2023-07-23T11:27:02-03:0023 de junho de 2023|
Nesta última quarta-feira (21), membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Secção Ceará se reuniram no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente [...]
2023-06-23T11:26:06-03:0023 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC), realizou, no dia 20 de junho, no auditório da Ordem, uma palestra gratuita sobre erro grosseiro nas contratações públicas à luz da Nova Lei de Licitações. O evento gratuito contou [...]
2023-06-22T18:05:05-03:0022 de junho de 2023|
Na tarde desta quinta-feira, 22/06, a OAB Ceará realizou a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, em formato híbrido. Clique aqui e confira a sessão na íntegra. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, iniciou a sessão comunicando a todos os conselheiros e conselheiras que será ofertado à advocacia, pela Escola [...]
2023-06-21T18:23:06-03:0021 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou sua reunião ordinária do mês de junho, na tarde da última segunda-feira (19/06), no auditório da seccional cearense. Comandada pelo diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão, Márcio Vitor Albuquerque, a mesa da reunião foi composta pelo [...]
2023-06-21T17:19:39-03:0021 de junho de 2023|
Comprometido com a promoção de um futuro mais sustentável, na última terça-feira (20/06), o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, participou, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), do Simpósio Internacional - Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito [...]
2023-06-21T14:36:54-03:0021 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), tomou uma iniciativa em prol dos direitos dos cidadãos ao entrar com um pedido na Justiça pela suspensão do pagamento de R$ 20 a cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional [...]
2023-06-21T13:04:57-03:0021 de junho de 2023|
O presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, junto do presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, se reuniram com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), nesta terça-feira (20/06), no Senado, em Brasília. Na ocasião, foi discutida a Proposta [...]
2023-06-21T11:49:44-03:0021 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB-CE irá realizar, nesta segunda-feira (26/06), às 17h30, sua última reunião plenária do primeiro semestre de 2023. O encontro será no Plenário Wanda Sidou, na sede da Ordem, e, na ocasião, serão apresentadas as ações realizadas pela Comissão neste início de ano. Logo [...]
2023-06-21T08:35:56-03:0021 de junho de 2023|
Foi prorrogado o prazo de submissão dos artigos de opinião que farão parte da 3ª Edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. Com o novo edital, advogados(as) e estudantes de direito têm até o dia 03 de julho para enviarem seus escritos. O volume, dedicado à memória do Professor [...]
2023-06-21T10:59:59-03:0020 de junho de 2023|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Ceará realizou, nos dias 15 e 16 de junho, a edição do TDP Itinerante, em Juazeiro do Norte/CE. O presidente da OAB S ubsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), agradeceu e parabenizou a iniciativa do TDP. “Esse [...]
2023-06-20T14:28:56-03:0020 de junho de 2023|
A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, e com o apoio das Comissões de Educação e Cidadania; de Saúde; de Direitos Humanos; de Assistência Social; e de Mediação e Conciliação, irá realizar um Workshop de elaboração do" Plano Estratégico de ação [...]
2023-06-19T17:49:02-03:0019 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas, encaminhou na última sexta-feira, 15 de junho, ofício aos Deputados(as) e Senadores do Ceará, requerendo o apoio para a manutenção da tributação dos advogados no Simples Nacional e demais questões tributárias relacionadas à [...]
2023-06-19T17:19:05-03:0019 de junho de 2023|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizou, na última quarta-feira (14/06), uma reunião do Grupo de Estudos Tributários (GET). O encontro aconteceu no auditório da seccional cearense e contou com a presença do procurador do estado, Rafael Lessa, e dos membros do Contencioso Administrativo da Secretária da Fazenda [...]
2023-06-19T13:10:10-03:0019 de junho de 2023|
Nesta sexta-feira (16/06), a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), manifestou solidariedade aos sobreviventes e familiares das vítimas da Chacina do Curió, ocorrida entre 11 e 12 de novembro de 2015. O documento [...]
2023-06-16T17:44:47-03:0016 de junho de 2023|
Na última sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizada na quarta-feira, 14/06, no plenário da OAB-CE, foi aprovado, por aclamação, a de um Centro de Inovação. O objetivo é fomentar starups, novos negócios, tecnologias e proporcionar um intercâmbio de conhecimentos. O proponente e conselheiro jovem, José Eduardo Bezerra Costa, destacou [...]