2020-10-09T18:08:23-03:009 de outubro de 2020|
Após denúncias de caso de estupro contra detento na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto - CPPL 2 (Itaitinga-CE), a OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito Penitenciário (CDP), protocolou ofício requerendo o afastamento cautelar dos possíveis envolvidos e a oitiva dos agentes penitenciários daquele plantão, [...]
2020-10-09T17:04:02-03:009 de outubro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor e a Subsecção do Sertão Central, realizou, na última quinta-feira, 08 de outubro, o "Webnário virtual sobre “Superendividamento dos consumidores”. O debate contou com a presença do presidente da OAB -Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus, que destacou a importância da [...]
2020-10-14T10:48:00-03:009 de outubro de 2020|
A partir do dia 13 de outubro, terça-feira, a advocacia poderá ser atendida na agência da Caixa Econômica Federal do Fórum Clóvis Beviláqua. O pleito foi requerido pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, após reunião com o superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal, Alexandre Guilherme, na última [...]
2020-10-14T10:48:08-03:008 de outubro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado do presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, João Ítalo, e do membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Carlos Eden, postularam junto ao gerente executivo do INSS, Francismar Lucena, bem como ao chefe [...]
2020-10-08T13:50:14-03:008 de outubro de 2020|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem cearense, realizou, na última terça (06/10), a abertura do “Workshop Direito de Família”. O evento virtual segue até o dia 8 de outubro. A iniciativa tem o objetivo de gerar capacitação para a advocacia cearense, além de proporcionar [...]
2020-10-07T19:19:25-03:007 de outubro de 2020|
Com o objetivo de estimular a cooperação internacional entre as duas nações e promover maior interação com os órgãos públicos e privados para o desenvolvimento de projetos conjuntos, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, instaurou a Coordenação Estadual das Relações Brasil-China no âmbito da Seccional do Ceará da OAB, através [...]
2020-10-07T18:41:16-03:007 de outubro de 2020|
Para tratar das prerrogativas da advocacia, a OAB-CE realizou, nesta terça-feira (06), reunião com a cúpula da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), representada pelo chefe de gabinete da PMCE, tenente coronel Luiz Eduardo, e o subcomandante da PMCE, coronel de Paula. Realizado na sede da Seccional Cearense, o [...]
2020-10-06T15:42:52-03:006 de outubro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou, durante sessão de posse virtual realizada no dia 2 de outubro, o advogado e especialista em Direito Administrativo, Joel de Menezes Borges, como presidente da Comissão da Juventude da OAB-CE. Atuante na busca de melhorias para a juventude, o advogado foi requerente da [...]
2020-10-06T13:08:57-03:006 de outubro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoveu na última sexta, 02 de outubro, o “Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber- Direito das Famílias e Sucessões”. Com realização através da Comissão de Direito Sistêmico; Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem; Comissão de Educação Jurídica; e [...]
2020-10-06T09:27:40-03:006 de outubro de 2020|
Foto: Deilson Magalhães O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com o superintendente executivo de governo da Caixa Econômica Federal, Alexandre Guilherme, na última segunda-feira (05). Em pauta, a dificuldade no pagamento de alvarás, onde o presidente da Seccional Cearense buscou conseguir atendimento presencial simultâneo com [...]
2020-10-02T17:16:09-03:002 de outubro de 2020|
Nesta quinta-feira (1/10), a OAB Ceará enviou ofício ao Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará, Rodrigo Bona Carneiro, com Pedido de Providências acerca do caso do advogado José Renato Alves Cordeiro, que relata ter sido vítima de agressões praticadas por policiais militares, [...]
2020-10-02T16:24:21-03:002 de outubro de 2020|
A OAB Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (02), reunião virtual com o juiz da 24ª Vara Federal SJCE - Tauá, João Batista Martins Prata Braga, para tratar da aplicação do percentual de honorários destacado para ações previdenciárias antes do abatimento das antecipações do auxílio emergencial. Para o presidente Erinaldo [...]
2020-10-02T16:20:35-03:002 de outubro de 2020|
(Foto: Shutterstock) Esclarecendo sobre leis e multas, a Comissão de Direito Condominial, representada pelo então presidente, Herbert Reis e a Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB Ceará, através do presidente Bruno Meyer Montenegro, foram destaque na matéria publicada pelo Portal Diário do Nordeste nesta sexta-feira [...]
2020-10-02T15:29:20-03:002 de outubro de 2020|
As Subsecções da OAB de Juazeiro do Norte e Crato formalizaram convênio, que garante desconto para tratamento odontológico, com a Clínica Bureau do Sorriso. A iniciativa foi dos presidentes das Subsecções Vavá Lemos e Reno Feitosa, respectivamente. O convênio tem por objetivo proporcionar desconto para associados das Subsecções, seus dependentes [...]
2020-10-02T14:54:57-03:002 de outubro de 2020|
Com nova data e de forma virtual, a Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, através da sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), realiza, nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, o “I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem”. O evento tem o objetivo de [...]