2020-08-07T16:56:14-03:007 de agosto de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil teve êxito no pedido de revogação da portaria GM/MS n.1.325. do Ministério da Saúde, que, na contramão da história da luta antimanicomial no Brasil, propôs a extinção do serviço especializado criado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para acompanhar [...]
2020-08-06T15:10:07-03:006 de agosto de 2020|
Com objetivo de debater o convênio nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os avanços para a advocacia previdenciária, a OAB-CE promoveu reunião virtual com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, na última terça-feira (04). O encontro contou com a participação [...]
2020-08-20T18:59:25-03:006 de agosto de 2020|
Em benefício da advocacia cearense, a OAB Ceará acaba de firmar parceria com o Banco do Nordeste (BNB), disponibilizando linhas de crédito pessoa física e jurídica com taxa de juros a partir de 0,21% ao mês. O acordo estabelece um programa de cooperação técnica, oferecendo produtos de crédito (investimento e [...]
2020-08-13T06:52:39-03:006 de agosto de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE segue com o seu ciclo de lives que vem abordando os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus. Para próxima edição, o tema “ O novo normal no Ensino Jurídico: aulas híbridas e ensino remoto” contará com a participação da [...]
2020-08-13T14:04:38-03:006 de agosto de 2020|
A OAB Ceará irá realizar no próximo dia 10 de agosto, às 16 horas, o lançamento do projeto “Paridade Já”, que tem por objetivo alcançar a equidade de gênero nas próximas eleições no Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A transmissão irá ocorrer através do canal no Youtube [...]
2020-08-07T21:08:18-03:005 de agosto de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou no domingo (02/08), da live “OAB Pela Democracia”, promovida pela OAB Nacional. Nesta edição, foram reunidos os presidentes seccionais da região Nordeste do Brasil. A live é parte da campanha que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias [...]
2020-08-05T16:04:35-03:005 de agosto de 2020|
O crescimento de fraudes na internet e o alerta sobre como se proteger para evitar eventuais golpes, foi tema de matéria publicada nesta quarta-feira (5), no Blog Deu Direito, produto digital do Sistema Verdes Mares. O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Ceará, André Peixoto, [...]
2020-08-19T13:59:15-03:005 de agosto de 2020|
O Conselheiro Federal da OAB pela Seccional do Ceará, André Costa, apresentou, nesta segunda-feira (3), à Entidade proposta para instituição do PRÊMIO LUIZ GAMA do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB a ser concedido à duas personalidades – um homem e uma mulher, preferencialmente, um advogado [...]
2020-08-05T09:41:53-03:005 de agosto de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives do Programa de Aperfeiçoamento Docente, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará a 5ª Oficina com o tema “Ensino participativo e métodos de ensino”, no sábado (8), de 9h às 12h. O debate online receberá a presidente da Associação Brasileira de Mulheres [...]
2020-08-04T13:15:34-03:004 de agosto de 2020|
A OAB Ceará enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) propondo a alteração do Regimento Interno, para que a defesa tenha a oportunidade de manifestar-se após o Ministério Público em sustentações orais. Enviado na última sexta-feira (31), o documento é assinado pelo presidente da Ordem Alencarina, [...]
2020-08-05T15:47:47-03:004 de agosto de 2020|
Nos dias 27 a 31de julho, o conselheiro federal pela bancada do Ceará, André Costa, marcou presença em dois painéis do I Congresso Digital Covid-19 da OAB Nacional, o maior evento jurídico neste formato do mundo. Com o tema "Democracia e Eleições Municipais em Tempos de Pandemia", realizado na quinta-feira [...]
2020-08-04T10:03:34-03:004 de agosto de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE convoca os advogados e advogadas para apresentarem suas vocações artísticas em celebração do Mês da Advocacia de forma virtual. A produção dos vídeos deve ter o conteúdo gravado na horizontal, com duração entre 03 e 05 minutos, no formato MP4. As apresentações artísticas [...]
2020-08-04T09:41:12-03:004 de agosto de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque; e o membro da Comissão de Direito Penitenciário, Meira Barbosas; se reuniram nesta segunda-feira (3) com a juíza Luciana Teixeira de Souza, da 2ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios [...]
2020-08-04T09:20:15-03:004 de agosto de 2020|
A OAB-CE, através das Subsecções Juazeiro do Norte e Crato, impetrou Pedido de Providências junto à 2ª Vara Criminal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, na última quinta-feira (30). O documento solicita medidas contra as restrições no exercício profissional cotidiano da advocacia criminal devido ao atendimento [...]
2020-08-03T19:09:48-03:003 de agosto de 2020|
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que os diretores das Unidades Prisionais somente designem agente penitenciária do sexo feminino para o manuseio dos equipamentos de scanner corporal (body scan) e demais tipos de revistas em mulheres advogadas. O [...]