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05 04 / 2022

OAB Nacional lança no pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”

2022-04-05T15:19:50-03:005 de abril de 2022|

A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), [...]

05 04 / 2022

Conquista tributária: OAB-CE firma parceria para instalação de ponto de atendimento da Receita Federal exclusivo para a advocacia

2022-04-05T09:41:13-03:005 de abril de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Receita Federal do Brasil para instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) exclusivo para a advocacia na sede da Seccional. O acordo foi firmado na última sexta-feira [...]

04 04 / 2022

Inclusão e combate ao capacitismo marca caminhada da OAB-CE no Dia Mundial do Autismo

2022-04-08T18:37:13-03:004 de abril de 2022|

No último sábado (02/04), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, promoveu, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, uma grande caminhada em celebração a este importante dia. A caminhada, que contou com [...]

04 04 / 2022

OAB-CE e TJCE debatem melhorias no sistema e atendimento à advocacia

2022-04-04T11:48:48-03:004 de abril de 2022|

Os conselheiros seccionais da OAB-CE, que integram o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniram com o superintendente judiciário do TJCE, Nilsiton Aragão, na última sexta-feira (01/04). Com o objetivo de manter o diálogo sempre ativo entre as duas instituições, a reunião [...]

01 04 / 2022

OAB-CE realiza cerimônia de diplomação da diretoria da Subsecção Maciço de Baturité para o triênio 2022-2024

2025-04-04T13:31:39-03:001 de abril de 2022|

A OAB Ceará realizou a cerimônia de diplomação dos membros da diretoria da Subseção Maciço de Baturité para o triênio 2022-2024 na última quarta-feira (30/3), no auditório da Câmara Municipal de Baturité/CE. A solenidade contou ainda com a posse dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) [...]

30 03 / 2022

Nota Pública sobre a suspensão de atendimentos da Associação Beija-Flor para pacientes com condições congênitas craniofaciais

2022-03-30T17:09:26-03:0030 de março de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), vêm a público manifestar preocupação com a suspensão de atendimentos da Associação Beija-Flor para pacientes com [...]

30 03 / 2022

OAB-CE Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza reúne-se com CGJ para alinhamento sobre regularização fundiária

2022-03-30T17:34:39-03:0030 de março de 2022|

A Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da OAB-CE Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), reuniu-se com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para alinhamento institucional sobre a efetivação da regularização fundiária por meio da Lei Federal nº 13.465/2017 (Lei da Reurb). A [...]

30 03 / 2022

OAB Ceará completa 89 anos de compromisso com a defesa da advocacia e da sociedade

2022-03-30T14:27:42-03:0030 de março de 2022|

Uma história de luta, liberdade, igualdade e justiça pela advocacia e para a sociedade. É desta forma que a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 89 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março, com uma atuação firmada na ética e na defesa das prerrogativas dos advogados e [...]

29 03 / 2022

Convite: Solenidade de posse da OAB Subsecção Maciço de Baturité ocorrerá no próximo dia 30/03

2022-03-29T16:45:01-03:0029 de março de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Maciço de Baturité estará realizando, na próxima quarta-feira (30/03), a cerimônia de diplomação dos membros da diretoria da subsecção, da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e ainda, da Escola Superior de Advocacia (ESA), para o triênio 2022-2024. Sendo realizada [...]

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