2020-09-18T17:54:54-03:0018 de setembro de 2020|
O conselheiro federal da OAB pela OAB Ceará, Hélio Leitão, que também é Membro do IAB e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, será agraciado com a Medalha Luiz Gama. A comenda será outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em Sessão Plenária Solene, virtual, na próxima [...]
2020-09-18T17:34:37-03:0018 de setembro de 2020|
As inscrições para o curso preparatório do Mestrado em Direito da UFC já encontram-se abertas. O curso, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), iniciará no dia 28 de setembro, através da plataforma Zoom e, com o intuito de melhor preparar o aluno, será dividido entre aulas, análise de projetos [...]
2020-09-18T11:21:37-03:0018 de setembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, realiza, no dia 08 de outubro, a partir das 18h, a live com o tema “32 anos da Constituição Federal e o Papel do Supremo Tribunal Federal”, em comemoração ao aniversário da Lei máxima, [...]
2020-09-17T16:58:01-03:0017 de setembro de 2020|
De forma telepresencial, nos dias 23, 24 e 25 de setembro, será realizado o 1° Círculo de Debates sobre Direito Empresarial da OAB de Juazeiro do Norte. O projeto é uma iniciativa da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, da Comissão de Direito Empresarial e Compliance da OAB de Juazeiro e [...]
2020-09-17T16:49:36-03:0017 de setembro de 2020|
A OAB-CE e a ESA-CE apoiam a realização dos dois maiores seminários do mercado imobiliário do país. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC realiza o V Seminário Jurídico CBIC e II Seminário de Direito Imobiliário da ADEMI - Segurança jurídica e liberdade econômica, por meio de plataforma [...]
2020-09-17T16:10:12-03:0017 de setembro de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará realiza na próxima segunda-feira (21/09), às 14h, uma Audiência Pública Virtual para discutir o tema: Direitos Humanos e o videomonitoramento na Segurança Pública. De acordo com a presidente da Comissão, Leila Paiva, o debate tem sido fundamental porque o Brasil vive o [...]
2020-09-17T09:58:21-03:0017 de setembro de 2020|
A 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem aprovou, nesta quarta-feira (16), o Processo nº 29.914/2020-0, que trata da viabilidade e da implementação de aplicativo para advocacia por correspondência, além das alterações da tabela de honorários de correspondência da Seccional Cearense. Aprovada por aclamação, a proposta tem a relatoria [...]
2020-09-17T08:56:47-03:0017 de setembro de 2020|
A Coordenadoria Geral de Mentoria Jurídica, vinculada à Diretoria da Jovem Advocacia em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), foi apresentada nesta quarta-feira (16), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Jovem da OAB Ceará. Estarão à frente desse projeto o diretor institucional da Jovem Advocacia, Bruno Ellery; [...]
2020-09-16T18:13:57-03:0016 de setembro de 2020|
Após cinco edições de grande sucesso, durante os dias 21 a 23 de outubro será realizado o VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Nesta edição em especial, devido ao atual cenário, o congresso será realizado de forma 100% virtual e gratuita, contando ainda com a participação de 48 palestrantes [...]
2020-09-16T15:59:40-03:0016 de setembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da iniciativa da Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Desportivo, e contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoverá o “Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber”. A programação [...]
2020-09-15T15:50:11-03:0015 de setembro de 2020|
Após denúncias e em busca de defender as prerrogativas da advocacia, a OAB Ceará encaminhou um ofício ao Juiz de Direito da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato, Leonardo Afonso de Freitas, requerendo o pagamento de honorários contratuais. De acordo com o ofício n° 48/2020, assinado [...]
2020-09-15T06:15:48-03:0015 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, estará com o presidente da Comissão do Direito Tributário, Jefferson Viana, realizando uma live sobre os “Desafios na Advocacia Tributária e a OAB-CE”. O encontro virtual acontecerá na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a partir das 19h:00, através de transmissão nos perfis do [...]
2020-10-14T10:47:15-03:0014 de setembro de 2020|
O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no dia 28 de agosto, a portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whastapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça Estadual. A iniciativa atende o pleito da OAB Ceará visando facilitar o contato dos advogados com magistrados e [...]
2020-09-11T18:05:45-03:0011 de setembro de 2020|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) aprovou a deflagração da 2ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 14 de setembro (segunda-feira), que estavam suspensas em razão da pandemia. A decisão foi confirmada por meio de portaria assinada pelo presidente do TRT7, desembargador [...]
2020-09-11T17:08:14-03:0011 de setembro de 2020|
A Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará decidiu determinar urgente implementação pela Secretaria da Administração Penitenciária a revista pessoal com o uso do scanner corporal em todas as penitenciárias do estado do Ceará que assegure a obrigatória operacionalização de toda e qualquer vistoria (inclusive com equipamentos eletrônicos), por agentes [...]