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A OAB Ceará promoverá a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial, nos dias 12 e 13 de novembro, das 18h às 21h, através da plataforma digital da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE (www.esace.org.br). O evento discutirá de forma ampla temas como a equidade racial, o enfrentamento ao [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, realiza nos dias 16 e 17 de novembro, às 18:00 horas, o “I Painel de Direito e Mercado Imobiliário”. O evento virtual faz homenagem à memória do advogado e desembargador Sylvio Capanema, autor [...]

O projeto Horta Solidária, idealizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e executado por meio da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), tem o apoio da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, do Conselho da Comunidade e do Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Execução Penal. Segundo o presidente [...]

Um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, faleceu aos 95 anos, na última sexta-feira (30/11). Como forma de homenagear essa referência do mundo do direito e da cultura, o conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, Hélio Leitão, foi convidado pela diretoria do Conselho Pleno da OAB [...]

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?". O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados [...]

Na noite da última terça-feira (3/11), teve início o Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O evento online recebeu mais de 1.500 inscrições e é uma realização da Escola Superior de Advocacia, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do [...]

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência. É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará recebeu com profunda lamentação as cenas do vídeo da audiência do caso de Mariana Ferrer, que foi publicada e amplamente divulgada em sites e redes sociais. A OAB/CE repudia toda e qualquer justificativa de agressão sob o argumento de “ESTUPRO [...]

A OAB ceará entrará, na próxima semana, com um Mandado de Segurança para que  a Ação Civil Pública que garante à advocacia o atendimento presencial nas agências do INSS seja cumprida. Foi o que garantiu o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará, João Ítalo [...]

Reunindo importantes constitucionalistas brasileiros, a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE realizou, na última quarta-feira (28/10), o Webinar “Repercussão Jurisdicional e Hermenêutica do HC. 191.836”. O evento gratuito contou com a presença do jurista pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, escritor e professor titular da Unisinos/RS e Unesa/RJ, Lenio [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE) lamentam profundamente o falecimento do advogado, inscrito na OAB Ceará sob o nº 622, e Medalha Rui Barbosa, Paulo Bonavides, aos 95 anos. Nascido em 10 de maio de 1925, Paulo Bonavides [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará informa que os prazos estarão suspensos entre os dias 30/10 a 02/11. Durante os plantões deste feriado prolongado no Judiciário cearense, petições e procedimentos policiais devem ser encaminhados excepcionalmente por e-mail. A medida se faz necessária para atualização do Sistema de Automação [...]