2020-04-15T14:46:51-03:0015 de abril de 2020|
Com o intuito de facilitar o atendimento da advocacia após portaria publicada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará, que restringe o horário de atendimento de 10h às 12h, devido à pandemia do novo coronavírus, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e do Centro [...]
2020-04-15T10:31:43-03:0015 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), realizará o projeto Diálogos Eleitorais, através de uma transmissão ao vivo pela rede social Instagram no perfil @icede.ce. O projeto conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e trará uma série de temas que envolvem o direito [...]
2020-04-15T09:07:59-03:0015 de abril de 2020|
Seguindo a programação da série Democracia em Mesa – Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas na Pré-campanha”, que será ministrada pela Mestre e Doutora em Direito e membro do Núcleo de inteligência do Tribunal [...]
2020-04-14T19:44:33-03:0014 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e a OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza repudiam, com veemência, o áudio ofensivo e desrespeitoso, atribuído e divulgado pelo ex-vereador e pré-candidato à Prefeitura de Paracuru/CE, o Sr. José Militão de Carvalho. Na gravação, o então pré-candidato responsabiliza seus patronos [...]
2020-04-14T14:22:25-03:0014 de abril de 2020|
Embarque na Bolívia A OAB-CE, através do presidente Erinaldo Dantas, auxiliou, junto à OAB de Mato Grosso do Sul e à Subsecção de Corumbá, após pedido da Assembleia Legislativa do Ceará, a repatriação dos 150 estudantes de medicina cearenses que estavam na Bolívia, nas cidades de Cochabamba e [...]
2020-04-09T11:01:02-03:009 de abril de 2020|
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está com linhas de crédito com juros reduzidos específicas para prestadores de serviço, que atendem escritórios de advocacia e sociedades de advogados, ainda que unipessoais, desde que tenham CNPJ. Os recursos são oriundos do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e do próprio [...]
2021-03-19T10:43:00-03:008 de abril de 2020|
O projeto prevê que o prazo de que trata ficará suspenso durante a vigência de emergência ou estado de calamidade pública, declarados nos termos do inciso VI do art.8º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
2020-04-08T16:44:27-03:008 de abril de 2020|
A evolução da pandemia do COVID-19 obrigou as autoridades a adotarem medidas de prevenção, alterando o funcionamento do Poder Judiciário cearense, onde os principais aparelhos da rede de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência encontram-se fechados ou, em sua maioria, funcionando em regime de plantão. Nesse sentido, a [...]
2020-04-08T16:10:40-03:008 de abril de 2020|
O Membro da Comissão Especial de Mediação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro-fundador do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), Marcelo Girade, realizará transmissões ao vivo sobre Mediação e Negociação em seu canal do YouTube (youtube.com/marcelogirade) a partir desta segunda-feira (6), [...]
2020-04-08T12:44:20-03:008 de abril de 2020|
Com a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará baixou portaria restringindo o atendimento dos advogados e advogadas para o horário das 10h às 12h, o que causava grandes filas. Com o intuito de facilitar o atendimento neste cenário de horário reduzido, a [...]
2020-04-08T12:43:33-03:008 de abril de 2020|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, oficiou aos procuradores dos municípios de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Aurora, Granjeiro e Barbalha, sobre a prorrogação dos pagamentos à vista, no corrente mês de março e das parcelas dos meses de março, abril, maio e junho também do corrente [...]
2020-04-08T12:43:28-03:007 de abril de 2020|
Continuando a série Democracia em Mesa - Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Propaganda Eleitoral na Pré-campanha”, que será ministrada pelo assessor-chefe da assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), professor Caio Guimarães, nesta terça-feira (07), [...]
2020-04-08T12:43:21-03:007 de abril de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE, realizará uma live na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 16h, para falar sobre os “Direitos Humanos no Contexto da Pandemia”. Para participar do debate a ser realizado, basta acessar através da rede social Instagram o perfil @direitoshumanosoabce. A live será apresentada [...]
2020-04-06T18:26:06-03:006 de abril de 2020|
Para permitir a manutenção da prestação jurisdicional e da razoável duração do processo durante o período de suspensão de atos presenciais em prevenção ao contágio do coronavírus, a Justiça do Trabalho do Ceará adota a realização de audiências remotas na primeira instância e de sessões virtuais de julgamento na segunda. [...]
2020-04-08T12:43:11-03:006 de abril de 2020|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, está realizando vários debates onlines através de lives na rede social Instagram, com a finalidade de levar informações a respeito de como encontra-se o Sistema Socioeducativo em relação ao coronavírus (Covid-19). As lives ocorrem sempre [...]