avalia agora que medida judicial melhor se ajusta para questionar o aumento. Conforme adiantado pelo Diário do Nordeste na edição desta quarta-feira, sobre a possibilidade de a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recorrer à Justiça contra o reajuste das tarifas de energia neste [...]
2014-05-08T10:36:01-03:008 de maio de 2014|
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei do Supersimples, que agora passa a incluir a advocacia entre as categorias com tributação das micro e pequenas empresas. A votação dos parlamentares foi unânime, com 417 votos, para o texto base do Projeto de Lei [...]
2014-05-08T08:02:11-03:008 de maio de 2014|
Senhoras e Senhores, Advogados e Advogadas, Boa Noite. É com imenso prazer que a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, recebe a todos, nesta noite de abertura da Conferência Estadual da OAB do Ceará. Ao oferecer, à advocacia cearense, uma Conferência dessa magnitude, temos a sensação do dever [...]
2014-05-08T07:56:47-03:008 de maio de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, falou sobre Direitos Humanos, na noite desta quarta feira (7), na palestra magna que abriu a Conferência Estadual da OAB do Ceará. A Conferência segue aberta ao público até amanhã (9), no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. O presidente abriu sua fala [...]
2014-05-08T07:48:24-03:008 de maio de 2014|
A Conferência Estadual da OAB do Ceará foi aberta na noite desta quarta feira (9), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, da Assembleia Legislativa, com a presença de advogados, estudantes, operadores do Direito e militantes dos Direitos Humanos. A Camerata da Universidade de Fortaleza e o Coral da OAB [...]
2014-05-07T18:32:26-03:007 de maio de 2014|
Na última segunda-feira (5), o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acolheu, por unanimidade, uma proposta de resolução que suprime um trecho da Resolução CNMP 23/2007, responsável por disciplinar a instauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público. A proposta – que envolve diretamente [...]
2014-05-07T16:10:08-03:007 de maio de 2014|
Em pleito realizado, nesta segunda feira (05), a OAB-CE foi eleita para representar a sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI/CE). O ato ocorreu na sede do Serviço Social do Comércio (SESC) e foi conduzido pelo Fórum Cearense de Políticas para o Idoso de Fortaleza (FOCEPI). O [...]
2014-05-07T15:44:07-03:007 de maio de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (30), às 19 horas, na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o novo diálogo aberto entre a OAB-CE e o TER-CE. O tema em debate é [...]
2014-05-07T13:54:36-03:007 de maio de 2014|
Tem início na noite desta quarta-feira (7), a partir das 17h30, a Conferência Estadual da OAB. O evento será realizado no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, do prédio anexo da Assembleia Legislativa, e prossegue até a próxima sexta-feira (9). A conferência é organizada pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson [...]
2014-05-07T13:17:38-03:007 de maio de 2014|
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) para defender a inclusão da advocacia no Super Simples, Projeto de Lei Complementar que deve ser votado em breve pelos parlamentares. Acompanhado dos presidentes das Seccionais do Rio de [...]
2014-05-07T11:57:34-03:007 de maio de 2014|
O debate acerca do reajuste das tarifas de energia elétrica no Estado, neste ano, ganha um novo aliado. A comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) analisa o impacto no índice causado pela autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a cobrança [...]
2014-05-07T10:55:56-03:007 de maio de 2014|
Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare. Até o dia 31 de maio, os bacharéis em Direito podem realizar sua inscrição nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, todas com tema livre. Para a categoria Prêmio Especial, profissionais graduados em qualquer área podem [...]