2025-04-10T20:47:09-03:009 de setembro de 2020|
Na última sexta-feira (04/09), foi realizado o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe. Na programação, foram debatidos quatro temas: Convenção Partidária, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. No início do Fórum, o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e também mediador do [...]
2020-09-08T18:01:36-03:008 de setembro de 2020|
A OAB Ceará realizou 7.037 atendimentos online somente no mês de agosto. Desde março de 2020, com o início das atividades remotas em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), já somamos mais de 40 mil atendimentos prestados. Com segurança e comodidade, a OAB-CE está à disposição, com atendimentos presenciais, telefônicos, [...]
2020-09-04T16:03:30-03:004 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da 25ª reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, nesta quinta-feira (03). O evento online reuniu 29 órgãos e instituições cearenses para acompanhar e discutir o processo de enfrentamento à Covid-19 no Ceará. O governo apresentou os dados de Fortaleza [...]
2020-09-04T15:11:41-03:004 de setembro de 2020|
No contínuo trabalho em proporcionar as melhores oportunidades de ensino para os advogados e advogadas cearenses, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE, oficializa convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE para a realização do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. [...]
2020-09-04T14:44:27-03:004 de setembro de 2020|
Nos dias de hoje, é quase que imprescindível pensar em Direito sem o conectá-lo à Tecnologia, visto que tais ciências andam juntas a cada dia que se passa. Acompanhando este ritmo, na próxima quinta-feira (10), a OAB-CE, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, promoverá uma live cujo [...]
2020-09-04T14:43:03-03:004 de setembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), realizará no sábado (05), às 9h, a última oficina do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PAD). As transmissões serão realizadas pela plataforma Zoom e as inscrições são gratuitas. Para participar, clique aqui. As vagas são limitadas. [...]
2020-09-03T18:56:36-03:003 de setembro de 2020|
A OAB Subsecção Cariri Oriental passará a disponibilizar sala especial para audiências por videoconferência e sustentações orais. A medida funcionará conforme agendamento e tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 na atuação profissional dos advogados e advogadas da região, observando todas as medidas de prevenção à doença. [...]
2020-09-03T17:03:29-03:003 de setembro de 2020|
O I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor, realizado através da OAB Pernambuco e OAB Ceará, acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. A abertura do evento será dia 08/09 e contará com a [...]
2020-09-02T19:18:28-03:002 de setembro de 2020|
Por meio de podcasts, a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE está produzindo uma sequência de debates que trazem consigo temáticas variadas, procurando sempre externar e transmitir diferentes opiniões de profissionais do assunto que está sendo tratado. O novo episódio, cujo tema é: “Liberdade de expressão artística", conta com [...]
2020-09-03T15:34:27-03:002 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram da apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça Federal no Ceará (JFCE), feita pela Direção do foro na segunda-feira (31/8). Na ocasião, foi realizada uma visita aos [...]
2020-09-02T14:29:48-03:002 de setembro de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), promoverá o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, nos dias 24 e 25 de setembro. O evento virtual reunirá grandes nomes da área em painéis para debater temas como a atuação do Conselho Administrativo [...]
2020-09-09T17:51:59-03:002 de setembro de 2020|
Atendendo a pedido da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará publicou, na sexta-feira (28), uma nova portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whatstapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça Estadual. Isso irá facilitar o contato dos advogados com magistrados e servidores. A [...]
2020-09-02T08:50:35-03:002 de setembro de 2020|
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração [...]
2020-09-01T15:17:38-03:001 de setembro de 2020|
No dia 16 de agosto, a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE, Vanessa Venâncio, participou de uma reunião virtual, a convite da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), para discutir a criação do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas. A pauta esteve voltada na [...]
2020-09-10T13:58:26-03:001 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical com o tema “Os efeitos da pandemia no mundo do trabalho: quais os desafios dos sindicatos pós-pandemia- direitos, organização e lutas”. O objetivo do evento virtual é [...]