2020-09-03T15:34:27-03:002 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram da apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça Federal no Ceará (JFCE), feita pela Direção do foro na segunda-feira (31/8). Na ocasião, foi realizada uma visita aos [...]
2020-09-02T14:29:48-03:002 de setembro de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), promoverá o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, nos dias 24 e 25 de setembro. O evento virtual reunirá grandes nomes da área em painéis para debater temas como a atuação do Conselho Administrativo [...]
2020-09-09T17:51:59-03:002 de setembro de 2020|
Atendendo a pedido da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará publicou, na sexta-feira (28), uma nova portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whatstapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça Estadual. Isso irá facilitar o contato dos advogados com magistrados e servidores. A [...]
2020-09-02T08:50:35-03:002 de setembro de 2020|
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração [...]
2020-09-01T15:17:38-03:001 de setembro de 2020|
No dia 16 de agosto, a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE, Vanessa Venâncio, participou de uma reunião virtual, a convite da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), para discutir a criação do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. A pauta esteve voltada na [...]
2020-09-10T13:58:26-03:001 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical com o tema “Os efeitos da pandemia no mundo do trabalho: quais os desafios dos sindicatos pós-pandemia- direitos, organização e lutas”. O objetivo do evento virtual é [...]
2020-09-02T17:29:28-03:001 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 110/2020, nomeou o advogado e conselheiro seccional, Henrique Gonçalves de Lavor, para exercer a presidência da Comissão de Honorários Advocatícios (CHA), na última sexta-feira, 28. A criação da comissão foi aprovada por unanimidade durante a 4º sessão ordinária do [...]
2020-09-01T10:00:16-03:001 de setembro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou Raquel Andrade como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, por meio da portaria Nº 109/2020, assinada na sexta-feira (28). A advogada, que também é vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos, foi a [...]
2020-08-31T17:03:58-03:0031 de agosto de 2020|
Estamos sempre à disposição da advocacia cearense. Com segurança e comodidade, a OAB-CE está de portas abertas com atendimentos presenciais, telefônicos, whatsapp, videoconferências, Central de Alvarás Digital e no drive thru por agendamento. Somente no mês de agosto, atendemos 7.037 advogados e advogadas e desde o início da pandemia do [...]
2020-09-01T12:26:39-03:0031 de agosto de 2020|
Reunindo grandes personalidades jurídicas, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE, Thiago Fujita, será o [...]
2020-08-31T13:24:52-03:0031 de agosto de 2020|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) em Juazeiro do Norte realiza, na próxima terça-feira, 01 de setembro, às 19h, mais uma edição do ESA Talks com o tema “Os desafios da advocacia tributária". O debate virtual contará com a presença do advogado Saulo Santos, mestre em Direito (UNIFOR), [...]
2020-08-28T19:24:13-03:0028 de agosto de 2020|
Na quinta-feira (27), a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno OAB-CE, realizada de forma virtual, também foi marcada pela votação nas alterações de nomenclaturas de comissões temáticas. A primeira solicitação aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Seccional foi a alteração de nomenclatura da “Comissão de Ensino Jurídico” para “Comissão de Educação [...]
2020-08-31T15:35:13-03:0028 de agosto de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, durante a 4º Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (27), aprovou, por unanimidade dos votos, a criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. A reunião aconteceu de forma remota e com transmissão pelo canal do Youtube OAB Ceará. [...]
2020-08-31T15:16:34-03:0028 de agosto de 2020|
A 4º Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB, realizada na quinta-feira, 27, iniciou com um momento solene em alusão ao Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira. Todos os presentes na reunião remota fizeram um minuto de silêncio em homenagem à data. A proposição da data teve origem em [...]
2020-08-28T17:54:03-03:0028 de agosto de 2020|
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu, na última quinta-feira (27), o webinário “Violência Sexual contra meninas e adolescentes: o que precisamos saber?”. O evento recebeu grande nomes para compartilhar práticas nesse contexto, tendo como objetivo ampliar o debate acerca da temática no Brasil e alertar sobre as [...]