2021-03-18T16:02:00-03:0012 de março de 2021|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE (CDCULT/CE), em nota, manifesta preocupação a respeito da Portaria nº 124, editada pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que trata acerca da análise e publicação de projetos culturais de estados que não estejam sob medidas restritivas de circulação, tais como [...]
2021-03-12T10:23:29-03:0012 de março de 2021|
A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da [...]
2021-03-11T18:09:21-03:0011 de março de 2021|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE promoveu, nesta quarta-feira (10), reunião para tratar do Plano Estadual de Valorização da Advocacia Idosa, projeto que envolve ações de capacitação da advocacia em relação aos sistemas virtuais, discussão acerca da acessibilidade junto aos fóruns e preparação para aposentadorias, entre [...]
2021-03-11T16:04:44-03:0011 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, promoverá nos dias 5, 6, 7, 8 e 13 de abril de 2021, às 19h até 21h, o evento "II Turma de Mentoria para a Jovem Advocacia". A realização é da Coordenação Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE e Escola [...]
2021-03-11T14:33:31-03:0011 de março de 2021|
Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, encaminhou ofício nº 40-AT-21, na tarde desta quinta-feira (11), para que seja autorizada a redução da anuidade da [...]
2021-03-11T13:03:57-03:0011 de março de 2021|
A OAB Ceará vem reforçando a sua atuação em todas as searas, sempre buscando cumprir a sua missão de trazer melhorias para a advocacia. Desta vez, a Seccional Cearense, através de sua presidência e da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, firmou um acordo com o INSS - Instituto [...]
2021-03-10T19:03:03-03:0010 de março de 2021|
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a OAB Ceará, na tarde da última terça-feira, (09/03), realizou virtualmente, o evento "A Educação por Elas: Reflexões em tempos de pandemia". O debate é um projeto idealizado pela Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Compliance e Comissão de [...]
2025-04-10T20:10:40-03:0010 de março de 2021|
Nesta quarta-feira (10), a OAB Subsecção Sobral, por meio de sua diretoria, esteve em reunião com o Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso; o Delegado de Policiamento do Interior, Marcos Aurélio; e o Chefe do Departamento Jurídico da Polícia Civil do Ceará, Amando Albuquerque. Representando a OAB [...]
2021-03-10T22:24:50-03:0010 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, neste ato representada por seu presidente Erinaldo Dantas, por sua vice-presidente e coordenadora geral das comissões Ana Vládia Feitosa, juntamente com a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB-CE, representada por sua presidente Suzyanne Pessôa, torna público o Edital para a [...]
2021-03-10T16:53:19-03:0010 de março de 2021|
A OAB Ceará disponibiliza para a advocacia um canal de recebimento de informações e reclamações sobre o atendimento nas unidades judiciárias do estado. Através do e-mail [email protected], o advogado e a advogada poderá informar onde está ocorrendo problemas no atendimento e o tipo de dificuldade enfrentada. As informações serão colhidas [...]
2021-03-09T18:40:24-03:009 de março de 2021|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, na quinta-feira (4), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, o Projeto de Lei do Poder Executivo instituindo a política pública social e afirmativa reservando 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos. De acordo com a proposição 23/21, [...]
2021-03-05T17:12:43-03:005 de março de 2021|
A Justiça Federal no Ceará publicou, na nesta sexta-feira (5), a portaria n.º 51/2021, na qual decide suspender as audiências presenciais, a partir de 00h01min do dia 6/3/2021, prolongando-se até o dia 18/3/2021, em razão do Decreto Estadual nº 33.965/2021 do Governo do Estado do Ceará, que estabelece lockdown em [...]
2021-03-05T15:18:01-03:005 de março de 2021|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão plenária promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) na manhã desta sexta-feira (5), e solicitou a manutenção dos prazos processuais e das audiências virtuais durante o período de isolamento social rígido, conhecido como lockdown. O TRT atendeu ao [...]
2021-03-04T20:18:01-03:004 de março de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), decidiu, na noite desta quinta-feira (4), por meio da portaria n.º 419/2021, pela não suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos virtuais durante o período de lockdown. O documento traz ainda a definição pela suspensão das atividades presenciais nas [...]
2021-03-09T17:05:51-03:004 de março de 2021|
Mais uma demanda da OAB Ceará foi atendida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Dessa vez, o Tribunal instituiu o “Balcão Virtual”. A notícia foi transmitida pela presidente do TRT7, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, durante reunião realizada na segunda-feira (1) com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]