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A 4º Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB, realizada na quinta-feira, 27, iniciou com um momento solene em alusão ao Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira. Todos os presentes na reunião remota fizeram um minuto de silêncio em homenagem à data.  A proposição da data teve origem em [...]

Após requerimento da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) editou a Portaria nº 1170, que será publicada nesta sexta-feira, 28/08, regulamentando o acesso às unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado a partir de 1º de setembro. A medida vale para as varas que ainda [...]

O presidente do TJCE, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, enviou Ofício para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, na tarde desta quinta-feira (27), em resposta ao pedido de esclarecimentos acerca do plano de retomada dos trabalhos presenciais dos Magistrados e demais servidores do Poder Judiciário, enviado hoje pela [...]

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  A OAB-Ceará apoiou de maneira absoluta o movimento nacional em defesa da aprovação da Proposta [...]

Eleita por unanimidade dos votos das 24 conselheiras titulares, na 1ª Reunião Ordinária da nova gestão, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, Christiane Leitão, agora, ocupa assento no Conselho Cearense dos Direitos das Mulheres, no cargo de vice-presidente. A eleição ocorreu no Dia Internacional de Igualdade [...]

A OAB Subsecção do Vale do Jaguaribe, contando com o apoio da ESA Ceará e da CAACE - Vale do Jaguaribe, realizará no dia 04 de setembro às 9h, o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subseção Vale do Jaguaribe. O evento abordará assuntos que referem-se à ocupação de [...]

A Ordem dos Advogados do Ceará por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), realizará hoje, 27 de agosto, às 19h30, mais uma edição do Ciclo de Debates, com o tema "A seletividade na Lei de drogas- Aspectos Sociais e Econômicos". O debate contará com a presença de [...]

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade, ratificou o direito da advocacia de ser recebida por magistrados, independentemente de agendamento. Nessa decisão, o ministro citou um precedente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em ação ajuizada pela OAB Ceará, [...]

Está chegando o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical! O evento virtual acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro, com o tema "Os efeitos da pandemia no mundo do trabalho: quais os desafios dos sindicatos pós-pandemia- direitos, organização e lutas." A iniciativa é da Comissão de Direito Sindical (CDS) [...]

A OAB Nacional promove um evento virtual com a presença de todos os ouvidores da Ordem, nesta quarta-feira (26), das 10h às 17h. O “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB” terá debates, discussão de demandas, apresentação de dados e de sugestões de novos procedimentos a serem adotados pelas [...]

O I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de setembro, celebrando os 30 anos do Código de Defesa do consumidor. O evento virtual contará com a presença da professora Cláudia Lima Marques, doutora com pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), Conselheira Estadual [...]

Em meio ao atual cenário pandêmico que o país apresenta, pautas como os direitos e deveres devem ser discutidos de maneira coletiva. Pensando nisso, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE está promovendo um debate online gratuito, no dia 31 de agosto, com o tema "Coronavírus e Teses Jurídicas [...]

Entre os dias 24 e 28 de agosto, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio da OAB-CE, reúne importantes nomes do mercado para a realização do Advocacia em Debate. O evento online busca contribuir com a capacitação dos profissionais cearenses, fechando o Mês da Advocacia com uma programação [...]