2020-06-03T13:41:20-03:003 de junho de 2020|
Visando a padronização do sistema de audiência por videoconferência, a OAB Sobral oficiou o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT - 7ª Região), solicitando a utilização da plataforma WEBEX, conforme sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já empregado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
2020-06-03T12:01:12-03:003 de junho de 2020|
O Conselho Federal da OAB emitiu, nesta terça-feira (2), parecer sobre a inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional e da inadequação da perspectiva que associa as Forças Armadas ao “Poder Moderador” da Constituição Federal. O documento é assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, pelo presidente da [...]
2020-06-03T09:28:06-03:003 de junho de 2020|
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, por meio de portaria nº 783 /2020, determinou a regulamentação para o atendimento por videoconferência para a advocacia, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. [...]
2020-06-02T09:18:37-03:002 de junho de 2020|
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inteligência artificial e os impactos da virada tecnológica no direito, as plataformas utilizadas pelos Tribunais de Justiça brasileiros, a prática eletrônica dos atos processuais (audiência judicial por vídeo conferência, atendimento judicial virtual, interrogatórios penais, intimações por “WhatsApp”), o escritório digital e [...]
2020-06-01T17:12:02-03:001 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará– OAB/CE, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício, na última sexta-feira (29), para a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda (Carnailha Promoções), promotora do Fortal 2020, requerendo informações acerca do posicionamento atual da empresa com relação à realização do [...]
2020-06-01T16:40:50-03:001 de junho de 2020|
Considerando a necessidade de manter o funcionamento das citações e intimações regulares durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi decidido, por meio da Portaria nº 01/2020, publicada no Diário da Justiça em 11 de maio de 2020, que o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Juazeiro [...]
2020-06-01T15:17:41-03:001 de junho de 2020|
Para participar das discussões propostas na live, enviar perguntas e propor outros temas para o debate, basta acessar o perfil @cmaoabceara.
2020-06-01T16:40:38-03:001 de junho de 2020|
Prestigiando a iniciativa, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou a importância da advocacia se reinventar nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
2020-06-01T11:58:27-03:001 de junho de 2020|
Prosseguindo o ciclo de lives nesta semana, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE, debaterá “Ensino jurídico e pandemia: corpo discente e desafios”, nesta terça-feira (02), às 18h. A presidente da Comissão, Vanessa Oliveira, receberá a membro da CEJ, Lohana Luna, para discutirem a temática. A transmissão acontece através [...]
2020-08-19T18:23:41-03:0029 de maio de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, anuncia nesta sexta-feira, 29, o lançamento do projeto “Pílulas de Ensino Jurídico”, que consiste em uma divulgação semanal de cartilhas e vídeos sobre temas de grande relevância para a advocacia e a sociedade civil em [...]
2020-08-19T18:27:55-03:0029 de maio de 2020|
Com a evolução da pandemia do coronavírus (COVID-19), a OAB-CE precisou se adequar às medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio, o que resultou na suspensão dos serviços e eventos presenciais em nossa sede. A Seccional Cearense passou a atuar em regime de teletrabalho e, [...]
2020-05-29T09:15:56-03:0029 de maio de 2020|
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 28 de junho de 2020, foi adiada. A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020. As razões para o adiamento são as regras de isolamento e condições sanitárias [...]
2020-05-28T16:52:50-03:0028 de maio de 2020|
O governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na tarde desta quinta-feira (28), o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais. O processo conta com uma fase inicial de transição, que inicia a partir do dia 1º de junho, em que estão contemplados 17 setores. Os [...]
2020-08-19T18:29:52-03:0027 de maio de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), realizará uma live no canal Youtube, com o tema "Direito à educação de crianças e adolescentes no contexto de pandemia", na próxima sexta-feira, 29, às 20h. A discussão fará parte de uma série de [...]
2020-05-26T18:53:59-03:0026 de maio de 2020|
Dando prosseguimento ao ciclo de lives, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE, debaterá “Pesquisa Jurídica na Quarentena: Contornando Obstáculos”, nesta quinta-feira (28), às 18h. A presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, receberá o pesquisador Mateus Freitas para discutirem a temática. A transmissão acontece através do perfil da presidente Vanessa [...]