2020-01-31T10:25:58-03:0031 de janeiro de 2020|
A Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da OAB-CE, promoveu a primeira reunião ordinária deste ano, na última quarta-feira (29). Em pauta, o I Congresso de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, que será realizado dias 29 e 30 de abril, na sede [...]
2025-04-03T10:48:29-03:0030 de janeiro de 2020|
A OAB Subsecção de Inhamuns está sob novo comando: Trata-se da advogada Ronisa Freitas. O feito ocorreu após nomeação do advogado Felipe Viana como presidente da Câmara Municipal de Tauá, no dia 1° de janeiro de 2020, onde teve que abdicar do cargo de presidente da OAB Subsecção Inhamuns. Ronisa [...]
2020-01-30T15:08:27-03:0030 de janeiro de 2020|
“O problema de um, é o problema de todos”. A afirmativa do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, resume bem o sentimento do Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Cícero Viana de Lima Junior (OAB/CE 31.638). O ato, promovido pela OAB Ceará e pelo Tribunal de Defesa de [...]
2020-01-30T08:55:00-03:0030 de janeiro de 2020|
O contribuinte tem, desde o final do ano passado, uma nova opção de acesso on-line às informações sobre dívidas fiscais. Trata-se do Portal do Contribuinte, ferramenta lançada pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), que tem como principal objetivo disponibilizar, de forma simplificada e explicativa, o acesso a vários serviços [...]
2020-01-29T12:42:00-03:0029 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, solicitando a adoção de medidas urgentes contra a demora na análise dos pedidos de aposentadoria e benefícios sociais no Instituto Nacional do Seguro [...]
2020-01-29T08:02:28-03:0029 de janeiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da Subsecção de Aracati, Luís Gonzaga Batista Júnior, participaram de uma reunião com o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), Plauto Carneiro Porto, para apresentar uma proposta de novas instalações do TRT no município de [...]
2020-01-28T18:23:57-03:0028 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveram, na terça-feira (28), um treinamento gratuito de utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A fim de instruir a advocacia cearense, para que assim, possam obter [...]
2020-01-28T13:32:22-03:0028 de janeiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; e a Comissão de Direito Tributário (CDTrib), representada pelo presidente Jefferson Viana e pelo Secretário Geral, Victor Valença, estiveram reunidos com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Delegacia da Receita Federal, na segunda-feira (27), para tratar de projeto de interesse da advocacia. [...]
2020-01-28T11:15:08-03:0028 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito de Família, realizará a roda de conversa “Família em contexto: guarda de pets”, que será no dia 17 de fevereiro, às 18h, na Livraria Leitura, no Shopping Riomar Fortaleza. Para se inscrever, clique aqui, e, no dia do evento, é necessário realizar [...]
2020-01-27T12:09:08-03:0027 de janeiro de 2020|
Com o objetivo de tratar sobre os desafios e demandas das mulheres, a vice-presidente da Seccional Cearense, Vládia Feitosa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada no Ceará (CMA), Christiane Leitão; e a membro efetivo da CMA, Eliene de Oliveira Bezerra, estiveram reunidas com a vice-governadora do Estado do Ceará, [...]
2020-01-27T11:47:33-03:0027 de janeiro de 2020|
Através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e da Comissão de Direito Imobiliário (CDI), a OAB-CE realizou a palestra “Animais em Condomínios”, na última sexta-feira (24), na sede da Seccional Cearense. O objetivo foi esclarecer à sociedade sobre a legislação, o entendimento jurisprudencial, bem como apresentar e [...]
2020-01-24T17:36:20-03:0024 de janeiro de 2020|
Aproveite as últimas vagas com 50% de desconto para o “Curso Prático sobre Prisões e Medidas Cautelares - De Acordo com as Novas Leis AntiCrime e Abuso de autoridade”. Com o objetivo de capacitar e levar mais informações sobre as recentes reformas legislativas, o professor e presidente da OAB Amapá, [...]
2020-01-24T17:09:09-03:0024 de janeiro de 2020|
Comemoramos, nesta sexta-feira (24), o Dia Nacional da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado. De caráter contributivo, a Previdência é um seguro que garante a renda do contribuinte quando da perda de sua capacidade de trabalho, atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, desemprego [...]
2020-01-24T11:17:38-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB-CE e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), conforme aprovação do Conselho Seccional, realizarão um Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Cícero Viana de Lima Junior (OAB/CE 31.638), na próxima quarta-feira (29), às 10h, em frente ao escritório Cícero Viana Júnior - Advogado (Rua Patrício [...]
2020-01-24T10:55:23-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza na última terça-feira (21), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O documento assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas [...]