2023-12-12T17:00:18-03:0017 de outubro de 2023|
Nesta segunda-feira, 16 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) realizou uma Sessão Solene de Desagravo Público contra a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e fatos ocorridos em unidades prisionais praticados por diretores e policiais penitenciários, violando prerrogativas profissionais da advocacia. A ação ocorreu em [...]
2023-12-05T17:26:04-03:0017 de outubro de 2023|
A OAB Ceará recebeu a Caravana das Prerrogativas 2023 na última segunda-feira, 16/10. O projeto, realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tem o intuito do aprimoramento institucional visando à defesa das prerrogativas em [...]
2024-01-17T15:24:19-03:0017 de outubro de 2023|
Com o intuito de fomentar educação jurídica com foco nos direitos de advogados e advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizaram o lançamento da Escola de Prerrogativas da OAB-CE. A solenidade ocorreu na noite dessa segunda-feira [...]
2023-10-17T08:15:02-03:0017 de outubro de 2023|
Na última quarta-feira (11/10), a presidente da OAB Ceará em exercício, Christiane Leitão, conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras e desta vez, 24 advogados e advogadas receberam suas carteiras profissionais. A cerimônia solene contou com a presença de familiares e amigos. Clique aqui e confira o álbum de [...]
2023-12-12T17:01:34-03:0013 de outubro de 2023|
No próximo dia 16 de outubro, às 14h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizará uma Sessão Solene de Desagravo Público contra Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e fatos ocorridos em unidades prisionais praticados por diretores e policiais penais, violando prerrogativas profissionais da advocacia. A ação [...]
2023-10-13T10:08:07-03:0013 de outubro de 2023|
O auditório da Ordem cearense irá sediar, nos dias 16 e 17, o Congresso “Diversidade: Mediação Como Caminho de Inclusão em Diversos Contextos”. O evento é de iniciativa do Fórum Nacional de Mediação (FONAME), em parceira com a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Ceará e Universidade de [...]
2023-10-13T09:53:08-03:0013 de outubro de 2023|
A Comissão de Direito Bancário (CDB) da OAB Ceará promoveu, durante os dias 09 e 10 de outubro, o curso “Direito Bancário - Da Teoria à Prática”, no Plenário da seccional. O curso contou com a participação da advocacia interessada em compreender aspectos práticos do Direito Bancário e, na capacitação, [...]
2023-10-16T09:57:15-03:0011 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Ceará, por meio da Comissão de Direito de Família e da Comissão de Direito de Sucessões, REPUDIA veementemente o PL 5.167/2009. Tal Projeto de Lei visa, em completo retrocesso social e flagrante inconstitucionalidade, impedir o casamento e a união estável entre [...]
2023-11-17T17:09:28-03:0011 de outubro de 2023|
Uma comitiva da OAB Ceará participou, no último sábado (07/10), do projeto da Câmara Municipal de Fortaleza, “Meu bairro, nossa Câmara”, desta vez, no bairro de Messejana. A iniciativa promove a integração entre os vereadores e a população, oferecendo serviços de vacinação, emissão de documentos, cursos gratuitos da Escola do [...]
2023-12-13T16:15:01-03:0011 de outubro de 2023|
A OAB Ceará informa que não haverá expediente na sede da Ordem, na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e na Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), nos dias 12 e 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado e recesso especial. A decisão foi confirmada [...]
2025-04-04T13:27:22-03:0011 de outubro de 2023|
A OAB Subsecção do Maciço de Baturité realizou, na última terça-feira, 10/10, uma Sessão Solene de Desagravo Público em frente à Câmara Municipal de Aracoiaba em apoio ao advogado Francisco Yago Oliveira do Nascimento. O pedido de desagravo foi aprovado em razão do uso de palavras ofensivas e desrespeitosas às [...]
2024-01-17T15:27:55-03:0010 de outubro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Caravana das Prerrogativas, um projeto itinerante da OAB Nacional em parceria com a OAB-CE, está prestes a desembarcar no estado para realizar uma série de visitas institucionais às autoridades. A ação tem como objetivo reafirmar a importância da defesa das prerrogativas da [...]
2023-10-09T17:52:56-03:009 de outubro de 2023|
O I Encontro de Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros na região Nordeste será realizado no dia 20 de outubro de 2023, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Com uma programação extensa, o evento terá posse de membros, mesa de abertura e uma [...]
2023-10-09T13:54:09-03:009 de outubro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB Ceará participou, na última quarta-feira (04/10), da Audiência Pública de Proteção e Defesa dos Animais, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). A audiência foi motivada pelo dia mundial dos animais, celebrado neste dia, e promovida pela Comissão [...]
2023-10-09T10:30:17-03:009 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo [...]