2019-12-18T15:12:48-03:0018 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), esteve prestigiando o evento sobre a “II Convenção Americana de Justiça Restaurativa”. O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Ceará, o Instituto Terre des Hommes Brasil e a Universidade de Fortaleza; idealizado pela Academia Mundial [...]
2019-12-18T13:32:25-03:0018 de dezembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL Fortaleza, na terça-feira (17). No ensejo, foi apresentado para a OAB o projeto desenvolvido para abertura do curso de direito, já aprovado com nota máxima pelo Ministério da Educação [...]
2019-12-17T16:47:59-03:0017 de dezembro de 2019|
A 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Jovem da Seccional, última do ano, pautou assuntos que visam promover melhor a qualidade de vida da classe, bem como a defesa e luta das prerrogativas. A reunião ocorreu no dia 11 de novembro, na sede da OAB Ceará. Igor Leitão, conselheiro [...]
2019-12-17T16:42:12-03:0017 de dezembro de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), em sua última sessão ordinária do ano de 2019, realizada no dia 6, deliberou acerca de cinco processos administrativos. Dentre eles, foi apreciado Pedido de Desagravo Público apresentado por advogado, em face de ofensas que lhe foram perpetradas por [...]
2019-12-17T12:00:48-03:0017 de dezembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), realizou um encontro entre o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, com diretores de faculdades e universidades de Fortaleza do curso de direito, para falar sobre o ensino ofertado aos estudantes nas instituições, bem como traçar objetivos e metas para melhorar a [...]
2019-12-16T18:24:16-03:0016 de dezembro de 2019|
No último sábado (14), a OAB-CE realizou o I Encontro de Presidentes de Comissões Temáticas da Seccional, que teve como objetivo analisar o ano de 2019, bem como traçar metas e objetivos para 2020. Na ocasião, além da troca de experiência entre os presentes, foram debatidos os diversos eventos realizados [...]
2020-01-28T09:32:51-03:0016 de dezembro de 2019|
O Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), em parceria com a OAB-CE, irá promover o Seminário Regional de Direito Eleitoral, evento que tem como tema central as novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020. O Seminário acontecerá em Sobral (27 de março), Juazeiro do Norte (03 de abril) [...]
2019-12-16T14:43:48-03:0016 de dezembro de 2019|
A integração da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi tema da reunião realizada entre o presidente da instituição, Erinaldo Dantas, e o vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Caio Rodrigues, no dia [...]
2019-12-12T12:03:47-03:0012 de dezembro de 2019|
A Diretoria do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), através do seu presidente, João Gonçalves de Lemos, convida a todos para a Sessão Solene em comemoração aos 88 anos de sua fundação. O evento ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019, às 18h, no Auditório do Plenário da OAB/CE. [...]
2025-04-03T12:26:11-03:0012 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de difundir os direitos culturais pelo interior do Estado do Ceará, bem como esclarecer questionamentos no que tange aos normativos culturais vigentes no país, a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca, realizou na terça-feira (10), o “I [...]
2019-12-12T11:19:16-03:0012 de dezembro de 2019|
A OAB Ceará, por meio de sua Tesouraria, informa que a anuidade 2020 já está disponível. Confira todas as vantagens e formas de pagamento através do site oabce.org.br ou solicitando no e-mail [email protected]. Estamos à disposição para mais informações através dos telefones (85) 3216-1610/3216-1612 e Whatsapp (85) 98149-333. Clique aqui [...]
2019-12-12T10:35:03-03:0012 de dezembro de 2019|
O Conselho seccional da OAB Ceará aprovou, durante 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2019, o novo valor da Unidade Advocatícia (UAD) para a Tabela Oficial de Honorários da OAB-CE de R$ 93,28 (noventa e três reais e vinte e oito centavos). O reajuste iniciará a [...]
2019-12-11T14:59:37-03:0011 de dezembro de 2019|
Em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza (Unifor), a OAB-CE realizou o I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade, que teve como intuito promover o desenvolvimento local, a sedimentação de conceitos e ações que envolvem o planejamento da cidade, participação social, gestão [...]
2019-12-11T12:08:59-03:0011 de dezembro de 2019|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, Erinaldo Dantas, vem, por meio da presente nota, manifestar seu compromisso com a defesa da percepção de honorários advocatícios pelos Advogados Públicos federais, estaduais e municipais, verba devida a todos os Advogados, sejam públicos ou privados, que representa [...]
2019-12-10T18:07:36-03:0010 de dezembro de 2019|
A membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Julianne Melo, foi uma das selecionadas para participar do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano”, que acontece na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos dias 09 a 13 [...]