2020-06-19T17:15:44-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o "Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá nos dias 18 a 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas a Receita Federal do Brasil até [...]
2020-06-19T12:29:11-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia a iniciativa que permite que o cidadão destine 3% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A ação permite colaborar com projetos executados [...]
2020-06-25T12:35:28-03:0019 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS), realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia, começando no dia 1º de julho, de 16h às 20h; e no dia 2 de julho, de 16 às 19h. A plataforma [...]
2020-06-24T18:46:20-03:0019 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou as advogadas Mara Susy Bandeira Almeida e Marta Alice Chaves Carvalho como membros a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, através da portaria nº41/2020.
2020-06-19T09:19:07-03:0019 de junho de 2020|
Por meio de moções públicas, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Consumidor (CDC), declarou apoio em favor da aprovação dos Projetos de Lei Federal nº 3.515/15, que trata da regulação do superendividamento, e nº 1.865/2020, que trata da suspensão do prazo de garantia durante o período da pandemia da [...]
2020-06-24T18:46:15-03:0018 de junho de 2020|
Na última quarta-feira (17), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Tânia Regina Soares como membro da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, através da portaria nº 42/2020.
2020-07-08T23:20:05-03:0018 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei 2.424/20, de autoria do senador Eduardo Girão (PODE/CE), que cria uma linha de crédito especial no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os profissionais liberais autônomos, [...]
2020-06-18T12:50:02-03:0018 de junho de 2020|
Tendo em vista a importância do papel social e de apreço à democracia por parte da Ordem do Advogados do Brasil, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, atendendo pedido da Comissão de Direito Ambiental, encaminhou ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, solicitando o ingresso da Instituição como parte na representação interposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, organização não governamental de direitos humanos, em face do Sr. Presidente da República do Brasil junto ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda.
2020-06-18T12:12:19-03:0018 de junho de 2020|
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Leitão, e o advogado Fernando Augusto Fernandes, da Seccional do Rio de Janeiro, propuseram à OAB Nacional a inclusão da identificação do advogado das partes para fins de citação jurisprudencial. De acordo com Hélio Leitão tal proposição se justifica em [...]
2020-06-17T17:27:21-03:0017 de junho de 2020|
A OAB Subsecção Sobral realizou uma reunião, por videoconferência, com juízes da Justiça Estadual da região, na última segunda-feira (15), para debater as principais demandas da advocacia durante a pandemia. O diálogo virtual foi solicitado pela OAB Sobral e articulado junto ao diretor do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, [...]
2020-07-08T23:15:07-03:0017 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), enviou um ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando um pedido de providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado. [...]
2020-06-17T09:48:50-03:0017 de junho de 2020|
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para pagamento dos precatórios federais em 2020, atendendo às diretrizes estabelecidas em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional, no valor total estimado de R$ 31.768.742.706,00. Os precatórios serão pagos seguindo a classificação [...]
2020-06-16T17:19:09-03:0016 de junho de 2020|
Com o intuito de discutir temas relevantes para a advocacia, em especial a(o)s jovens advogado(a)s, a OAB na Subsecção Vale do Jaguaribe e a sua Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), realizarão o “I Congresso online do Vale do Jaguaribe - Atualidades jurídicas no período da [...]
2020-06-16T10:13:27-03:0016 de junho de 2020|
A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema "Educacao Juridica: Advocacia e os desafios do início da carreira docente", na quarta-feira, 17, às 17h, pelos perfis do Instagram @vanessaoliveiraprof e o @brunoellery. A discussão será [...]
2020-06-15T18:10:44-03:0015 de junho de 2020|
Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos, realizará uma live sobre “Constitucionalismo em colisão”, na terça-feira (16), às 19h. O encontro será mediado pelo professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e pela professora da UFC [...]