2022-09-19T19:36:27-03:0014 de setembro de 2022|
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Katianne Wirna Cruz Aragão (OAB-CE:14.770), foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, como Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB. A designação foi confirmada no dia 09 de agosto, através da portaria [...]
2022-09-13T17:04:36-03:0013 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira (08/09), O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou sessão solene para a instalação da Ouvidoria da Mulher, com posse da juíza da Corte eleitoral e também suplente na Ouvidoria do Tribunal, Kamile Moreira Castro, como ouvidora da Mulher. Na ocasião, estiveram presentes na nova sede do [...]
2022-09-13T17:06:33-03:0013 de setembro de 2022|
Na última segunda-feira, 12/9, a OAB-CE sediou a realização do Debate O Povo – Eleições 2022 com os candidatos ao Governo do Estado. Estiveram presentes os candidatos, Capitão Wagner (UB), Elmano Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Clique aqui e como foi o debate. Na ocasião, os diretores da OAB-CE, [...]
2022-09-14T13:57:28-03:0013 de setembro de 2022|
Na tarde da última sexta-feira (09/09), ocorreu a solenidade de posse da Diretoria e membros para o triênio de 2022-2024 do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE, no plenário da sede da seccional. O TDP é o órgão colegiado de assessoramento da presidência da [...]
2022-09-20T16:21:49-03:0013 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), promoveu nesta sexta-feira (09/09) a primeira edição do “OAB Retifica: Retificação de Registro Civil de Nome e Gênero”. A iniciativa é pioneira no Sistema OAB no Brasil e corrigiu de forma [...]
2022-09-09T08:28:02-03:009 de setembro de 2022|
No dia 24/08, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE foi à Itaitinga-CE, na região metropolitana, inspecionar a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) para verificar e discutir demandas relacionadas aos atendimentos dos advogados, assim como questões inerentes aos internos e o sistema [...]
2022-09-08T17:23:58-03:008 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou a cerimônia de entrega de carteiras para 45 novos (as) advogados e advogadas na tarde da última terça-feira (06/09). A cerimônia, que ocorreu no auditório, foi conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, e também contou com a presença [...]
2025-04-04T13:34:12-03:008 de setembro de 2022|
O presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB - Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, Andrerson Rafael, participou, na última quinta-feira (08/09), de uma palestra sobre “A Regularização Fundiária e sua importância na gestão urbana e imobiliária da cidade”. O evento foi uma iniciativa do Conselho Regional de [...]
2022-09-13T14:39:03-03:007 de setembro de 2022|
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC está promovendo o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema: “Direito Natural, Justiça & Bem Comum”. Idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Díkaion, do PPGD/UFC, cadastrado no CNPq, o evento iniciou ontem (8) [...]
2022-09-20T17:42:06-03:005 de setembro de 2022|
Na última sexta-feira, 2/9, a OAB Ceará sediou, em Fortaleza/CE, o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem. Os representantes das 27 seccionais estiveram reunidos debatendo pautas importantes para advocacia e sociedade. Na parte da manhã, o encontro pautou sobre a limitação do atendimento de advogados por magistrados e os [...]
2022-09-05T18:08:45-03:005 de setembro de 2022|
Na noite da última quinta-feira, 1/9, foi realizada a abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Fortaleza/CE. O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, exaltou a democracia brasileira e o papel interlocutor da Ordem no processo. “Somos defensores da legalidade. Mas [...]
2022-09-02T17:18:10-03:002 de setembro de 2022|
O Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia foi realizado na tarde desta quarta-feira (31/08), no auditório da sede da OAB-CE, com palestra sobre “A nova lei e a atualização do exercício das prerrogativas”, proferida pelo presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo [...]
2025-04-03T13:09:28-03:002 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) proporcionou um momento histórico para a advocacia cearense com o lançamento da Pedra Fundamental da sede da Subsecção Litoral Oeste, localizada no município de Caucaia, no dia 1º de setembro. O descerramento da placa comemorativa foi realizado pelo presidente nacional [...]
2022-09-01T17:52:00-03:001 de setembro de 2022|
Em adesão ao programa “Corregedoria Solidária”, lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça Trabalho, nessa quinta-feira (01), a OAB Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizaram ação conjunta para a entrega de mais de 4 toneladas de alimentos não perecíveis, na sede do Tribunal Regional do [...]
2022-09-01T18:10:13-03:001 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (01/09), uma Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria (CE). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e a Plataforma de [...]