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A OAB Ceará ingressou com Pedido de Providência junto à Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, requerendo alterações na Instrução Normativa de n° 03/2020 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará - SAP. O documento requer a adoção imediata da suspensão da vistoria de documentos; atendimento aos internos independente [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) enviaram ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, com o objetivo de verificar o  impacto da explosão na unidade de Fortaleza da empresa WHITE [...]

O trabalho, direito humano fundamental, é uma área essencial para o crescimento econômico e social e integra um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS), metas do plano de ação mundial da Agenda 2030 da ONU. Para debater sobre o tema, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio [...]

Proteger as prerrogativas da advocacia, garantindo a aplicação das determinações do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é o objetivo da iniciativa que está sendo discutida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a implantação de um dispositivo para controle, no PJe, do [...]

Nesta sexta-feira (23), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Evandro Leitão, requerendo a criação de uma Lei, no âmbito estadual, para implantação da Sala de Estado Maior, no Sistema Penitenciário do Ceará. A sugestão é que a [...]

Durante a  3a Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, na tarde desta quinta-feira (22/4), o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, que também é Conselheiro Estadual da OAB, apresentou dados referentes à participação de advogados e advogadas nos eventos da Escola Superior da Advocacia, no período de janeiro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a OAB Subsecção Serra da Ibiapaba encaminharam, na última terça-feira (20), o ofício nº 069-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a nomeação de magistrado para assumir a titularidade da Comarca de Ipú-CE, como forma de [...]

Durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira, (22/04), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados da Brasil – Secção Ceará, aprovou, por aclamação, a proposta de criação da "Medalha Advogado Clayton Marinho", pautada sobre o processo de N° 9186/2021-0. O pedido de instauração da medalha detém como requerente, o conselheiro estadual [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício, na última terça-feira (20), para a desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo que o TJCE proceda à convocação dos  candidatos aprovados no concurso público para a magistratura estadual, com a maior brevidade.  Em 2019, [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado e professor cearense Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho como membro consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. A decisão foi confirmada na última quinta-feira (15), através da portaria nº 344/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]