Destaques

Em apenas dez horas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará recebeu reconhecimento em duas Casas Legislativas. Na manhã desta segunda-feira, 11, foi homenageada na Câmara dos Deputados, em Brasília. E à noite desta segunda-feira, 12, foi festejada na Assembleia Legislativa do Ceará, que realizou sessão solene no plenário [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promeverá, no próximo dia 26 de agosto, a partir das 19h, o debate “Direito Administrativo Tributário: visões pró-físico e pró-contribuintes” em alusão ao Dia do Advogado, comemorado no último dia 11 de agosto. O debate será proferido pelos advogados [...]

Em comemoração ao dia do Advogado, a Diretoria da OAB – Subseção Iguatu convida todos os profissionais do Direito para uma grande feijoada, com música ao vivo, entre outras descontrações. A festa será realizada no dia 17, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) a partir das 9h. A [...]

O presidente da Comissão de Cultura da Subseção da OAB em Sobral, Nonato Costa Filho, participou, no último dia 9 de agosto, da II Conferência Municipal de Cultura de Groaíras. Este ano, o tema do encontro foi “Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”. [...]

Atendendo ao requerimento do primeiro secretário do Poder Legislativo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), a Assembleia Legislativa promoverá, nesta segunda-feira (12), sessão solene alusiva ao Dia do Advogado – celebrado no último dia 11. O início da cerimônia está previsto para às 19h, no Plenário 13 de Maio. O presidente da [...]

Mudanças de paradigmas para acelerar os julgamentos na Justiça do Trabalho. É o que defende o desembargador Brasilino Sales Ramos, do TRT da 10ª Região, que proferiu palestra na tarde desta sexta-feira, 9, no Seminário Cearense Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência, e que teve como presidente da [...]

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, na tarde desta sexta-feira (9), com a Comissão de Direito Ambiental, para discutir a viabilidade da construção do viaduto no cruzamento das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Junior. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário [...]

O presidente e o vice presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Thiago Pinheiro e Clovis Renato, respectivamente, participaram, enquanto observadores, de audiência em São Paulo junto à Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (MPT). O convite foi [...]

No próximo dia 12 de agosto, a Câmara dos Deputados, em Brasília, fará uma homenagem em alusão aos 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). O anúncio foi feito pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB) durante a realização da audiência pública sobre Reforma Política, [...]

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na Região do Cariri promoverá, na próxima quinta-feira (15), uma manifestação cobrando providências quanto à melhoria do Judiciário Caririense. A passeata terá início às 9h, saindo da Praça da Lá Favorita até o Fórum da Justiça Estadual de Juazeiro do Norte. A [...]

A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE) realizará, nos dias 22 e 27 deste mês, a 3ª edição da Campanha de Vacinação. Serão distribuídas vacinas contra a Influenza (gripe), Hepatite B e Tétano aos advogados e advogadas. Para o presidente da CAACE, Júlio Ponte, a campanha será permanente [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) impetrou mandado de segurança em desfavor de ato do Juiz da 1ª Vara Criminal de Sobral que aplicou multa de 10 salários mínimos à advogada com base no art. 265, Código de Processo Penal (CPP), por entender que esta teria abandonando [...]

“O quinto constitucional é o arejamento e a oxigenação que o emérito Poder Judiciário carece num Estado democrático, plural e aberto o mais possível ao bom Direito”. A observação é do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ao discursar, no fim da tarde desta quinta-feira, 7, na posse do advogado [...]

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Aracati, João Teobaldo de Sousa, enviou ofício ao presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, no início de agosto, ressaltando o trabalho desempenhado pelo juiz da Comarca de Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra. Conforme o documento, o juiz sentenciou 577 processos [...]

Cerca de 600 profissionais do Direito, entre desembargadores, juízes, procuradores, advogados, servidores públicos, técnicos, além de engenheiros de vários estados, participam, até sexta-feira (9), do Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência. O encontro foi aberto na manhã desta quinta-feira (8) no auditório deputado João Frederico Ferreira Gomes, [...]