2013-10-23T19:49:39-03:0023 de outubro de 2013|
A Comissão do Idoso da OAB-CE participou da programação do Mês do Idoso, do Serviço Social do Comércio-SESC, com a realização de uma palestra realizada na tarde desta quarta feira (23), na sede da rua Clarindo de Queiroz, no Centro de Fortaleza. A palestra, intitulada Os crimes contra o idoso [...]
2013-10-23T19:17:48-03:0023 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 24, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a preocupação da OAB-CE com a segurança pública no estado do Ceará. Em [...]
2013-10-23T13:19:37-03:0023 de outubro de 2013|
É possível criar um sistema tributário ideal no Brasil? A pergunta, por mais que conduza a uma resposta simplista entre sim ou não deve incluir, antes, uma discussão sobre as possibilidades e as limitações acerca da criação de um novo sistema jurídico tributário no país. De acordo com a advogada [...]
2013-10-23T10:00:45-03:0023 de outubro de 2013|
“Tutela Específica, Liminar e Tutela antecipada para fins Previdenciários: Efeitos e Devolução de Valores?” será tema de palestra proferida pelo advogado e professor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos durante o I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro, no Hotel Luzeiro, [...]
2013-10-22T19:29:00-03:0022 de outubro de 2013|
A diretoria da OAB-CE decidiu apoiar o pedido do Ministério Público de aumentar a segurança nos fóruns do Estado. O apoio foi anunciado na tarde desta terça feira (22) pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em reunião com o procurador-chefe da Procuradoria Geral da Justiça, Ricardo Machado. O pedido faz [...]
2013-10-22T16:04:47-03:0022 de outubro de 2013|
Está aberta a inscrição para Encontro Comemorativo aos 25 Anos de Constituição Federal, que será realizado na noite do próximo dia 31, na Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC. A palestra de abertura terá como tema Fundamentos Constitucionais da Ordem Econômica e será proferida pelo ex-presidente da OAB-CE e ex-assessor da [...]
2013-10-22T10:44:22-03:0022 de outubro de 2013|
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, protocolou um requerimento, no último dia 21, ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Gerardo Brígido, a fim de que seja dada prioridade ao agravo regimental que trata sobre a segurança nos Fóruns. Em [...]
2013-10-21T21:03:00-03:0021 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, voltou a defender a reforma política, no discurso de saudação que fez no ato de posse dos dois novos juízes eleitorais do TRE, realizado nesta segunda feira (21). O presidente da OAB destacou a importância do voto distrital e da fidelidade partidária como meios [...]
2013-10-21T20:39:23-03:0021 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, compôs a mesa de autoridades no ato de posse dos dois novos juízes do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro. A solenidade foi realizada na noite desta segunda feira (21), na sala de sessões, e dirigida pela desembargadora-presidente do [...]
2013-10-21T15:51:33-03:0021 de outubro de 2013|
Advogados que têm dívida com a OAB-CE em fase de execução terão três dias para negociar o pagamento do débito, em condições especiais e sem burocracia. É o que promete o juiz federal Dartanhan Rocha, coordenador da Semana de Conciliação, que será realizada de 12 a 14 de novembro. O [...]
2013-10-22T09:43:07-03:0021 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, no próximo dia 31 de outubro, o Encontro Comemorativo em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será realizado na sede da Fesac e reunirá professores para debater os fundamentos constitucionais, democracia e direito tributário. Os [...]
2013-10-21T10:46:03-03:0021 de outubro de 2013|
O município de Itarema, distante 176km de Fortaleza, recebeu, na tarde da última sexta-feira (18), a mais nova sala de apoio aos advogados. Equipada com computador, impressora, scanner e ar-condicionado, a sala é o mais novo local de trabalho para os advogados que militam na região. De acordo com o [...]
2013-10-21T10:18:19-03:0021 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na última sexta-feira (18), a 113ª sala de apoio aos advogados. A solenidade contou com a presença do presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro, e do presidente da Subseção da OAB de Itapipoca, Eurian Teixeira. A sala encontra-se instalada no [...]
2013-10-18T17:23:13-03:0018 de outubro de 2013|
A agência do Banco do Brasil do fórum Clóvis Beviláqua passou a abrir uma hora mais cedo, em caráter especial, para atender os advogados que ficaram impedidos de receber alvarás judicias durante a greve dos bancários. Desta forma, o advogado fica autorizado a entrar na agência e se [...]
2013-10-17T17:46:12-03:0017 de outubro de 2013|
A regulamentação das comunidades terapêuticas em atuação no Ceará é o tema da audiência pública que será realizada no próximo dia 30, na sede da Procuradoria Geral da Justiça-PGJ, em Fortaleza. A audiência é uma realização conjunta da Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual e da OAB-Ce, por meio [...]