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A 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem aprovou, nesta quarta-feira (16), o Processo nº 29.914/2020-0, que trata da viabilidade e da implementação de aplicativo para advocacia por correspondência, além das alterações da tabela de honorários de correspondência da Seccional Cearense. Aprovada por aclamação, a proposta tem a relatoria [...]

A Coordenadoria Geral de Mentoria Jurídica, vinculada à Diretoria da Jovem Advocacia em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), foi apresentada nesta quarta-feira (16), durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Jovem da OAB Ceará. Estarão à frente desse projeto o diretor institucional da Jovem Advocacia, Bruno Ellery; [...]

Após cinco edições de grande sucesso, durante os dias 21 a 23 de outubro será realizado o VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Nesta edição em especial, devido ao atual cenário, o congresso será realizado de forma 100% virtual e gratuita, contando ainda com a participação de 48 palestrantes [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da iniciativa da Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Desportivo, e contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoverá o “Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber”. A programação [...]

Após denúncias e em busca de defender as prerrogativas da advocacia, a OAB Ceará encaminhou um ofício ao Juiz de Direito da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato, Leonardo Afonso de Freitas, requerendo o pagamento de honorários contratuais. De acordo com o ofício n° 48/2020, assinado [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no dia 28 de agosto, a portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whastapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça Estadual. A iniciativa atende o pleito da OAB Ceará visando facilitar o contato dos advogados com magistrados e [...]

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) aprovou a deflagração da 2ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 14 de setembro (segunda-feira), que estavam suspensas em razão da pandemia. A decisão foi confirmada por meio de portaria assinada pelo presidente do TRT7, desembargador [...]

A Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará decidiu determinar urgente implementação pela Secretaria da Administração Penitenciária a revista pessoal com o uso do scanner corporal em todas as penitenciárias do estado do Ceará que assegure a obrigatória operacionalização de toda e qualquer vistoria (inclusive com equipamentos eletrônicos), por agentes [...]

O Conselheiro Federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, assumiu o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. O Órgão Especial é composto por um Conselheiro Federal integrante de cada uma das 27 delegações estaduais, sem prejuízo de sua participação no Conselho Pleno, e pelos [...]

A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (09), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A proposição é de autoria do conselheiro federal da Seccional Cearense e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio [...]

Através da iniciativa da OAB Subsecção Crato, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), será realizado o Seminário de Estudos Articulados Semear Constitucional no dia 14 de setembro, às 19h, com transmissão através do zoom e do canal oficial do YouTube ESA Ceará. O projeto visa congregar encontros bimestrais [...]

A OAB Ceará, realizará na próxima quinta (10), às 18h:30, uma live para debater as ações da OAB e o Programa Cashback. O encontro virtual contará com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e do presidente da OAB Subsecção Cariri Oriental, Armando [...]