Destaques

O Ministério Público do Ceará realiza, de 04 a 06 de setembro, o XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, no Gran Marquise Hotel. O seminário vai oferecer cursos de extensão em Direito do Consumidor e conferências sobre Aspectos Criminais na Defesa do Consumidor, Direito do Consumidor e Turismo, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) conseguiu mais uma vitória em prol da advocacia cearense. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) o pedido de implantação de uma Sala do Advogado no Conselho de Contribuintes do Ceará [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) integrará o Grupo de Trabalho do Comitê Interestadual da Copa para a diminuição de acidente de trabalho no Ceará e no Brasil, na chamada campanha Trabalho Seguro, que faz parte do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes (Pnpat). No próximo dia [...]

Advogados e advogadas agora podem contar com duas funcionárias na sala de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, para a realização de atividades como o e-SAJ, protocolo de petições digitalizadas da Justiça do Trabalho, uso da internet para a prática de [...]

  Henrique Neves (TSE), Marcos Vinícius (CFOAB), Tarcísio Carvalho (Comissão Nacional Dir. Eleitoral), Leonardo Carvalho (Conselheiro da OAB-CE, Professor de Direito Eleitoral e Advogado) e Djalma Pinto (Professor de Direito Eleitoral e Advogado) participam do Seminário de Direito Eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), pela Fundação [...]

Para discutir o problema da segurança dos pacientes no Instituto Doutor José Frota (IJF), foi realizada uma audiência, na última sexta-feira (03/08), na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), com a participação do presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secional [...]

Devido a grande procura foram abertas mais 450 vagas para o curso de peticionamento eletrônico realizado no Fórum Clóvis Beviláqua.  As inscrições estão sendo realizadas no Centro de Apoio e Defesa do Advogado, pelo telefone 3257-4634 (com Joana). O curso voltado para integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – [...]

Os advogados e advogadas estão prestes a ter uma sala de apoio na sede da PolíciaFederal em Fortaleza, no Bairro de Fátima. Em reunião com o superintendente regional da PF, Sandro Caron, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, solicitou um espaço que [...]

A partir do dia 20 de agosto, todos os advogados terão que usar o sistema de peticionamento eletrônico, que será obrigatório FOTO: KIKO SILVA Com o objetivo de preparar os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB/CE) para o peticionamento eletrônico, obrigatório a partir do próximo [...]

Em comemoração ao Dia do Advogado, a Subseção de Iguatu, por meio de seu presidente Romualdo José de Lima, promove jantar com toda a classe, no próximo dia 18, na Paulistas Buffet, a partir das 19 horas, naquela cidade. O evento. que contará com a presença do presidente da Subseção [...]

Ontem (02/08), hoje (03/08) e amanhã (04/08), o Ceará recebe a 60ª Caravana da Anistia com o julgamento de pedidos de indenização federal de pessoas perseguidas pela Ditadura Militar. Nesta sexta-feira, a programação acontece na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), às 08 horas, quando acontece a abertura oficial do evento. [...]

A Secional Ceará da OAB-CE conseguiu a revogação da decisão do Juiz da 2ª Vara da Comarca de Crateús que determinava segredo de justiça em procedimento criminal, inclusive aos advogados constituídos no processo. A Ordem alencarina, por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADDA), [...]

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no próximo dia 20 de agosto foi debatida na sessão do Conselho Secional da OAB-CE, na tarde desta quinta-feira, 2, com as presenças do diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Leonardo Resende, e o coordenador [...]

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará homenageou, nesta quarta-feira (02/08), o funcionário da entidade Calvino Pereira da Silva, o “Seu Calvino” pelos 50 anos de dedicação à OAB-CE. A solenidade ocorreu na abertura da 8ª sessão ordinária do Conselho Secional. Na oportunidade o presidente Valdetário Andrade [...]

A Justiça Federal no Ceará realiza amanhã, 3, treinamento sobre o Processo Judicial eletrônico para advogados e advogadas.O treinamento é gratuito gratuito para procuradores e advogados e será realizado na sede da JFC (Praça Murilo Borges, Centro). As inscrições serão feitas no local. A partir do dia 20 de agosto [...]