2013-10-08T14:40:34-03:008 de outubro de 2013|
Obstinada a proporcionar a tão esperada luz democrática ao Estado brasileiro, que aos poucos superava os severos traumas de um período sombrio de uma sórdida ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 inaugurou nova ordem jurídico-politica ao Brasil, alicerçada, sobretudo, na tutela e nas garantias inafastáveis aos direitos fundamentais dos [...]
2013-10-08T10:51:05-03:008 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realiza nesta terça feira (8) uma mesa redonda para discutir o enquadramento das categorias diferenciadas. O debate será realizado a partir das 14 horas, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará-FESAC, e é aberto ao público. O objetivo é promover [...]
2013-10-08T10:40:00-03:007 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoveu, na manhã do último sábado (5), uma ação em comemoração do Dia da Árvores. Foram plantadas cerca de 80 mudas no canteiro central da Avenida Desembargador Moreira, nas proximidades do Hospital do Exército. De acordo [...]
2013-10-07T17:20:02-03:007 de outubro de 2013|
A sala de apoio aos advogados da 1ª Vara do Trabalho do Cariri foi entregue na manhã desta segunda feira (7), depois de reformada e equipada com móveis e equipamentos de informática. A sala da Justiça do Trabalho leva o nome da advogada Alda de Alencar Pereira. O ato de [...]
2013-10-07T17:16:32-03:007 de outubro de 2013|
A OAB-CE inaugurou na manhã desta segunda-feira (7) a sala de apoio aos advogados do fórum Hermes Parahyba, na cidade do Crato, no Cariri. Depois de reformado e ampliado, o equipamento recebeu novo mobiliário, computadores conectados à internet, impressora e scanners. Uma placa foi descerrada com o nome do advogado [...]
2013-10-08T10:37:03-03:007 de outubro de 2013|
O deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) foi homenageado durante a realização do II Congresso Nacional da Abrap, que aconteceu na semana passada no Seara Hotel, em Fortaleza. Mauro Benevides recebeu a homenagem em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. À época, Benevides era senador e foi vice-presidente da Assembleia [...]
2013-10-05T20:42:52-03:005 de outubro de 2013|
No dia em que a Constituição Brasileira completa 25 anos de promulgação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) dá um importante passo quanto à garantia dos direitos dos cidadãos: o lançamento do Núcleo Comunitário de Direitos Humanos. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]
2013-10-05T20:32:01-03:005 de outubro de 2013|
Matéria publicada na edição do Diário do Nordeste deste sábado (5) destaca a consolidação da democracia brasileira com a promulgação da Constituição Federal em 1988. Na matéria abaixo, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, aponta que o acesso à justiça ainda é um desafio a ser superado. Há exatos [...]
2013-10-07T12:37:48-03:004 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram dois dos homenageados com a comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Pública, entregue durante a solenidade de encerramento do congresso nacional da Associação Brasileira de Advogados Públicos-ABRAP, na noite desta sexta feira, em Fortaleza. O ato [...]
2013-10-04T15:55:56-03:004 de outubro de 2013|
A justiça como um todo tem trazido à nossa realidade diversas medidas voltadas à sua modernização. Estrutural, tecnológica, operacional. Não interessa em qual esfera, mas o reconhecimento que é preciso modernizar não gera dúvida alguma do que deve ser feito. Uma destas medidas mais impactantes é a virtualização dos processos, [...]
2013-10-04T12:05:48-03:004 de outubro de 2013|
No ano em que a Constituição Brasileira completa 25 anos de promulgação, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, reconhece que ainda há inúmeros desafios a serem superados. O principal deles é o acesso à justiça. Como exemplo, o presidente da instituição mencionou [...]
2013-10-04T12:01:41-03:004 de outubro de 2013|
Presidentes de Comissões de Defesa de Prerrogativas de todo o Brasil estiveram reunidos na última quarta-feira (2), em Brasília, durante evento que tratou das principais ações a serem empreendidas pela instituição na defesa dos advogados. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que a defesa das prerrogativas [...]
2013-10-03T20:03:34-03:003 de outubro de 2013|
A diretoria da OAB-CE realiza nesta sexta feira uma entrevista coletiva em que analisará os avanços e entraves da Constituição, em relação ao acesso à justiça e à reforma política. O encontro com a imprensa faz parte das comemorações pelos 25 anos da Constituição, que se completam neste sábado (5). [...]
2013-10-03T19:08:02-03:003 de outubro de 2013|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pedirá ao presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra Marques, que sejam mantidos os serviços nas agências que atendem ao Poder Judiciário. A solicitação será enviada em ofício na manhã desta sexta feira, 17 dias depois do início da greve que impede o [...]
2013-10-03T10:38:25-03:003 de outubro de 2013|
Com o tema "A Advocacia Pública e os 25 anos da Constituição", 2ª edição do evento vai até sexta-feira na capital cearense A Constituição brasileira de 1988 completa 25 anos de promulgação no próximo sábado (5), dia seguinte ao encerramento do congresso organizado pela Associação Brasileira dos Advogados Públicos. O [...]