2020-06-24T14:35:34-03:0024 de junho de 2020|
A Justiça do Trabalho realiza, entre os dias 22 de junho e 3 de julho, pesquisa pública sobre as metas nacionais que estarão no Plano Estratégico do Poder Judiciário para o ciclo 2021-2026. Considerando a necessidade de prevenção de contágio da covid-19 e tendo como referência a Resolução do CNJ nº [...]
2020-06-24T14:14:20-03:0024 de junho de 2020|
Nesta terça-feira (23), a OAB Ceará foi eleita para representar a sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos do Idosos - CEDI/CE, durante o mandato que inicia em 2020 e segue até 2022. O advogado Antônio Ednaldo de Sousa Soares assume como Conselheiro Titular do CEDI/CE. A advogada Noemi Nascimento [...]
2025-04-10T19:25:35-03:0024 de junho de 2020|
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através do prefeito Ilário Marques, autorizou a reabertura gradual dos escritórios de advocacia no município. A medida atende solicitação da OAB Sertão Central, realizada através de ofício. O procedimento exige o cumprimento de algumas normas sanitárias, como a utilização de máscaras, disponibilização de álcool em [...]
2020-06-24T10:41:38-03:0024 de junho de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS) e da representação no Conselho Gestor Nacional do PJe, atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para conseguir adiar por mais seis meses a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc pelos advogados, que teriam que utilizar o sistema [...]
2020-06-24T18:43:17-03:0023 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará; as Subsecções que a correspondem; a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACIM-CE); a Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM-CE); e a Associação dos Advogados Criminalistas do Ceará (ACRIECE), vêm a público manifestar o seu mais veemente REPÚDIO ao tratamento desrespeitoso com que [...]
2020-07-10T07:52:38-03:0023 de junho de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e os presidentes das 16 Subsecções da Ordem, participaram de uma reunião virtual com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em pauta, o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da portaria do TJCE que garante aos advogados [...]
2020-06-23T15:48:54-03:0023 de junho de 2020|
Com quase três meses em funcionamento, a Central de Alvarás Digital, canal desenvolvido pela OAB Ceará em cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, já proporcionou a análise de 4.473 pedidos de pagamentos de Alvarás e RPV´s. A ferramenta, que consiste em um sistema para [...]
2020-07-10T07:52:25-03:0023 de junho de 2020|
A OAB Subsecção de Sobral, por meio de seu presidente, Rafael Ponte, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador Plauto Carneiro Porto, solicitando a prorrogação da obrigatoriedade de uso da plataforma PJECalc, que estava marcado sua utilização, de forma obrigatória, para o [...]
2020-06-22T18:08:48-03:0022 de junho de 2020|
O presidente da OAB Nacional Felipe Santa Cruz, através da Portaria n° 287/2020, assinada nesta segunda-feira (22), designou como Procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Superior Tribunal de Justiça, e no Tribunal Superior do Trabalho, o advogado Valdetário Andrade Monteiro. De acordo com o presidente [...]
2020-06-22T17:26:57-03:0022 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio Comissão de Direito Notorial e Registral, realizará uma live sobre o “Provimento 100 | CNJ – Atos notoriais eletrônicos”, na quinta-feira (25), às 19h. A iniciativa propõe destacar os assuntos referentes ao provimento, onde as discussões apresentadas ficarão por conta do presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB-CE, Thales Machado, e pelo professor Eugênio Brugger, Tabelião e Registral de Roraima.
2020-06-22T14:54:06-03:0022 de junho de 2020|
Na quarta-feira, 24 de junho, às 20h, o ICEDE recebe na 11ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, a advogada DANYELLE GALVÃO (@danygalvao) para conversar sobre crimes eleitorais e conexos com o advogado FILIPE SANTANA (@filipesantana). . A “live” abordará os crimes contra honra no processo eleitoral, a criminalização do caixa [...]
2020-06-24T18:46:22-03:0022 de junho de 2020|
A vice-presidente da Ordem Alencarina, Vládia Feitosa, destacou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões da Ordem.
2020-06-22T14:33:49-03:0022 de junho de 2020|
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, que foi realizado no plenário virtual da corte. Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e [...]
2020-06-22T14:31:53-03:0022 de junho de 2020|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (18/06), o magistrado Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior para vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Na mesma sessão virtual, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, [...]
2020-06-19T18:02:00-03:0019 de junho de 2020|
A OAB Nacional, através das Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promoverá o webinar “Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal”. O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de junho e terá transmissão ao vivo dos painéis [...]