2021-03-30T17:56:10-03:0030 de março de 2021|
Possibilitando formas de auxílio à classe advocatícia no pagamento da anuidade, durante os dias 14, 15 e 16 de abril, a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estará realizando mais um evento com este fim, desta vez, o workshop “Prática em Advocacia Criminal – Os desafios do criminalista na área digital”. [...]
2021-04-15T14:10:58-03:0030 de março de 2021|
A advogada Cláudia Maria Santos da Silva foi nomeada como membro consultora da Comissão Especial de Defesa do Consumidor Estadual e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A nomeação ocorreu por meio da portaria de n° 260/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, no [...]
2021-03-30T09:13:37-03:0030 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no [...]
2021-03-26T18:43:47-03:0026 de março de 2021|
Durante a 2° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na quinta-feira (25/03), a OAB Ceará aprovou, por aclamação, o processo de N° 7803/2021-0, que pauta da criação da Comissão Especial de Direito Cooperativo. O processo possui como requerente o advogado Fabio da Costa Alves (OAB-CE: 20.134), e [...]
2021-04-05T18:54:59-03:0026 de março de 2021|
O Conselho Pleno da OAB-CE, aprovou, por aclamação durante a 2° sessão extraordinária, realizada de forma remota na última quinta-feira, 26, a criação da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização. O objetivo da Comissão é difundir a prática da Justiça Restaurativa e promover a implementação de políticas de ressocialização dos [...]
2021-03-26T17:51:37-03:0026 de março de 2021|
Na quinta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoveu o primeiro ato de desagravo público virtual em favor da advogada Antonia Hemily dos Anjos Oliveira (OAB-CE 44.503). A cerimônia histórica foi transmitida pelo canal da OAB-CE no Youtube, após realização da 2ª sessão ordinária do Conselho [...]
2021-03-26T16:09:02-03:0026 de março de 2021|
Na última quinta-feira (25/3), foi aprovado, por aclamação, o requerimento para ajuizamento de Ação Direita de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça referente ao desmembramento do território do município de Alto Santo e incorporação desta mesma área à cidade de Tabuleiro do Norte. A aprovação se deu por aclamação em reunião [...]
2021-03-26T15:38:34-03:0026 de março de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Simone de Lima Sousa (OAB-CE 37.320) como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 21/2021. A recém-empossada comenta o prazer de estar servindo uma causa tão [...]
2021-03-26T08:01:14-03:0026 de março de 2021|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB Ceará realizou, na última terça-feira (23/03), o evento on-line "Temas Sindicais em Debate" que abordou o tema "Sindicato e Feminismo". Em celebração ao Dia Internacional das Mulher, o encontro virtual reuniu representantes de lideranças do movimento sindical para debater temáticas como relações [...]
2021-03-25T18:03:34-03:0025 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei Nº 00113/2021, de autoria do Deputado Marcos Sobreira (PDT), que reconhece Advocacia como atividade essencial no estado do Ceará, ainda que em situação de calamidades públicas causadas por grave perturbação à ordem pública, por [...]
2021-04-08T15:10:44-03:0025 de março de 2021|
Durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, aprovou, por aclamação, um pedido de desagravo público em favor da advogada Antonia Hemily dos Anjos Oliveira (OAB-CE 44.503). O pedido foi encaminhado por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas [...]
2021-03-24T18:35:56-03:0024 de março de 2021|
Em comemoração ao Mês da Mulher, a OAB na Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizará, na próxima terça-feira, (30/03), uma palestra virtual que debaterá sobre “A mulher no mercado de trabalho”. Com sua carga horária de 2h/a, o evento será [...]
2021-03-24T18:29:45-03:0024 de março de 2021|
Visando melhorias dos serviços prestados pelo judiciário, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo conselheiro estadual, Henrique Oliveira, participou de uma audiência virtual nesta quarta-feira (24/03), com o Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque. Dantas reportou as dezenas de reclamações da advocacia [...]
2021-03-25T15:17:03-03:0024 de março de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário, realizará, na próxima sexta-feira, (26/03), um grande seminário gratuito que debaterá a respeito do tema “Processo Penal e Execução Penal”. O evento terá seu início a partir das 8h30min, seguindo com programação durante todo o dia, até às 15h, e conta [...]
2021-03-24T13:42:57-03:0023 de março de 2021|
A Comissão de Educação Jurídica torna público aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o E-book "Impactos da Pandemia na Educação Jurídica", alterando calendário e prorrogando o prazo para submissão de trabalhos até o dia 15/04/2021. Clique aqui e confira. A chamada de artigos para compor o E-book [...]