2019-12-06T15:59:14-03:006 de dezembro de 2019|
O auditório da OAB-CE será palco do lançamento do livro “Mutirão (1977/1982) - Fragmentos da memória da resistência democrática e popular”, de autoria do advogado Benedito Bizerril, que ocorrerá no dia no dia 12 de dezembro, às 19 horas. O Jornal Mutirão se comportava como imprensa alternativa, na época da [...]
2019-12-06T12:59:26-03:006 de dezembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, em benefício de todos os advogados e advogadas, assinou a portaria N° 141/2019 (clique aqui e confira), estabelecendo que os contratos sociais constitutivos e aditivos de sociedades advocatícias ficam dispensados do reconhecimento de firma cartorária. “É preciso considerar a necessidade de adequação e desburocratização [...]
2019-12-06T12:42:21-03:006 de dezembro de 2019|
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou na terça-feira, 3, a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da cannabis, popularmente conhecida como maconha. A medida passará a valer 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Vale lembrar que a regulamentação tem validade de três anos. [...]
2019-12-06T11:37:13-03:006 de dezembro de 2019|
É com muita tristeza que registramos o falecimento da magistrada Ângela Sobreira na última quinta-feira (05/12), pessoa que marcou profundamente o Direito de Família no Ceará. A Dra. Ângela Sobreira foi uma estudiosa e amante do Direito de Família, atuando durante anos em Varas de Família na capital e responsável [...]
2019-12-05T18:48:33-03:005 de dezembro de 2019|
Visando discutir encaminhamentos sobre a atual situação prisional no Estado do Ceará, em especial às violações apontadas no relatório do Mecanismo Nacional de Combate à tortura, apresentado no dia 10 de abril de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil promoveu uma Audiência [...]
2019-12-05T17:50:55-03:005 de dezembro de 2019|
A OAB-CE está apoiando a “Campanha do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra a mulher”, que tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra pessoas do sexo feminino. A iniciativa visa promover ações educativas para grupo de adolescentes homens, [...]
2019-12-05T10:29:31-03:005 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), participou de uma Audiência Pública, que prestou informações e esclarecimentos relacionados aos programas de habitação e de regularização fundiária, destinados às mulheres. O debate ocorreu na terça-feira, dia 3 de dezembro, no auditório Secretaria Regional VI, reunindo lideranças comunitárias, agentes [...]
2019-12-04T18:46:29-03:004 de dezembro de 2019|
Nesta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Fortaleza irá realizar uma Sessão Solene em homenagem às mulheres advogadas, em alusão ao Dia da Mulher Advogada, comemorado no dia 15 de dezembro. O requerimento é de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT) e irá ocorrer às 14h, no Plenário Fausto Aguiar. [...]
2019-12-04T18:44:03-03:004 de dezembro de 2019|
O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 66 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade foi realizada na terça-feira (03), onde as lutas travadas em prol da advocacia e os serviços prestados pela OAB-CE, como a celeridade do protocolo integrado e [...]
2019-12-04T17:10:48-03:004 de dezembro de 2019|
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e a Escola da Advocacia-Geral da União da 5ª Região, com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Público Federais (Anafe); Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); [...]
2019-12-04T15:12:39-03:004 de dezembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA), sediou reunião mensal do Fórum de Mediadores do Estado do Ceará, do Programa Ceará Pacífico. O evento foi realizado na sede da OAB-CE, no dia 26 de novembro, e teve como deliberação a criação de um livro, para a publicação dos [...]
2019-12-04T12:26:43-03:004 de dezembro de 2019|
Durante a 8 ª sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, ocorrida no dia 28 de novembro, sob relatoria da conselheira Renata Mota, foi aprovado, por unanimidade, a mudança da nomenclatura da “Comissão de Administração Legal” para “Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica”. Segundo a presidente da Comissão, Camila Tabatinga Araújo, [...]
2019-12-09T10:58:02-03:004 de dezembro de 2019|
O I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, e irá expor e debater os atuais temas relacionados ao direito urbanístico e à cidade. O evento está sendo promovido em uma parceria entre OAB Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza e [...]
2019-12-04T10:23:41-03:004 de dezembro de 2019|
A OAB é a instituição melhor avaliada entre empresas e organizações, com um índice de 66% de confiança da sociedade. A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro. Entre a instituições pesquisadas juntamente com [...]
2019-12-04T08:56:53-03:004 de dezembro de 2019|
A OAB Ceará, através de uma ação mensal idealizada pela Comissão de Direito de Família, realizará a roda de conversa “Família em contexto: pensão alimentícia”. O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h, na Livraria leitura, no Riomar Shopping. A roda de conversas será mediada pela presidente da [...]