2013-10-10T21:58:01-03:0010 de outubro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi o primeiro a falar na mesa redonda intitulada As funções essenciais à Justiça e os direitos culturais: casos emblemáticos, realizada na noite desta quinta feira (10), na Universidade de Fortaleza, como parte do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, que segue até sábado. [...]
2013-10-10T18:08:39-03:0010 de outubro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou uma audiência pública na tarde desta quinta feira (10), no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-FESAC, com o objeto de mediar o conflito fundiário urbano localizado no conjunto São Domingos, em Messejana. De um lado, estão 89 famílias participantes [...]
2013-10-10T17:07:32-03:0010 de outubro de 2013|
O livro Direito das Famílias por Juristas Brasileiras será lançado na Unifor, coordenado por Ana Carla Harmartiuk Matos (UFPR) e Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor), será lançado na noite de instalação do seminário Direito das Famílias, nesta terça feira (15), às 20h40min, no teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. [...]
2013-10-10T16:38:50-03:0010 de outubro de 2013|
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão da 22ª Vara Federal de Brasília, que antes deferia liminar contra a decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a respeito da “Quarentena". O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não [...]
2013-10-10T14:04:28-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, participou ativamente da articulação com a bancada cearense para impossibilitar a aprovação de um "jabuti". No meio político, é chamada de "jabuti" a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei. E foi exatamente um "jabuti" apensado à Medida Provisória 621/2013 — que [...]
2013-10-10T10:06:29-03:0010 de outubro de 2013|
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal. O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado [...]
2013-10-09T18:10:49-03:009 de outubro de 2013|
Setenta e seis novos advogados graduados em Fortaleza receberam a Carteira da Ordem e prestaram juramento, na tarde desta quarta feira (9), numa solenidade dirigida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. O ato foi realizado no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará-Estácio FIC, unidade Moreira Campos, onde Monteiro leciona [...]
2013-10-09T13:49:42-03:009 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para o curso de proficiência em Espanhol. O curso tem o objetivo de fazer com que o aluno atinja a pontuação necessária para ser aceito nos cursos de pós-graduação no exterior. Por isso que o [...]
2013-10-09T11:31:17-03:009 de outubro de 2013|
“Não somos advogados do governo, mas do Estado, da defesa do interesse público”. Com esta frase, a presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Tânia Coutinho, reflete todo o resultado das discussões durante o II Congresso Nacional da Abrap, realizado em Fortaleza [...]
2013-10-09T09:10:36-03:008 de outubro de 2013|
Todas as 283 escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza deverão ser visitadas por advogados das comissões temáticas da OAB-CE, como parte do programa OAB Educar – uma aula de cidadania. Esta foi uma das decisões da primeira reunião de planejamento do programa, realizada na noite desta terça feira [...]
2013-10-08T15:57:20-03:008 de outubro de 2013|
A Sessão Solene em homenagem aos advogados e assessores jurídicos populares de Fortaleza será realizada hoje (8), às 19h30, na Câmara Municipal. O ato será “in memorian” do professor José de Albuquerque Rocha, falecido no dia 24 de setembro de 2010. O Doutor Rochinha, como era conhecido, foi [...]
2013-10-08T14:45:45-03:008 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Uma das novidades para este ano é o desconto concedido na [...]
2013-10-08T14:40:34-03:008 de outubro de 2013|
Obstinada a proporcionar a tão esperada luz democrática ao Estado brasileiro, que aos poucos superava os severos traumas de um período sombrio de uma sórdida ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 inaugurou nova ordem jurídico-politica ao Brasil, alicerçada, sobretudo, na tutela e nas garantias inafastáveis aos direitos fundamentais dos [...]
2013-10-08T10:51:05-03:008 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realiza nesta terça feira (8) uma mesa redonda para discutir o enquadramento das categorias diferenciadas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC, e é aberto ao público. O objetivo é promover [...]
2013-10-08T10:40:00-03:007 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã do último sábado (5), uma ação em comemoração do Dia da Árvores. Foram plantadas cerca de 80 mudas no canteiro central da Avenida Desembargador Moreira, nas proximidades do Hospital do Exército. De acordo [...]