2020-05-04T10:27:42-03:004 de maio de 2020|
A Justiça do Trabalho do Ceará publicou novo Ato determinando a reabertura da contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (4/5). Audiências também poderão acontecer, mas apenas pela modalidade de videoconferência. O Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT/CE considerou a persistência da situação de emergência em saúde pública [...]
2020-05-03T11:04:59-03:003 de maio de 2020|
Tendo em vista a publicação da Portaria nº 640/2020, que estabelece o procedimento para viabilizar as audiências especificadas no art. 6°, § 3º, da Resolução nº 314/2020, do CNJ, a OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou o Corregedor de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Teodoro Silva Santos, [...]
2020-05-02T10:59:39-03:002 de maio de 2020|
As subsecções da OAB em Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental, através de seus respectivos presidentes, encaminharam um requerimento à Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, Larissa Braga Costa, solicitando o acesso ao prontuário médico do custodiado.
2020-05-01T13:05:33-03:001 de maio de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, encaminhou ofício nesta sexta-feira (01/05), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, requerendo que a expansão do PJE somente tenha início transcorridos seis meses da constatação do fim da pandemia pelos órgãos oficiais. Além disso, [...]
2020-04-30T15:40:08-03:0030 de abril de 2020|
A live abordará as mudanças no sistema judiciário trabalhista em tempos de Pandemia-Covid-19, com a visão e vivência do advogado, juiz e desembargador.
2020-04-30T11:15:46-03:0030 de abril de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE realizará live sobre “O papel dos Sindicatos em tempos de crise”, nesta sexta-feira (01), às 10h, em comemoração ao Dia do Trabalho. O debate virtual contará com a participação da presidente da CDS, Jane Calixto; do presidente da Associação dos Magistrados do [...]
2020-06-22T16:38:01-03:0030 de abril de 2020|
A iniciativa tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da ABMCJ Nacional e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE.
2020-06-22T16:38:14-03:0029 de abril de 2020|
O texto solicita que seja autorizado a compensação de créditos tributários estaduais com precatórios e RPVs.
2020-04-29T16:57:39-03:0029 de abril de 2020|
A OAB-CE, por meio do presidente Erinaldo Dantas e atendendo solicitação da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), ajuizou Ação Civil Pública com aditamento para a suspensão temporária das cobranças das prestações do FIES (Fundo De Financiamento Estudantil) a todos os trabalhadores do Ceará, tendo em vista a situação econômica do [...]
2020-04-28T18:56:36-03:0028 de abril de 2020|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá uma live, na quinta-feira, 30, às 20h15min, através da rede social Instagram sobre o tema “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Cropus Preventivo (Salvo Conduto)”. A discussão será apresentada [...]
2020-04-28T18:24:02-03:0028 de abril de 2020|
A diretoria da OAB Nacional publicou Resolução n. 20/2020 que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos processuais por meio eletrônico, a partir do dia 4 de maio, e sobre a dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 15 de maio, bem [...]
2020-08-19T18:40:11-03:0028 de abril de 2020|
A proposta é instituir medidas transitórias até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública O Projeto de Lei 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê a suspensão de ações judiciais de execução e decretação de falência e institui uma negociação preventiva com os [...]
2020-04-28T13:33:46-03:0028 de abril de 2020|
O projeto OAB Solidária, contando com o apoio do Conselho Consultivo Jovem da OAB-CE, está arrecadando doações para os moradores da cidade de Pentecoste-CE, após a localidade ter sido acometida por fortes chuvas no mês de abril. Dezenas de famílias estão desabrigadas e em situação de vulnerabilidade após desmoronamento e [...]
2020-04-28T09:29:17-03:0028 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos (ICDDP), com o apoio da OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, realizará uma live com o tema “Constituição, república e federalismo em tempos de pandemia no Brasil”, para discutir e levar em consideração os principais pontos e fatos que envolvem o [...]
2020-04-28T08:39:21-03:0028 de abril de 2020|
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio de 2020, foi adiada. A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020. As razões para o cancelamento se baseiam nos alertas das autoridades [...]