2023-10-26T17:39:09-03:0026 de outubro de 2023|
Na última sexta-feira (20/10), por iniciativa da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito realizaram uma visita técnica à Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR). Na oportunidade, os alunos [...]
2023-10-26T17:24:02-03:0026 de outubro de 2023|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, marcará presença na Expo Favela Innovation, no próximo dia 28 de outubro (sábado), às 13h45, no painel intitulado Diversidade, Equidade e Igualdade. Também participam da mesa de debates o Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará [...]
2023-10-26T11:29:22-03:0026 de outubro de 2023|
O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos [...]
2023-10-26T17:47:16-03:0026 de outubro de 2023|
O V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE inicia nesta quinta-feira (26) com uma programação diversificada que inclui palestras, painéis e workshops e apresentação de resumos expandidos. Os artigos aprovados serão apresentados no dia 27, a partir das 14h, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A [...]
2023-11-29T13:11:55-03:0026 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará informa, por meio da portaria nº 159/2023, que os sistemas DATAGED e SISCAF Desktop serão desativados às 20h do dia 27 de outubro de 2023. Os novos sistemas estarão disponíveis ao público em geral a partir do dia 06 de novembro [...]
2023-10-26T10:29:58-03:0026 de outubro de 2023|
A OAB-CE, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, promove nos dias 26 e 27 de outubro o V Congresso de Educação Jurídica. O evento será realizado em sua sede e contará com a presença de profissionais e professores renomados, oferecendo uma programação diversificada que inclui palestras, painéis e [...]
2023-10-25T14:09:59-03:0025 de outubro de 2023|
Para fortalecer o vínculo institucional e tratar de demandas da advocacia trabalhistas, como a realização de audiências híbridas quando solicitado pela advocacia, o respeito às prerrogativas da advocacia e conclusão das obras do Fórum Dom Helder Câmara, a diretora adjunta de relações institucionais da OAB Ceará, Jane Calixto e o [...]
2023-10-23T17:05:58-03:0023 de outubro de 2023|
O 2º Congresso Nacional de Direito será sediado em Fortaleza, entre os dias 23 e 25 de novembro de 2023. Com o tema geral “Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento”, esta edição do evento homenageará Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil. Na extensa programação, importantes nomes do Direito Brasileiro [...]
2023-10-23T11:49:15-03:0023 de outubro de 2023|
Na última terça-feira (17/10), a OAB Ceará se reuniu com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7), para discutir melhorias nos procedimentos trabalhistas. O encontro foi marcado por um diálogo construtivo, no qual ambas as partes compartilharam suas perspectivas e preocupações em relação ao sistema [...]
2023-12-05T12:02:59-03:0020 de outubro de 2023|
Em busca de promover melhorias constantes no atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza uma pesquisa de satisfação para coletar informações sobre os serviços oferecidos à sociedade. A consulta será disponibilizada a partir desta segunda-feira (04/09) até 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico. O [...]
2023-10-19T16:21:46-03:0019 de outubro de 2023|
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane Leitão, participou, na última terça-feira (17), da abertura da Semana do Direito 2023 do Centro Universitário Farias Brito. Esta edição do evento, que ocorre entre os dias 17 e 20 de outubro, homenageia a OAB Ceará pelos seus [...]
2023-12-05T12:03:30-03:0018 de outubro de 2023|
Encerrando a programação da Caravana das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, a Ordem cearense, inaugurou, na última terça-feira, 17/10, uma sala de apoio destinada à advocacia na sede da Polícia Federal. O superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, recebeu a comitiva da Ordem, apresentou o projeto de reforma da [...]
2023-10-18T16:25:28-03:0018 de outubro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) foi o palco do Fórum Nacional de Mediação (FONAME) 2023, cujo tema foi "Diversidade: Mediação como Caminho de Inclusão em Diversos Contextos." O evento, apoiado pela Ordem Cearense, reúne pessoas de diversas áreas [...]
2023-12-12T17:00:18-03:0017 de outubro de 2023|
Nesta segunda-feira, 16 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) realizou uma Sessão Solene de Desagravo Público contra a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e fatos ocorridos em unidades prisionais praticados por diretores e policiais penitenciários, violando prerrogativas profissionais da advocacia. A ação ocorreu em [...]
2023-12-05T17:26:04-03:0017 de outubro de 2023|
A OAB Ceará recebeu a Caravana das Prerrogativas 2023 na última segunda-feira, 16/10. O projeto, realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tem o intuito do aprimoramento institucional visando à defesa das prerrogativas em [...]