2021-02-26T17:10:59-03:0026 de fevereiro de 2021|
Nesta quinta-feira (25), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Antônio Henrique, uma minuta de Projeto de Lei que altera a composição do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças de Fortaleza (CAT/SEFIN), permitindo a indicação de membros da [...]
2021-02-26T12:19:22-03:0026 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizou na última quarta, 24, a conferência “Pandemia, Gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. O evento aconteceu de [...]
2021-02-25T08:27:50-03:0025 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, vem trabalhando para a efetivação de um posto de atendimento exclusivo à advocacia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas regiões do Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu. De acordo com João Ítalo Pompeu, presidente da CDPAS, [...]
2021-02-24T17:44:44-03:0024 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense e dos presidentes das Subseccionais. Com o objetivo de estreitar o diálogo [...]
2021-02-24T16:15:26-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de estreitar o diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário Estadual, a Seccional Cearense participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente [...]
2021-02-24T15:48:12-03:0024 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará participou da primeira reunião virtual com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, nesta terça-feira (23). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense e dos presidentes das Subseccionais. Com o objetivo de estreitar o diálogo [...]
2021-02-24T16:32:28-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, a OAB Subsecção Maciço de Baturité participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a [...]
2021-02-24T12:25:32-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, as Subsecções da OAB de Juazeiro do Norte e do Crato participaram de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora [...]
2025-04-10T19:37:55-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o intuito de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última terça-feira, 23. A reunião tratou de temas relevantes para a advocacia e sociedade, [...]
2025-04-03T12:53:31-03:0024 de fevereiro de 2021|
Na manhã desta terça-feira, 23, representantes da diretoria da OAB Ceará e os presidentes de subsecções participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira. Uma das pautas discutidas, durante o [...]
2025-04-03T11:46:20-03:0024 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O intuito foi aproximar ainda mais o relacionamento da OAB Ceará com o Tribunal de Justiça, visando melhorias para a advocacia do interior. Na ocasião, [...]
2025-04-10T20:11:04-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, a OAB Subsecção de Sobral participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a participação [...]
2025-04-10T19:24:48-03:0023 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O encontro teve o objetivo de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, em prol da defesa de pautas de interesse da advocacia [...]
2021-02-23T17:15:22-03:0023 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará enviou ofício, nesta segunda-feira (22), para o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando que seja feita uma reanálise do inciso I, do Art. 4º, do DECRETO Nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, que estabelece a suspensão, a partir [...]
2021-02-23T16:20:18-03:0023 de fevereiro de 2021|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, nomeou o advogado cearense Daniel Carlos Mariz Santos como vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional. A decisão foi confirmada na última sexta-feira (19), por meio da assinatura da Portaria nº [...]