2025-04-03T10:46:18-03:0023 de agosto de 2022|
Na última sexta-feira, 12/08, o secretário-geral e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou a nova diretoria da OAB Subsecção Inhamuns. A cerimônia foi realizada na sede da subsecção e contou com a participação da advocacia da região. A diretora da subsecção, que segue em seu segundo mandato, Ronisa Freitas, agradeceu [...]
2022-09-26T16:29:29-03:0023 de agosto de 2022|
No dia 17 de agosto, aconteceu uma audiência na Controladoria Geral de Disciplina (CGD) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), para cobrar um balanço sobre a atual situação dos processos administrativos disciplinares abertos contra os militares envolvidos no motim da PMCE, que foi um movimento amplo de paralisação policial no [...]
2022-08-23T15:57:15-03:0023 de agosto de 2022|
Com o objetivo de estimular a doação e o voluntariado para ajudar instituições filantrópicas em todos o país, a gestão do ministro Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça Trabalho lançou, neste mês, o programa “Corregedoria Solidária”. A ação irá arrecadar recursos e alimentos para instituições nos estados sede [...]
2022-08-25T15:54:32-03:0023 de agosto de 2022|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), promoveu o seminário “Prerrogativas da Advocacia em homenagem ao mês da Advocacia”, na manhã desta segunda-feira (22), no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento ocorreu de forma gratuita e garantiu aos participantes um desconto na anuidade [...]
2022-08-22T18:26:16-03:0022 de agosto de 2022|
Após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá implantar varas empresarias. As 1ª e a 2ª Varas de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza foram transformadas em 1ª e 2ª Varas Empresarial, de Recuperação de Empresas e de [...]
2022-08-22T14:37:41-03:0022 de agosto de 2022|
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Arbitragem e Mediação, que ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), nos dias 23, 24 e 25 de agosto, das 18h às 21h30, de forma presencial. Este será o primeiro grande evento jurídico dentro da UFC, realizado [...]
2022-08-22T12:11:58-03:0022 de agosto de 2022|
O advogado Rodrigo Mariano Torquato Maia (OAB/CE: 22.188), foi empossado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para a presidência da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria Nº17/2022. O advogado é Bacharel em Direito pela UNIFOR, 2009.1, Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela [...]
2022-08-22T12:04:57-03:0022 de agosto de 2022|
No próximo dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma [...]
2022-09-13T12:36:00-03:0020 de agosto de 2022|
No dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma das [...]
2022-08-23T15:40:37-03:0019 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizou o lançamento da Campanha Laço da Paz na tarde desta quinta-feira (18), no Plenário da Sede da Ordem. A campanha tem como objetivo promover diálogos e rodas de conversa para [...]
2022-08-19T20:29:11-03:0019 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), ajuizou Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a concessionária de serviço público Fraport Brasil S.A, com relação à cobrança no valor de R$ 20, por [...]
2022-08-19T19:40:38-03:0019 de agosto de 2022|
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, nesta sexta-feira (19/08), o seminário “Advocacia Trabalhista na Prática". O evento, realizado de forma gratuita, contou com a idealização e promoção da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e abordou como os advogados e advogadas da área [...]
2022-08-19T13:54:00-03:0019 de agosto de 2022|
Encerrando as ações alusivas ao mês da advocacia, no dia 31 de agosto, às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoverá o Simpósio Estadual sobre Direitos e Prerrogativas da Advocacia, com palestra do Conselheiro Federal da OAB, Ricardo Breier. O advogado, que exerce a presidência [...]
2022-08-18T22:03:32-03:0018 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) apresentam suas cordiais congratulações com votos de pleno êxito ao Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Resende Martins, pela merecida promoção. A nomeação, assinada pelo Presidente da República [...]
2022-12-13T17:36:49-03:0018 de agosto de 2022|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Gonçalves Sobreira, receberam, na última terça-feira (16), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Guerra, e a vice-presidente de Ações Institucionais da instituição, Karla Carioca. O presidente Erinaldo [...]