2020-09-02T17:29:28-03:001 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 110/2020, nomeou o advogado e conselheiro seccional, Henrique Gonçalves de Lavor, para exercer a presidência da Comissão de Honorários Advocatícios (CHA), na última sexta-feira, 28. A criação da comissão foi aprovada por unanimidade durante a 4º sessão ordinária do [...]
2020-09-01T10:00:16-03:001 de setembro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou Raquel Andrade como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, por meio da portaria Nº 109/2020, assinada na sexta-feira (28). A advogada, que também é vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos, foi a [...]
2020-08-31T17:03:58-03:0031 de agosto de 2020|
Estamos sempre à disposição da advocacia cearense. Com segurança e comodidade, a OAB-CE está de portas abertas com atendimentos presenciais, telefônicos, whatsapp, videoconferências, Central de Alvarás Digital e no drive thru por agendamento. Somente no mês de agosto, atendemos 7.037 advogados e advogadas e desde o início da pandemia do [...]
2020-09-01T12:26:39-03:0031 de agosto de 2020|
Reunindo grandes personalidades jurídicas, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE, Thiago Fujita, será o [...]
2020-08-31T13:24:52-03:0031 de agosto de 2020|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) em Juazeiro do Norte realiza, na próxima terça-feira, 01 de setembro, às 19h, mais uma edição do ESA Talks com o tema “Os desafios da advocacia tributária". O debate virtual contará com a presença do advogado Saulo Santos, mestre em Direito (UNIFOR), [...]
2020-08-28T19:24:13-03:0028 de agosto de 2020|
Na quinta-feira (27), a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno OAB-CE, realizada de forma virtual, também foi marcada pela votação nas alterações de nomenclaturas de comissões temáticas. A primeira solicitação aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Seccional foi a alteração de nomenclatura da “Comissão de Ensino Jurídico” para “Comissão de Educação [...]
2020-08-31T15:35:13-03:0028 de agosto de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, durante a 4º Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (27), aprovou, por unanimidade dos votos, a criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. A reunião aconteceu de forma remota e com transmissão pelo canal do Youtube OAB Ceará. [...]
2020-08-31T15:16:34-03:0028 de agosto de 2020|
A 4º Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB, realizada na quinta-feira, 27, iniciou com um momento solene em alusão ao Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira. Todos os presentes na reunião remota fizeram um minuto de silêncio em homenagem à data. A proposição da data teve origem em [...]
2020-08-28T17:54:03-03:0028 de agosto de 2020|
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu, na última quinta-feira (27), o webinário “Violência Sexual contra meninas e adolescentes: o que precisamos saber?”. O evento recebeu grande nomes para compartilhar práticas nesse contexto, tendo como objetivo ampliar o debate acerca da temática no Brasil e alertar sobre as [...]
2020-08-28T12:51:30-03:0028 de agosto de 2020|
Após requerimento da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) editou a Portaria nº 1170, que será publicada nesta sexta-feira, 28/08, regulamentando o acesso às unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado a partir de 1º de setembro. A medida vale para as varas que ainda [...]
2020-08-28T10:30:17-03:0028 de agosto de 2020|
O presidente do TJCE, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, enviou Ofício para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, na tarde desta quinta-feira (27), em resposta ao pedido de esclarecimentos acerca do plano de retomada dos trabalhos presenciais dos Magistrados e demais servidores do Poder Judiciário, enviado hoje pela [...]
2020-08-27T15:46:50-03:0027 de agosto de 2020|
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A OAB-Ceará apoiou de maneira absoluta o movimento nacional em defesa da aprovação da Proposta [...]
2020-08-27T14:42:32-03:0027 de agosto de 2020|
Eleita por unanimidade dos votos das 24 conselheiras titulares, na 1ª Reunião Ordinária da nova gestão, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, Christiane Leitão, agora, ocupa assento no Conselho Cearense dos Direitos das Mulheres, no cargo de vice-presidente. A eleição ocorreu no Dia Internacional de Igualdade [...]
2021-03-19T10:42:43-03:0027 de agosto de 2020|
A OAB Subsecção do Vale do Jaguaribe, contando com o apoio da ESA Ceará e da CAACE - Vale do Jaguaribe, realizará no dia 04 de setembro às 9h, o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subseção Vale do Jaguaribe. O evento abordará assuntos que referem-se à ocupação de [...]
2020-08-27T13:23:21-03:0027 de agosto de 2020|
A Ordem dos Advogados do Ceará por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), realizará hoje, 27 de agosto, às 19h30, mais uma edição do Ciclo de Debates, com o tema "A seletividade na Lei de drogas- Aspectos Sociais e Econômicos". O debate contará com a presença de [...]