Destaques

O Dia da Memória e da Verdade será celebrado nesta quarta feira (30), às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Na ocasião serão homenageadas dez personalidades que lutaram pela memória e verdade dos fatos relacionados às violações dos direitos e deveres civis durante o Regime Militar no Brasil. [...]

Matéria publicada na edição desta terça-feira (29) no jornal O Estado destaca o "esquema" de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões do TJCE. Após a divulgação sobre o “esquema” de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões judiciários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as investigações seguem com [...]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil instituiu a data de 16 de julho como Dia Nacional do Quinto Constitucional. A efeméride foi anunciada durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, na sexta-feira (25), [...]

Os cearenses já estão pagando com um aumento de 5%, desde o começo deste mês, todo e qualquer serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais. Isso representa, no ano, um montante superior a R$ 100 milhões a entrarem nos cofres estaduais, via Defensoria Pública. Em atendimento ao ofício Nº 327/2014 da Defensoria [...]

Aproximar advogados e advogadas ao que há de mais moderno na advocacia brasileira. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) perceberam a importância deste diferencial [...]

A organização da Conferência Estadual da OAB do Ceará divulgará, a partir deste domingo, a inscrição gratuita e on-line para os interessados em participar do evento, que será realizado de 7 a 9 de maio, na Assembleia Legislativa. Neste sentido, os jornais de Fortaleza trarão um anúncio, que também destaca [...]

Oito palestras e uma palestra magna sobre Direitos Humanos fazem parte da programação da Conferência Estadual da OAB do Ceará, que será realizada pela OAB-CE, nos dias 7, 8 e 9 de maio, na Assembleia Legislativa. A programação foi definida na noite desta sexta feira, durante reunião do coordenador geral [...]

O advogado Moab Saldanha Junior tomou posse como tesoureiro da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-Fesc, nesta sexta feira (25). Saldanha Júnior deixou a coordenação da Especialização da Fesac para substitui Luiz Guilherme Eliano Pinto, que passa a presidir a Comissão de Exame da Ordem, devido ao pedido de [...]

Os advogados da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, do Conselho Federal da OAB, encerram, na tarde desta sexta feira, em Fortaleza, a agenda de dois dias que cumpriram no Ceará. Na reunião conclusiva dos trabalhos, os membros da Coordenação fizeram um balanço das atividades, que incluíram, entre outras pautas, [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XIII Exame de Ordem Unificado, que foi realizado no último dia 13 de abril. O prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar [...]

O presidente da Coordenação do Sistema Carcerário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Adilson Rocha, colocou o Estado do Ceará na lista que integra o prior sistema prisional do país e recomenda a criação de uma Secretaria Estadual do Sistema Prisional. A constatação, feita após visita [...]

Três presidentes de comissões temáticas da OAB-CE tomaram posse, na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta feira (24). O ato foi dirigido pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro e contou com a presença do vice-presidente, Ricardo Bacelar; do secretário geral, Jardson Cruz; e do tesoureiro, Marcelo [...]

A Vara do Trabalho de Aracati promoveu 294 acordos em seu primeiro ano de funcionamento. A contagem, referente ao período de 1 de abril de 2013 a 31 de março de 2014, aponta para a média de 24,5 acordos celebrados por mês, ou mais de um por dia laboral, que [...]

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promovem, na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 9h30, uma audiência pública sobre os principais problemas relacionados ao sistema carcerário no Estado. Na manhã de ontem, a Coordenação visitou [...]

NOTA OFICIAL O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Ceará, no exercício de sua função institucional, vêm, em deliberação tomada na sessão plenária do Conselho, realizada no dia 24 de abril de 2014, tornar pública a nota que segue. A OAB/CE, [...]