2022-01-03T11:35:43-03:0020 de dezembro de 2021|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Ceará promoveu, na última quinta-feira (16), a última reunião ordinária de 2021 e a sua confraternização com a participação de membros de forma híbrida. O momento foi conduzido pelo presidente da CDDPD, Emerson Damasceno, e pela vice-presidente [...]
2021-12-17T13:45:20-03:0017 de dezembro de 2021|
Transmissão ocorre nesta sexta-feira (17), às 17h, no canal da seccional cearense no Youtube A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, por meio da sua Comissão de Saúde, vai promover, nesta sexta-feira (17), uma audiência pública virtual para prestar os devidos esclarecimentos sobre a importância do “Dezembro Laranja” [...]
2021-12-16T17:26:37-03:0016 de dezembro de 2021|
Na data em que foi celebrado o Dia da Mulher Advogada, 15 de dezembro, a presidente interina da OAB-CE, Vládia Feitosa, realizou a entrega de carteiras para 11 novas advogadas no ano de 2021. A solenidade aconteceu de forma presencial, no auditório da sede da Seccional cearense, contando também com [...]
2022-08-17T22:48:53-03:0016 de dezembro de 2021|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, através do presidente Sérgio Costa, realizou a entrega de exemplares de seu Ementário de Jurisprudência para a diretoria da OAB-CE e membros do TED, durante a última semana. A publicação recém-lançada compila o pensamento dos juízes que integram ou integraram o órgão [...]
2022-02-22T22:31:34-03:0015 de dezembro de 2021|
Marcando o Dia da Mulher Advogada, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará homenageou o trabalho e a contribuição para a advocacia e para a sociedade de mulheres advogadas durante uma sessão solene no dia 15 de dezembro, no Plenário 13 de Maio. A solenidade atendeu requerimento da deputada Augusta [...]
2021-12-15T08:39:40-03:0015 de dezembro de 2021|
O plenário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará foi palco da última reunião extraordinária conjunta de 2021 da Comissão de Educação Jurídica (CEJ), da Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST) e da Comissão de Práticas Colaborativas (CPColab), na tarde desta segunda-feira (13). Em formato híbrido, o encontro apresentou [...]
2021-12-14T20:24:57-03:0014 de dezembro de 2021|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, promoveu, no dia 09 de dezembro, na sede da OAB Ceará, a última reunião ordinária do ano de 2021. Com a presença dos membros efetivos e diretoria da Comissão, o momento foi para relembrar o trabalho realizado no triênio 2019-2021, de celebrar [...]
2021-12-13T17:42:10-03:0013 de dezembro de 2021|
Após ação movida pela OAB Ceará, a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A decisão foi proferida na quinta-feira (09/12), pelo Magistrado da [...]
2021-12-13T11:48:07-03:0013 de dezembro de 2021|
A partir da coleta de acórdãos lavrados nos últimos cinco anos de atuação, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE lançou seu Ementário de Jurisprudência, nesta quinta-feira (09). O livro contou com a participação de todos os membros do órgão, tendo o presidente do TED, Sérgio Costa, e o [...]
2022-02-22T21:36:41-03:0010 de dezembro de 2021|
Através do compromisso na defesa dos direitos humanos e da democracia, além de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará foi palco da realização do “Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual”. O evento foi promovido no dia 10 [...]
2021-12-10T18:35:44-03:0010 de dezembro de 2021|
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), por meio da 24ª Vara Federal, determinou que o Estado adote as providências necessárias para que seja retomado o uso permanente e ininterrupto da Sala Especial da advocacia junto à Delegacia Regional de Tauá/CE. A decisão, confirmada na última quarta-feira (08), atende pleito da [...]
2021-12-10T18:00:20-03:0010 de dezembro de 2021|
Na terça-feira (07/12), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará esteve presente na reunião anual promovida pelo Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), órgão vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A finalidade da reunião foi para discutir a atuação do [...]
2021-12-10T17:03:37-03:0010 de dezembro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 a 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa [...]
2021-12-09T15:59:36-03:009 de dezembro de 2021|
Na quarta-feira (08/12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará, participou de uma relevante reunião promovida através da Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS), para definir, junto aos órgãos que colaboram na pauta da acessibilidade, os detalhes [...]
2021-12-09T12:12:21-03:009 de dezembro de 2021|
Na quarta-feira (08/12), data em que é comemorado o Dia da Justiça no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, a solenidade de entrega de carteiras para novas advogadas e advogados no ano de 2021. De forma presencial a presidente interina da Seccional cearense, Vládia Feitosa, [...]