2020-04-28T11:28:59-03:0027 de abril de 2020|
Foto: site Metrópoles A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará protocolou uma ação civil pública com pedido liminar que requer a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) durante a decretação de calamidade sanitária destinada [...]
2020-04-27T15:59:17-03:0027 de abril de 2020|
A OAB-CE enviou um ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará requerendo a adoção de medidas no sentido de conceder uma ligação telefônica aos internos com alvará de soltura antes de serem liberados. O objetivo é facilitar o contato com as famílias e viabilizar um transporte [...]
2020-04-27T10:17:36-03:0027 de abril de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participa de live da Fecomércio/CE sobre “A retomada da atividade econômica e os processos judiciais” com o consultor jurídico da Fecomércio/CE, João Rafael Furtado, nesta terça-feira (28), às 11h. O debate virtual pode ser acompanhado pelo perfis das entidades no Instagram (@oabce e @fecomercioceoficial). [...]
2020-04-24T16:59:30-03:0024 de abril de 2020|
A OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou nesta sexta-feira (24), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil acerca da dificuldade de cumprimento dos pagamentos de Alvarás e Requisições de Pequeno valor – RPV’s à advocacia cearense. Conforme destaca o presidente, além dos problemas de atraso nos [...]
2020-04-24T09:26:59-03:0024 de abril de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte, através do presidente Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), firmou parceria institucional com a Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC, viabilizando um ramal exclusivo para agendamento jurídico em meio à pandemia do Covid-19. Por meio do telefone (88) 3102-1129, Ramal 21, os advogados e advogadas [...]
2020-04-23T10:49:25-03:0023 de abril de 2020|
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta segunda-feira (20), que determina retomada dos prazos dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, a partir do dia 4 de maio. A medida atende a uma solicitação feita pela da [...]
2020-04-23T09:47:10-03:0022 de abril de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE vem promovendo um ciclo de lives que debate os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quinta (23), o debate online contará com a professora Clara Teles, às 17h, e o professor Paulo Carvalho, às 18h, através do [...]
2020-04-22T10:48:40-03:0022 de abril de 2020|
O projeto "Diálogos Eleitorais", promovido pelo Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) e com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizará nesta quarta-feira, 22, às 20h, mais um debate sobre "Abusos de poder político, econômico e religioso", através da rede social Instagram pelo perfil do [...]
2020-04-20T10:05:05-03:0020 de abril de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE lança a campanha digital “Proteção ao Idoso Já”, nesta segunda-feira (20), com apoio do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI). A iniciativa reforça a proteção como responsabilidade da família, da sociedade e do poder público, prevista no artigo 3º [...]
2020-04-15T14:46:51-03:0015 de abril de 2020|
Com o intuito de facilitar o atendimento da advocacia após portaria publicada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará, que restringe o horário de atendimento de 10h às 12h, devido à pandemia do novo coronavírus, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e do Centro [...]
2020-04-14T14:22:25-03:0014 de abril de 2020|
Embarque na Bolívia A OAB-CE, através do presidente Erinaldo Dantas, auxiliou, junto à OAB de Mato Grosso do Sul e à Subsecção de Corumbá, após pedido da Assembleia Legislativa do Ceará, a repatriação dos 150 estudantes de medicina cearenses que estavam na Bolívia, nas cidades de Cochabamba e [...]
2020-04-09T11:01:02-03:009 de abril de 2020|
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está com linhas de crédito com juros reduzidos específicas para prestadores de serviço, que atendem escritórios de advocacia e sociedades de advogados, ainda que unipessoais, desde que tenham CNPJ. Os recursos são oriundos do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e do próprio [...]
2020-04-08T16:44:27-03:008 de abril de 2020|
A evolução da pandemia do COVID-19 obrigou as autoridades a adotarem medidas de prevenção, alterando o funcionamento do Poder Judiciário cearense, onde os principais aparelhos da rede de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência encontram-se fechados ou, em sua maioria, funcionando em regime de plantão. Nesse sentido, a [...]
2020-04-08T12:44:20-03:008 de abril de 2020|
Com a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará baixou portaria restringindo o atendimento dos advogados e advogadas para o horário das 10h às 12h, o que causava grandes filas. Com o intuito de facilitar o atendimento neste cenário de horário reduzido, a [...]
2020-04-08T12:43:33-03:008 de abril de 2020|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, oficiou aos procuradores dos municípios de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Aurora, Granjeiro e Barbalha, sobre a prorrogação dos pagamentos à vista, no corrente mês de março e das parcelas dos meses de março, abril, maio e junho também do corrente [...]