2020-09-24T18:31:24-03:0024 de setembro de 2020|
O conselheiro federal da OAB pela OAB Ceará, Hélio Leitão, que também é Membro do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, recebeu a Medalha Luiz Gama, numa emocionante Sessão Plenária Solene conduzida, nesta quarta-feira (23/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), [...]
2020-09-24T16:58:00-03:0024 de setembro de 2020|
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/9), foi aprovada a inclusão da Audiência de Custódia na tabela de honorários da seccional. O requerimento é de autoria do advogado Wanderson Maia Bento, onde destacou que “tanto as Varas Fazendárias, quanto as Turmas Recursais do [...]
2020-09-24T09:56:12-03:0024 de setembro de 2020|
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Nº 425/2018, que estabelece a obrigatoriedade de implementação do Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração Pública do Município, cujos limites de valor sejam iguais [...]
2020-09-23T18:09:48-03:0023 de setembro de 2020|
(Foto: Agência Brasil) Na última sexta-feira (18), entrou em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados e, a Comissão Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, pela apreciação do então presidente, André Peixoto, teve participação na matéria publicada no portal O Povo Online. Confira matéria na [...]
2020-10-14T10:36:24-03:0023 de setembro de 2020|
O dia 5 de outubro é marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, em alusão à data, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, lança edital para o I Concurso de Artigos. Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, os [...]
2020-09-22T19:29:31-03:0022 de setembro de 2020|
Realizado de forma remota, na próxima quinta-feira (24), estará sendo promovido o IV Fórum de Segurança Pública - Subsecção Sobral. O fórum é uma iniciativa da OAB Subsecção Sobral em parceria com a Comissão de Direito Penal, Escola Superior de Advocacia de Sobral (ESA-CE) e Caixa de Assistência dos Advogados [...]
2020-09-22T10:27:28-03:0022 de setembro de 2020|
A Audiência Pública Virtual para discutir "Direitos Humanos e o videomonitoramento na Segurança Pública" foi destaque no portal O Povo Online. O evento virtual, realizado nessa segunda-feira (21) a tarde, foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará. Veja matéria na íntegra: Cautela é urgente em projeto [...]
2020-09-21T18:52:19-03:0021 de setembro de 2020|
A Comissão do Direito Sistêmico da OAB-CE esteve no Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) da Câmara Municipal de Fortaleza, na última sexta-feira (18), para firmar parceria entre os dois órgãos, ao que se relaciona em um apoio e atendimento jurídico sistêmico à população. [...]
2020-09-21T15:57:40-03:0021 de setembro de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza, ao longo do mês de setembro, uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas [...]
2020-09-18T17:54:54-03:0018 de setembro de 2020|
O conselheiro federal da OAB pela OAB Ceará, Hélio Leitão, que também é Membro do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, será agraciado com a Medalha Luiz Gama. A comenda será outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em Sessão Plenária Solene, virtual, na próxima [...]
2020-09-18T17:34:37-03:0018 de setembro de 2020|
As inscrições para o curso preparatório do Mestrado em Direito da UFC já encontram-se abertas. O curso, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), iniciará no dia 28 de setembro, através da plataforma Zoom e, com o intuito de melhor preparar o aluno, será dividido entre aulas, análise de projetos [...]
2020-09-18T11:21:37-03:0018 de setembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, realiza, no dia 08 de outubro, a partir das 18h, a live com o tema “32 anos da Constituição Federal e o Papel do Supremo Tribunal Federal”, em comemoração ao aniversário da Lei máxima, [...]
2020-09-17T16:58:01-03:0017 de setembro de 2020|
De forma telepresencial, nos dias 23, 24 e 25 de setembro, será realizado o 1° Círculo de Debates sobre Direito Empresarial da OAB de Juazeiro do Norte. O projeto é uma iniciativa da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, da Comissão de Direito Empresarial e Compliance da OAB de Juazeiro e [...]
2020-09-17T16:49:36-03:0017 de setembro de 2020|
A OAB-CE e a ESA-CE apoiam a realização dos dois maiores seminários do mercado imobiliário do país. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC realiza o V Seminário Jurídico CBIC e II Seminário de Direito Imobiliário da ADEMI - Segurança jurídica e liberdade econômica, por meio de plataforma [...]
2020-09-17T16:10:12-03:0017 de setembro de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará realiza na próxima segunda-feira (21/09), às 14h, uma Audiência Pública Virtual para discutir o tema: Direitos Humanos e o videomonitoramento na Segurança Pública. De acordo com a presidente da Comissão, Leila Paiva, o debate tem sido fundamental porque o Brasil vive o [...]