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22 02 / 2021

Abertura e Gestão de Escritório na advocacia será tema de painel da série “Simpósio Carreiras Jurídicas” da OAB-CE

2021-02-22T18:07:57-03:0022 de fevereiro de 2021|

Com o intuito de compreender e estabelecer estratégias para alavancar novas sociedades, estará sendo realizado, na próxima sexta-feira, (26/02), uma nova edição do evento Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Abertura e Gestão de Escritório. A programação do simpósio terá seu início às 13h, seguindo até as [...]

22 02 / 2021

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

2021-02-23T17:49:48-03:0022 de fevereiro de 2021|

As doenças raras afetam cerca de 8% da população mundial, sendo cerca de 13 milhões de pessoas somente no Brasil. Considerando o elevado risco ao qual as pessoas com doenças raras estão expostas, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, solicitou [...]

19 02 / 2021

OAB-CE promoverá conferência sobre “Pandemia Gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

2021-02-19T17:30:48-03:0019 de fevereiro de 2021|

Em atenção ao "Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência", lembrado no dia 11 de fevereiro, será realizado, virtualmente, na próxima, quarta-feira (24/02), às 19 horas, a conferência "Pandemia Gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável". A conferência virtual propõe uma reflexão multidisciplinar sobre os desafios e os danos [...]

19 02 / 2021

Advogado Breno Gondim é nomeado presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Ceará

2021-02-19T14:17:54-03:0019 de fevereiro de 2021|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Breno Pinto Gondim de Almeida (OAB-CE 41.955), como novo presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Ceará. A designação do cargo foi formalizada através da assinatura da portaria de Nº 13/2021, na última quarta-feira (17). A Comissão possui como [...]

19 02 / 2021

TJCE atende pleito da OAB-CE e determina prazo de cinco dias para unidades judiciárias implantarem o WhatsApp Business

2021-02-19T09:54:18-03:0019 de fevereiro de 2021|

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou o prazo de cinco dias úteis para as unidades judiciárias implantarem o WhatsApp Business como ferramenta obrigatória de atendimento ao público. O aplicativo deve ser utilizado todos os dias da semana, no horário do expediente. A medida foi concretizada após pleito da Ordem [...]

18 02 / 2021

OAB Ceará promoverá webinário que tratará sobre os 37 anos da ratificação da CEDAW

2021-02-18T18:11:06-03:0018 de fevereiro de 2021|

Reiterando o compromisso com o direito de todas as mulheres, estará sendo realizado, gratuitamente, no dia 18 de março, (18/03), o novo Webinário "37 anos da Ratificação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres". O evento virtual é um projeto promovido pela OAB [...]

18 02 / 2021

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

2021-02-18T09:31:02-03:0018 de fevereiro de 2021|

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado reconhece a profissão como atividade essencial em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 6º, que o exercício da advocacia é atividade essencial, garantindo, com isso, o reconhecimento para [...]

17 02 / 2021

Erinaldo Dantas nomeia nova presidente de Comissão e define instauração do programa de Compliance na OAB-CE

2021-02-18T17:54:39-03:0017 de fevereiro de 2021|

Atendendo a pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a Comissão de Compliance da OAB-CE atuará pela instauração do programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (OAB-CE 26.911) foi nomeada presidente da Comissão, por meio da [...]

16 02 / 2021

OAB Crato apresenta documentação em defesa das Zonas Especiais Ambientais do Crato, em parceria com a URCA e a Promotoria de Justiça

2021-02-16T22:29:28-03:0016 de fevereiro de 2021|

Nesta terça-feira (16/02), o Presidente da OAB Subsecção Crato, Reno Feitosa Gondim, recebeu o relatório descritivo de danos ambientais referentes à urbanização de parte da Área de Proteção Ambiental – APA prevista pela Lei Municipal nº 3.730/2021 do Município do Crato que altera as Zonas Especiais Ambientais (ZEA) desta municipalidade. [...]

16 02 / 2021

OAB-CE firma parceria com a clínica de estética Essence por Haim Erel e garante descontos exclusivos para a advocacia

2021-02-16T17:36:08-03:0016 de fevereiro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará firmou convênio com a Essence por Haim Erel, clínica de estética referência para tratamentos faciais e corporais com cuidados dermatológicos e estéticos. A partir da parceria, advogados e advogadas cearenses passam a contar com benefícios exclusivos junto à Essence, sendo 10% [...]

15 02 / 2021

Resultados positivos e união marcam solenidade virtual de 54 novos membros das Comissões Temáticas da OAB Ceará

2021-02-15T18:13:24-03:0015 de fevereiro de 2021|

Na última quinta-feira, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Vládia Feitosa, realizaram a segunda solenidade de posse de membros de Comissões Temáticas da Ordem no ano vigente. De forma remota, 54 novos membros juraram atuar frente às demandas da advocacia e sociedade através de suas respectivas comissões. [...]

12 02 / 2021

Comunicado – Funcionamento OAB-CE

2021-02-12T17:44:49-03:0012 de fevereiro de 2021|

Comunicamos que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro estaremos funcionando normalmente, das 8h às 18h. Lembramos que a OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, está 24h à disposição em defesa das prerrogativas da advocacia, através dos telefones: 0800.085.0800 / (85) 99111.5533 ou pelo e-mail: [...]

12 02 / 2021

OAB Ceará contará com atendimento do INSS exclusivo para a advocacia

2021-02-17T19:18:36-03:0012 de fevereiro de 2021|

A OAB Ceará celebra uma conquista histórica. A sede da Seccional Alencarina, em breve, contará com um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia. O atendimento será realizado por servidores do INSS e contará com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e a [...]

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