2020-02-21T12:27:28-03:0021 de fevereiro de 2020|
Em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado dia 29 de fevereiro, a Câmara Municipal de Fortaleza realizou sessão solene em homenagem às entidades e personalidades que se destacaram na promoção dos direitos das pessoas com doenças raras, na última quinta-feira (20), no plenário Fausto Arruda. A solenidade contou [...]
2020-02-20T17:56:11-03:0020 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, assinou, na tarde desta quinta-feira (20 de fevereiro), uma portaria determinando a criação da Comissão especial de observadores da OAB-CE para acompanhamento da apuração dos fatos decorrentes dos conflitos ocorridos em razão das manifestações de bombeiros e policiais militares.
2020-02-20T14:55:40-03:0020 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), aprovou o Pedido de Providências (PP), protocolado pelo advogado Requerente, Wanderson Maia Bento, junto ao Conselho Seccional da Ordem, em desfavor da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado Do Ceará.
2020-02-20T12:53:51-03:0020 de fevereiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reuniu-se com o procurador-geral do município, José Leite Jucá, com a finalidade de tratar sobre um ofício enviado à procuradoria, solicitando que as advogadas, advogados e funcionários públicos da prefeitura fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. Durante a reunião, [...]
2020-02-20T09:28:24-03:0020 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE realizou mais uma edição da roda de conversa “Família em contexto”, que teve como tema a “guarda de pets”. O evento, ocorrido na segunda-feira, dia 17 de fevereiro, na Livraria Leitura, faz parte de um projeto mensal da Comissão, que tem [...]
2020-02-20T08:46:09-03:0020 de fevereiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE), Tiago Albano, e o procurador-geral do TJDF-CE, Luciano Furtado, na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Seccional, com o objetivo de estreitar laços com o Tribunal de Justiça Desportiva. Tiago [...]
2020-02-19T17:58:21-03:0019 de fevereiro de 2020|
Considerando os movimentos e protestos dos profissionais da área de segurança pública no Estado do Ceará, iniciados na terça-feira (18 de fevereiro), contrariando, inclusive, decisão judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), vem a público manifestar preocupação em uma possível paralisação das atividades desses servidores. A [...]
2020-02-19T17:27:19-03:0019 de fevereiro de 2020|
Na quarta-feira (19), a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, esteve no Fórum Clóvis Beviláqua sendo recebida pela Diretora da Instituição, Juíza Ana Cristina Lima, e a Defensora Pública Geral do Ceará, Elizabeth Chagas, para conhecer o novo projeto de comunicação visual do local. O projeto que foi implementado no [...]
2020-02-19T15:59:24-03:0019 de fevereiro de 2020|
A OAB Solidária tem como principal objetivo prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. No sábado, dia 15 de fevereiro, as membras da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, participaram de uma edição solidária na Praça das Flores, localizada na avenida Desembargador Moreira, e na [...]
2020-02-19T13:37:25-03:0019 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) esteve reunida na sede da seccional para definir a produção de uma nota parabenizando o Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) da Sefaz-CE pela revogação do §1º do artigo 57 do Regimento Interno do CONAT, agora possibilitando ao contribuinte de se manifestar por último, na fase [...]
2020-02-19T11:01:40-03:0019 de fevereiro de 2020|
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19). Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Link de interposição de recursos Os [...]
2020-02-18T17:23:04-03:0018 de fevereiro de 2020|
Com o intuito de qualificar e auxiliar o ensino jurídico na capital cearense, bem como trabalhar as metodologias ativas e reforçar sua importância nas diretrizes curriculares, a OAB-CE, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, promoveu o primeiro minicurso sobre “Ensino participativo contextualizado: Como fazer?”, ministrado pela professora Jana Brito. [...]
2020-02-18T15:18:49-03:0018 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará esteve na segunda-feira (17/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tratando sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense. Desta vez, os pleitos foram direcionados para as subsecções da OAB-CE de Iguatu, Canindé, Vale do Salgado, Itapipoca, Vale do Jaguaribe, Região Metropolitana de Fortaleza e Inhamuns. [...]
2020-02-18T12:22:40-03:0018 de fevereiro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Flávio Aragão como especialista em concessões públicas para elaboração de estudo sobre a possibilidade de perda da concessão do serviço prestado pela Enel, após a OAB-CE requerer auditoria sobre cobrança de faturas abusivas e em duplicidade cobradas pela prestadora de [...]
2020-02-18T10:24:56-03:0018 de fevereiro de 2020|
Durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) irá empossar novas advogadas, em alusão ao Dia da Mulher (08 de março). A ação ficou definida na reunião da [...]