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A evolução da pandemia do COVID-19 obrigou as autoridades a adotarem medidas de prevenção, alterando o funcionamento do Poder Judiciário cearense, onde os principais aparelhos da rede de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência encontram-se fechados ou, em sua maioria, funcionando em regime de plantão. Nesse sentido, a [...]

Com a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará baixou portaria restringindo o atendimento dos advogados e advogadas para o horário das 10h às 12h, o que causava grandes filas. Com o intuito de facilitar o atendimento neste cenário de horário reduzido, a [...]

A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, oficiou aos procuradores dos municípios de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Aurora, Granjeiro e Barbalha, sobre a prorrogação dos pagamentos à vista, no corrente mês de março e das parcelas dos meses de março, abril, maio e junho também do corrente [...]

Continuando a série Democracia em Mesa - Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Propaganda Eleitoral na Pré-campanha”, que será ministrada pelo assessor-chefe da assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), professor Caio Guimarães, nesta terça-feira (07), [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE, realizará uma live na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 16h, para falar sobre os “Direitos Humanos no Contexto da Pandemia”. Para participar do debate a ser realizado, basta acessar através da rede social Instagram o perfil @direitoshumanosoabce. A live será apresentada [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, está realizando vários debates onlines através de lives na rede social Instagram, com a finalidade de levar informações a respeito de como encontra-se o Sistema Socioeducativo em relação ao coronavírus (Covid-19). As lives ocorrem sempre [...]

O Webinar (conferência virtual educativa), com o tema “O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias”, promovido pela OAB-CE; Centro de Estudos de Sociedades Advocatícias do Ceará (Cesa); e o site Migalhas, ocorreu na quinta-feira (2 de abril).  Para conferir o debate completo e gratuitamente, clique [...]

Com o objetivo de contribuir com a manutenção da qualidade da educação em meio ao combate à propagação do Covid-19, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE lança a Cartilha Ensino Jurídico e Quarentena. O material vem como medida de apoio às professoras e professores de Direito de todo [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em parceria com o Centro de Estudos de Sociedades Advocatícias do Ceará (Cesa) e o site Migalhas, realizarão, nesta quinta-feira (2), o Webinar (conferência virtual educativa). O tema abordado será “O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades [...]

Nesta quarta-feira, 1º de abril), o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 [...]