OAB Ceará discute territórios de povos e comunidades tradicionais do litoral oeste em Audiência Pública
A OAB Ceará realizará, no próximo dia 20 de novembro às 10h, na sede da seccional, uma Audiência Pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do litoral oeste do Estado do Ceará. A iniciativa do encontro é da Comissão de [...]