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A OAB-CE, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo conselheiro federal pela bancada cearense e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, esteve presente na reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) que aconteceu no último domingo (27). A reunião, realizada [...]

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realiza, nos dias 23 e 24 de outubro, o “II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional do Ceará", trazendo como tema “As tecnologias nas práticas pedagógicas na Educação Jurídica". Contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia [...]

Propondo a discussão de assuntos fundamentais para a classe advocatícia, estará sendo realizado, na próxima sexta-feira (02/10), o Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Direito das Famílias e Sucessões. O evento virtual terá transmissão através do canal da ESA-CE no Youtube, tendo seu início às 15h e [...]

Através do Ofício endereçado ao presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e à vice-presidente, Vládia Feitosa, a Comissão de Direito Tributário, na pessoa de seu presidente, Jefferson Viana, apresentou a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação dos Artigos do Livro da Comissão de Direito Tributário. De acordo com o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará repudia veementemente o ocorrido ontem, na cidade de Maranguape, onde o advogado José Renato Alves Cordeiro OAB/CE 40.465, no exercício profissional, foi agredido por policiais, além de conduzido preso. O fato ocorreu quando mais de uma dúzia de policiais integrantes do [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o conselheiro federal, Hélio Leitão, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Leitão, tomaram posse como membros honorários da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). A posse aconteceu através de solenidade virtual, na sexta-feira, 26, e foi conduzida pelo presidente da [...]

A OAB Ceará se solidariza com os advogados e advogadas que foram agredidos a socos e pontapés na delegacia central da Polícia Civil da Paraíba e repudia a violação de prerrogativas sofrida pelos profissionais que também foram ofendidos com palavrões desferidos pela delegada de polícia Viviane Magalhães. “Repudiamos toda forma [...]

A presidente da a recém-criada Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB-CE), Raquel Andrade, concedeu entrevista ao Jornal O POVO e contou um pouco de sua trajetória profissional e pessoal. Ela também falou sobre a luta pelo direito às políticas afirmativas que [...]

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) inicia, nesta segunda-feira (28), a terceira etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, que estavam suspensas em razão da pandemia. A decisão foi confirmada por meio de portaria assinada pela vice-presidente do TRT7 no exercício da presidência, desembargadora Regina Gláucia [...]

A OAB-CE parabeniza a nomeação do advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), com mandato de dois anos. A Seccional Cearense celebra ainda a indicação dos advogados Rafael Pereira Ponte e Waldir Xavier de Lima Filho para a formação da [...]

Na última quinta-feira (24/9), teve início o II Seminário de Defesa para Concorrência e Regulação Econômica, evento online realizado pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa da Concorrência e da Escola Superior de Advocacia do Ceara (ESA-CE), com apoio da Pós-Unifor. Discutindo temas de suma importância para os [...]

A OAB Juazeiro do Norte, em parceria com a Comissão de Direito Empresarial e Compliance, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) na subsecção, promoveu o 1° Círculo de Debates Sobre Direito Empresarial da OAB Juazeiro do Norte, através do seu canal do [...]