2020-05-26T18:28:26-03:0026 de maio de 2020|
A Ação Civil Pública, movida pela OAB Ceará, que contesta a legalidade do processo de revisão tarifária da Cagece foi julgada procedente. A decisão do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública declara a ilegalidade da revisão tarifária no percentual de 15,86% e permite, unicamente, o reajuste de 4,31%. Além [...]
2020-05-26T17:29:26-03:0026 de maio de 2020|
A 10ª Vara da Fazenda Pública, decidiu na terça-feira (19), como resultado da Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pela ONG Deixa Viver, que o Governo do Estado do Ceará terá que disponibilizar um centro institucional de acolhimento para os animais de rua. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais [...]
2020-05-26T17:24:19-03:0026 de maio de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) estará realizando nesta terça-feira (26), um debate online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir sobre “Os direitos dos animais sobe a perspectiva do judiciário”. A “live” irá ocorrer através do perfil @cddaoabceara, às 19h30. O [...]
2020-05-26T17:23:09-03:0026 de maio de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), em parceria com a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (COEPA), órgão da Prefeitura de Fortaleza, arrecadaram 3.206 kg de ração através das doações da campanha “Patas Unidas”, movimento iniciado em março para ajudar animais carentes de [...]
2020-05-26T16:33:27-03:0026 de maio de 2020|
Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida [...]
2020-05-26T16:22:09-03:0026 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na segunda-feira, 25, de uma reunião virtual da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o intuito de discutir diversas pautas, tais como: o projeto do Seminário Virtual, marcado para agosto de 2020; a obra [...]
2020-05-26T12:35:37-03:0026 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira (27), às 14h, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública virtual para discutir o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19. O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. [...]
2020-05-25T16:43:34-03:0025 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 27 de maio, às 20h, teremos mais uma edição do projeto “Diálogos Eleitorais”, com transmissão ao vivo pelo Instagram do ICEDE: icede.ce. O tema "Condições de elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas” será debatido pelo advogado Filipe Santana e pela Secretária Judiciária do TRE/CE, Orleanes Cavalcanti. O advogado Filipe [...]
2020-05-25T14:59:52-03:0025 de maio de 2020|
Na próxima quarta-feira, 27/05, a partir das 09h30, a OAB Nacional em parceria com a Faculdade de Direito da USP, ABRAJI e a ESPM realizam o seminário virtual "Liberdade de imprensa, justiça e segurança dos jornalistas". * A abertura do encontro terá a participação do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz; [...]
2020-05-25T12:08:17-03:0025 de maio de 2020|
A série de lives do Diálogo Ambiental Constitucional Internacional (Diálogo ACI) debaterá “Inteligência Virtual e o Futuro da Advocacia” com a participação da autora do Diálogo ACI, Júlia Alexim, nesta quarta-feira (27), às 20h. A conversa terá a mediação da coordenadora científica do Diálogo ACI, Bleine Queiroz, com transmissão através [...]
2020-05-25T10:42:23-03:0025 de maio de 2020|
A OAB Subsecção de Sobral e a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizarão uma live sobre as “Audiências e Sessões de Julgamento por videoconferência no âmbito da Justiça do Trabalho” nesta segunda-feira, 25, às 18h. Para conferir o debate, basta acessar o perfil @oabsobral pela rede social Instagram. A [...]
2020-05-25T08:29:20-03:0025 de maio de 2020|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no âmbito da Seção Judiciária do Ceará. O ato nº 199/2020 foi assinado pelo presidente da corte, desembargador federal Vladimir Carvalho, [...]
2020-05-22T18:43:14-03:0022 de maio de 2020|
Preocupado com a população interiorana devido à inviabilidade de acesso direto aos meios tecnológicos, bem como à saúde dos advogados e advogadas do Ceará, o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feito, enviou, na sexta-feira (22), um ofício ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, solicitando a regulamentação dos atos processuais [...]
2020-05-22T17:54:57-03:0022 de maio de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará vem externar seu total REPÚDIO à conduta da Plataforma ESTRATÉGIA CONCURSOS, diante de publicação em suas redes sociais de conteúdo de natureza sexual que fomenta a cultura do estupro e o racismo, no último dia 12 de [...]
2020-05-22T17:51:23-03:0022 de maio de 2020|
Em comemoração do dia do advogado tributarista, no próximo dia 25 de maio, às 15h, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, através do seu Presidente Jefferson Viana, realiza a live "DIÁLOGOS TRIBUTÁRIOS". O evento virtual terá como convidado o grande doutrinador Paulo de Barros Carvalho, explorando o tema [...]