2020-02-17T14:02:18-03:0017 de fevereiro de 2020|
Através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), a OAB Ceará vai realizar a I Jornada de Direito e Saúde dos Raros, dias 24 e 25 de abril, com objetivo de trabalhar temáticas voltadas para a área da defesa de pessoas com doenças raras. O [...]
2020-02-14T18:09:27-03:0014 de fevereiro de 2020|
Com o objetivo de debater sobre os desafios e demandas das mulheres, a Secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Daniele Pimentel, compareceu na quinta-feira (13), ao Ministério Público do Estado do Ceará, para convidar a Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fátima [...]
2020-02-14T11:00:29-03:0014 de fevereiro de 2020|
Representantes da Associação dos Advogados do Ceará (AACE) realizaram visita institucional ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na última quinta-feira (13), para apresentar sua nova diretoria e solicitar apoio da Seccional para as ações da entidade, firmando parceria institucional. Durante a reunião, foram discutidas temáticas voltadas para a defesa das [...]
2020-02-14T10:49:41-03:0014 de fevereiro de 2020|
Com o objetivo de difundir e explicar o que são direitos culturais, para que se possa identificá-los e buscá-los no cotidiano, além de debater sobre cultura, a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, irá lançar o primeiro programa do podcast da Comissão, que falará sobre carnaval, no dia 19 [...]
2020-02-14T09:16:20-03:0014 de fevereiro de 2020|
O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, realizaram uma visita ao secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, na quarta-feira, dia 12 de fevereiro, com a finalidade [...]
2020-02-13T18:27:55-03:0013 de fevereiro de 2020|
A OAB Nacional e a OAB Ceará firmaram uma parceria com o Banco de Brasília (BRB), que prevê a emissão de um cartão de crédito exclusivo para a advocacia. O benefício proporcionará a quitação da anuidade da entidade, decorrente à utilização do cartão. A novidade foi anunciada no dia 10 [...]
2020-02-14T14:37:10-03:0013 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará encaminhou um ofício para o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, solicitando a instauração de auditoria junto à Enel para que sejam explicadas as razões da continuidade no envio de cobranças em duplicidade e com valores abusivos. [...]
2020-02-12T12:05:30-03:0012 de fevereiro de 2020|
Com objetivo de gerar conhecimento e promover o debate sobre temáticas do âmbito da advocacia brasileira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará o I Seminário Nacional de Gestão Jurídica, Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação - CEGEI, no dia 25 de março, das 9h às 18h, na sede [...]
2020-02-12T10:34:00-03:0012 de fevereiro de 2020|
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB realizou a primeira reunião do ano. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, integrou o encontro que aconteceu na sede da OAB do Rio de Janeiro, na última terça-feira (11). Na ocasião, os dirigentes debateram e fizeram encaminhamentos de vários temas de [...]
2020-02-14T16:27:36-03:0011 de fevereiro de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da seccional cearense promoveu uma reunião de integração com representantes do interior do Estado. O objetivo foi discutir aspectos voltados para a organização da Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará. [...]
2020-02-18T18:26:52-03:0011 de fevereiro de 2020|
Reunido no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recebeu o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim. O mandatário do órgão previdenciário debateu com os dirigentes de Ordem a crise no atendimento ao cidadão e à advocacia no [...]
2020-02-12T15:06:32-03:0010 de fevereiro de 2020|
Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. O documento eletrônico foi lançado nesta segunda-feira (10), durante reunião do Conselho Pleno, na OAB-RJ. O aplicativo “Documento Digital OAB” está disponível na App Store (iOS) e na [...]
2020-02-10T16:51:50-03:0010 de fevereiro de 2020|
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião desta segunda-feira (10), a proposição de ter pelo menos 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade. A decisão vai ao encontro de outras medidas já aprovadas pela Ordem e gradualmente implementadas, como a que prevê [...]
2020-02-11T08:09:15-03:0010 de fevereiro de 2020|
A OAB Subsecção Vale do Jaguaribe realizou o 2º Fórum de Direito Imobiliário, na sexta-feira, 7 de fevereiro. O objetivo foi de qualificar os advogados e advogadas, bem como mostrar e preparar a advocacia Jaguaribana diante dos desafios do Direito Imobiliário, garantindo assim, uma prestação de serviços de qualidade aos [...]
2025-04-03T12:25:46-03:0010 de fevereiro de 2020|
Motivada pela Subsecção de Itapipoca, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, representada pelo advogado Herton Parente, ingressou com recurso de apelação contra o município de Itapipoca/CE, onde o Poder Executivo, por meio de decreto, de forma inconstitucional, aumentou a base de cálculo do IPTU e ITBI. Para Herton Parente [...]