2022-09-23T09:14:52-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Ceará lança o Programa de Regularização Financeira no ano de 2022, visando a promoção da quitação de valores acrescidos sobre as anuidades em atraso, em até 90% de desconto sobre os juros e as multas. A dívida poderá ser parcelada em até 24 (vinte e quatro) vezes no [...]
2022-09-19T17:57:51-03:0019 de setembro de 2022|
A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), realiza na próxima quarta-feira (21/09), às 19h, em sua sede, a cerimônia de outorga da Medalha Advogado Padrão 2022. A condecoração, é a maior comenda concedida pela Ordem e tem como inspiração o exemplo profissional de personalidades que, por mais [...]
2022-09-19T17:59:42-03:0019 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realiza nos dias 20, 21 e 22 de setembro, mais uma edição da campanha de vacinação contra a gripe, destinada à advocacia. A ação de imunização acontece somente na sede [...]
2022-09-19T17:58:01-03:0019 de setembro de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana Filho (OAB-CE: 18.401) como presidente da Comissão de Orçamentos e Contas (COC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 06/2022. O advogado é procurador do [...]
2022-09-19T17:01:49-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Nacional lançou, na reunião de seu Conselho Pleno desta segunda-feira (19/9), o Relicário da Advocacia, projeto dedicado à memória de funcionários do Sistema OAB, conselheiros seccionais, federais, advogadas e advogados que faleceram em decorrência da covid-19 em todo o país. Participaram da solenidade, além da diretoria nacional da [...]
2022-09-19T17:16:14-03:0019 de setembro de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional Clique aqui para acessar [...]
2022-09-19T14:29:01-03:0019 de setembro de 2022|
Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados Secção Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou a Portaria CGD Nº 409/2022, que dispõe sobre o acesso virtual por parte de advogados e acusados dos atos processuais no âmbito do órgão correicional, que [...]
2022-09-19T14:12:58-03:0016 de setembro de 2022|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através de ofício, para que fosse estabelecida a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais, com o objetivo de que presos provisórios tenham o seu direito de votar assegurado. Márcio Vitor Albuquerque, presidente da [...]
2022-09-20T15:07:21-03:0016 de setembro de 2022|
Na última terça-feira (13/09), o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Lucas Asfor, esteve reunido com representantes de Comissões Temáticas da OAB-CE, Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana; Tiago Magalhães, presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), e João Carlos [...]
2022-09-16T18:23:01-03:0016 de setembro de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, conduziu, na tarde desta quinta-feira (15/09), a cerimônia de entrega de carteiras para 46 novos advogados e advogadas, no auditório da sede da seccional. Na abertura da sessão, o presidente parabenizou os recém-aprovados no Exame de Ordem [...]
2022-09-16T16:16:28-03:0016 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) apresenta suas cordiais congratulações para a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, diretora da CAACE, e coordenadora da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (PEM), Raquel Andrade, pelo [...]
2023-01-18T16:26:03-03:0016 de setembro de 2022|
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, o Poder Judiciário do Estado do Ceará [...]
2022-09-15T17:24:47-03:0015 de setembro de 2022|
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas [...]
2022-09-16T12:33:46-03:0015 de setembro de 2022|
Nesta quinta-feira (15/09) a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC), esteve em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, com o desembargador supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Alberto Fortes. Na ocasião, foi [...]
2022-09-15T16:24:43-03:0015 de setembro de 2022|
Na última quarta-feira (14/09), a OAB-CE, através do presidente Erinaldo Dantas, do secretário-geral adjunto e corregedor, Rafael Ponte, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, esteve presente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para participar de uma reunião com representantes de entidades fiscalizadoras no [...]