2013-10-15T15:36:06-03:0015 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurará, na próxima sexta-feira, 18, mais duas salas de apoio aos advogados. As salas localizam-se nas cidades de Bela Cruz (imagem) e Itarema. Em Bela Cruz, a sala será instalada no Fórum Municipal e, em Itarema, o equipamento funcionará no Fórum [...]
2013-10-14T19:32:34-03:0014 de outubro de 2013|
A FVJ através da Coordenação do Curso de Direito realizou a II Semana do Direito, tendo como tema "As Tendências Atuais do Direito". Participaram do evento os professores Ana Celina Studart, Juíza de Direito; Ismael Capibaribe, Promotor de Justiça; Augusto Neto, Advogado; Profº Jorge Ferraz, coordenador do Curso de Direito, [...]
2013-10-14T11:48:28-03:0014 de outubro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) realizará, no dia 16 de outubro, das 8h30 às 11h, a Segunda Campanha de Vacinação. Serão atendidos advogados e advogadas que estiverem presentes na sala da OAB-CE no Fórum da Justiça Estadual de Sobral. Por meio da iniciativa do delegado da [...]
2013-10-14T10:51:17-03:0014 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) concluiu, durante reunião realizada na semana passada, uma pesquisa sobre previsão de agendamento de audiências nas Varas do Trabalho de Fortaleza e comarcas circunvizinhas. De acordo com a presidente da Comissão, Katianne Wirna, “a morosidade [...]
2013-10-11T21:46:17-03:0011 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE proporá ao Conselho da Ordem a inclusão dos serviços do advogado desportivo na tabela de honorários da classe. A decisão foi tomada no final da audiência pública promovida pela Comissão, na tarde desta sexta feira (11), para receber contribuições à proposta dos representantes [...]
2013-10-11T13:49:02-03:0011 de outubro de 2013|
A Comissão de Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), já definiu a data para a realização da III Corrida do Advogado. O evento está previsto para acontecer em fevereiro de 2014, na Avenida Beira Mar. Em breve, será disponibilizado o link para as inscrições [...]
2013-10-11T12:15:03-03:0011 de outubro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou dois novos convênios ampliando a oferta de serviços e desconto em diversos segmentos aos associados. As novas empresas conveniadas à CAACE são: a revendedora de veículos Lifan Motors e o laboratório Laboroha Filho. Mais informações: [...]
2013-10-11T12:32:59-03:0011 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, de 29 a 31 de outubro, o Encontro Comemorativo em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será realizado na sede da Fesac e reunirá professores para debater os fundamentos constitucionais, democracia e direito tributário. Os [...]
2013-10-10T21:58:01-03:0010 de outubro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi o primeiro a falar na mesa redonda intitulada As funções essenciais à Justiça e os direitos culturais: casos emblemáticos, realizada na noite desta quinta feira (10), na Universidade de Fortaleza, como parte do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, que segue até sábado. [...]
2013-10-10T18:08:39-03:0010 de outubro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou uma audiência pública na tarde desta quinta feira (10), no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-FESAC, com o objeto de mediar o conflito fundiário urbano localizado no conjunto São Domingos, em Messejana. De um lado, estão 89 famílias participantes [...]
2013-10-10T17:07:32-03:0010 de outubro de 2013|
O livro Direito das Famílias por Juristas Brasileiras será lançado na Unifor, coordenado por Ana Carla Harmartiuk Matos (UFPR) e Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor), será lançado na noite de instalação do seminário Direito das Famílias, nesta terça feira (15), às 20h40min, no teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. [...]
2013-10-10T16:38:50-03:0010 de outubro de 2013|
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão da 22ª Vara Federal de Brasília, que antes deferia liminar contra a decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a respeito da “Quarentena". O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não [...]
2013-10-10T14:04:28-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, participou ativamente da articulação com a bancada cearense para impossibilitar a aprovação de um "jabuti". No meio político, é chamada de "jabuti" a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei. E foi exatamente um "jabuti" apensado à Medida Provisória 621/2013 — que [...]
2013-10-10T10:06:29-03:0010 de outubro de 2013|
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal. O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado [...]
2013-10-09T18:10:49-03:009 de outubro de 2013|
Setenta e seis novos advogados graduados em Fortaleza receberam a Carteira da Ordem e prestaram juramento, na tarde desta quarta feira (9), numa solenidade dirigida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. O ato foi realizado no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará-Estácio FIC, unidade Moreira Campos, onde Monteiro leciona [...]