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Um conjunto de 27 movimentos e organizações da sociedade civil regionais e nacionais, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, enviaram um relatório de sistematização de violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário do Ceará ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; ao Subcomitê de Prevenção [...]

O II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial será realizado em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. O evento é voltado para profissionais e acadêmicos que trabalham e pesquisam nas diversas ramificações do Direito Comercial, como Direito Societário, Direito dos Mercados [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou uma visita à Vara da Fazenda Pública, no dia 14 de novembro, com o intuito de dar impulso processual na Ação Civil Pública, interposta pela Seccional Cearense, onde trata dos agentes penitenciários que não foram nomeados no concurso do ano [...]

Uma reunião foi articulada com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com o intuito de beneficiar o setor empresarial do Estado do Ceará. Ao lado do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael, apresentou um projeto [...]

O Conselheiro Federal da OAB, André Costa, participou da última Sessão Ordinária do Conselho Jovem da Advocacia da OAB-CE, realizada no Plenário da Ordem cearense, em 13 de novembro. Na ocasião, André Costa conversou sobre vários temas em destaque na atual gestão da OAB Nacional e também tratou do piso [...]

A OAB-CE, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), irá realizar o I Fórum de Direito e Inovação, que terá como tema a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), advocacia e novas profissões”. O evento é gratuito e acontecerá na sede da Seccional, no dia [...]

“A tecnologia vem se aproximando ainda mais do mundo dos esportes, ela está mudando todas as profissões. Por isso, é fundamental discutir o papel do VAR nas partidas de futebol. O principal intuito da nossa gestão é gerar debates e levar conhecimento sobre os mais variados temas que estão em [...]

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE), Josué de Sousa Lima, decidiu pela suspensão incidental e cautelar, pelo período de 12 meses, de uma advogada presa na última quarta-feira (13). A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará informa que todos os processos administrativos disciplinares [...]

A Comissão da Mulher Advogada da Subsecção do Maciço de Baturité, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Centro de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Projeto CAECA); e Ágape Social, promoveram uma Roda de Conversa sobre a “Participação [...]

Uma comitiva da OAB Ceará, liderada pelo presidente Erinaldo Dantas, participou de uma reunião na quarta-feira (13), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE), desembargador Plauto Porto, com o intuito de debater as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos advogados e advogadas no âmbito da [...]

O presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando, participou do 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que teve como tema “conectar para transformar”. As mesas, das quais participam mais de cem palestrantes, foram divididas em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. [...]