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11 09 / 2020

André Costa assume o Órgão Especial do Conselho Pleno da OAB Nacional

2020-09-29T11:51:55-03:0011 de setembro de 2020|

O Conselheiro Federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, assumiu o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. O Órgão Especial é composto por um Conselheiro Federal integrante de cada uma das 27 delegações estaduais, sem prejuízo de sua participação no Conselho Pleno, e pelos [...]

10 09 / 2020

Com proposição do conselheiro federal Hélio Leitão, OAB requer participação em julgamento sobre o esvaziamento de órgão de combate à tortura

2020-09-10T17:50:24-03:0010 de setembro de 2020|

A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (09), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A proposição é de autoria do conselheiro federal da Seccional Cearense e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio [...]

10 09 / 2020

Subsecção do Crato promove o Seminário de Estudos Articulados Semear Constitucional

2020-09-10T15:38:49-03:0010 de setembro de 2020|

Através da iniciativa da OAB Subsecção Crato, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), será realizado o Seminário de Estudos Articulados Semear Constitucional no dia 14 de setembro, às 19h, com transmissão através do zoom e do canal oficial do YouTube ESA Ceará. O projeto visa congregar encontros bimestrais [...]

09 09 / 2020

30 anos do CDC: 1º Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor recebe grandes nomes e segue com programação até quinta (10)

2020-09-09T19:05:34-03:009 de setembro de 2020|

Celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor teve início nesta terça-feira (8), abrindo a programação que reúne palestrantes de renome nacional e debate grandes temas. Para a abertura, o evento online recebeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; [...]

09 09 / 2020

OAB-CE realiza live sobre ações no Cariri Oriental e benefícios para a advocacia

2020-09-09T13:27:14-03:009 de setembro de 2020|

A OAB Ceará, realizará na próxima quinta (10), às 18h:30, uma live para debater as ações da OAB e o Programa Cashback. O encontro virtual contará com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e do presidente da OAB Subsecção Cariri Oriental, Armando [...]

09 09 / 2020

OAB Vale do Jaguaribe realiza I Fórum de Direito Eleitoral de forma virtual

2025-04-10T20:47:09-03:009 de setembro de 2020|

Na última sexta-feira (04/09), foi realizado o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe. Na programação, foram debatidos quatro temas: Convenção Partidária, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. No início do Fórum, o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e também mediador do [...]

08 09 / 2020

Atendimento: OAB Ceará à disposição da advocacia cearense

2020-09-08T18:01:36-03:008 de setembro de 2020|

A OAB Ceará realizou 7.037 atendimentos online somente no mês de agosto. Desde março de 2020, com o início das atividades remotas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), já somamos mais de 40 mil atendimentos prestados. Com segurança e comodidade, a OAB-CE está à disposição, com atendimentos presenciais, telefônicos, [...]

04 09 / 2020

OAB Ceará participa de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus

2020-09-04T16:03:30-03:004 de setembro de 2020|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da 25ª reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, nesta quinta-feira (03). O evento online reuniu 29 órgãos e instituições cearenses para acompanhar e discutir o processo de enfrentamento à Covid-19 no Ceará. O governo apresentou os dados de Fortaleza [...]

04 09 / 2020

Mestrado: Convênio da ESA-CE com a UECE foi formalizado na última terça-feira (1/9)

2020-09-04T15:11:41-03:004 de setembro de 2020|

No contínuo trabalho em proporcionar as melhores oportunidades de ensino para os advogados e advogadas cearenses, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, oficializa convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE para a realização do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. [...]

04 09 / 2020

Comissão da OAB-CE debaterá sobre Lei Geral de Proteção de dados pessoais em live

2020-09-04T14:44:27-03:004 de setembro de 2020|

Nos dias de hoje, é quase que imprescindível pensar em Direito sem o conectá-lo à Tecnologia, visto que tais ciências andam juntas a cada dia que se passa. Acompanhando este ritmo, na próxima quinta-feira (10), a OAB-CE, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, promoverá uma live cujo [...]

04 09 / 2020

Comissão da OAB-CE finaliza ciclo de oficina para formação acadêmica da advocacia

2020-09-04T14:43:03-03:004 de setembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), realizará no sábado (05), às 9h, a última oficina do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PAD). As transmissões serão realizadas pela plataforma Zoom e as inscrições são gratuitas. Para participar, clique aqui. As vagas são limitadas. [...]

03 09 / 2020

Suporte para a advocacia: OAB Cariri Oriental disponibiliza sala para audiências por videoconferência e sustentações orais

2020-09-03T18:56:36-03:003 de setembro de 2020|

A OAB Subsecção Cariri Oriental passará a disponibilizar sala especial para audiências por videoconferência e sustentações orais. A medida funcionará conforme agendamento e tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 na atuação profissional dos advogados e advogadas da região, observando todas as medidas de prevenção à doença. [...]

02 09 / 2020

Em novo episódio, Art215 Podcast debate sobre a Liberdade de expressão artística e seus limites

2020-09-02T19:18:28-03:002 de setembro de 2020|

Por meio de podcasts, a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE está produzindo uma sequência de debates que trazem consigo temáticas variadas, procurando sempre externar e transmitir diferentes opiniões de profissionais do assunto que está sendo tratado. O novo episódio, cujo tema é: “Liberdade de expressão artística", conta com [...]

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