Destaques

O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE decidiu publicar uma nota conjunta em que se posicionam sobre a possível existência de um sistema de venda de decisões judiciais em plantões do Tribunal de Justiça. A decisão, tomada durante a sessão do Conselho, realizada nesta quinta [...]

Advogados da Coordenação do Acompanhamento do Sistema Carcerário, do Conselho Federal da OAB, foram impedidos, na tarde desta quinta feira (24), de entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade 1-CPPL1, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A visita era parte de uma agenda de reuniões e inspeções [...]

O presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Adelson Rocha, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, visitaram, na manhã desta quinta-feira (24), a Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Na tarde de hoje, a Comissão iria realizar outra [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (23), às 19 horas, na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o pedido de interdição judicial da cadeia pública de Aracati, apresentado pela Comissão de Direito [...]

Cinco painéis compõem a programação do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará. O Encontro coloca em pauta, pela primeira vez, temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, além de [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na noite da última terça-feira (22), a aula inaugural da XXVIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. A aula foi realizada na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do [...]

O português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos mais respeitados constitucionalistas do mundo, será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados. JJ Canotilho, como é conhecido, se junta ao time de mais de 180 palestrantes de alto nível que participarão do maior encontro jurídico da América Latina, entre [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) oferece mais um canal de comunicação com os advogados. Agora, o contato pode ser realizado através do aplicativo Whatsapp (85 9111.5533), além do serviço gratuito 0800 085 0800. O CADAA integra a OAB-CE e foi criado para oferecer [...]

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, assinou, na semana passada, a ordem de serviço para o início das obras da sede própria da Subseção da OAB em Itapipoca. A Subseção estará localizada em um terreno próximo ao Poder Judiciário, favorecendo a todos os profissionais da região. A obra será [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia, a partir das 19h desta terça-feira (22), a XXVIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso é gratuito e será realizado na sede da fundação. O curso é destinado aos advogados e às advogadas [...]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará a palestra magna de abertura do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado dias 15 e 16 de maio, em Juazeiro do Norte e Crato, no Ceará. A confirmação foi anunciada na tarde desta quinta feira [...]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que advogados que tenham contra si decretada prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentícia têm direito a prisão domiciliar em falta de Sala de Estado Maior. A decisão é válida mesmo que a delegacia de polícia possa acomodar o advogado sozinho em uma cela. [...]

Os participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados terão 25% de desconto em qualquer passagem aérea da companhia TAM para voar até o Rio de Janeiro no período do evento. A parceria com a empresa garante o melhor preço e comodidade para os milhares de advogados, estudantes de direito e [...]

A coordenação da Conferência Estadual da OAB-CE anunciou hoje (16) os primeiros nomes que compõem a lista de palestrantes do evento, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio, no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa. Segundo o coordenador geral, Jardson Cruz, o programa da Conferência [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE pedirá ao Conselho Seccional da Ordem para solicitar a interdição judicial da cadeia de Aracati. O pedido inclui também a permissão para ingressar com uma ação civil pública, objetivando a construção de uma nova unidade prisional no município. A decisão foi anunciada hoje [...]