2020-02-19T13:37:25-03:0019 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) esteve reunida na sede da seccional para definir a produção de uma nota parabenizando o Contencioso Administrativo Tributário (CONAT) da Sefaz-CE pela revogação do §1º do artigo 57 do Regimento Interno do CONAT, agora possibilitando ao contribuinte de se manifestar por último, na fase [...]
2020-02-19T11:01:40-03:0019 de fevereiro de 2020|
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19). Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Link de interposição de recursos Os [...]
2020-02-18T17:23:04-03:0018 de fevereiro de 2020|
Com o intuito de qualificar e auxiliar o ensino jurídico na capital cearense, bem como trabalhar as metodologias ativas e reforçar sua importância nas diretrizes curriculares, a OAB-CE, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, promoveu o primeiro minicurso sobre “Ensino participativo contextualizado: Como fazer?”, ministrado pela professora Jana Brito. [...]
2020-02-18T15:18:49-03:0018 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará esteve na segunda-feira (17/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tratando sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense. Desta vez, os pleitos foram direcionados para as subsecções da OAB-CE de Iguatu, Canindé, Vale do Salgado, Itapipoca, Vale do Jaguaribe, Região Metropolitana de Fortaleza e Inhamuns. [...]
2020-02-18T12:22:40-03:0018 de fevereiro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Flávio Aragão como especialista em concessões públicas para elaboração de estudo sobre a possibilidade de perda da concessão do serviço prestado pela Enel, após a OAB-CE requerer auditoria sobre cobrança de faturas abusivas e em duplicidade cobradas pela prestadora de [...]
2020-02-18T10:24:56-03:0018 de fevereiro de 2020|
Durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará, o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) irá empossar novas advogadas, em alusão ao Dia da Mulher (08 de março). A ação ficou definida na reunião da [...]
2020-02-17T18:10:35-03:0017 de fevereiro de 2020|
A Comissão de Direito Empresarial (CDEmp) da OAB-CE, realizou uma reunião com professores das disciplinas de direito empresarial dos cursos de direito, para apresentar a proposta de criação da 1ª Vara Específica no Direito Empresarial em Fortaleza, de autoria do advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael. Na ocasião, [...]
2020-02-17T14:02:18-03:0017 de fevereiro de 2020|
Através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), a OAB Ceará vai realizar a I Jornada de Direito e Saúde dos Raros, dias 24 e 25 de abril, com objetivo de trabalhar temáticas voltadas para a área da defesa de pessoas com doenças raras. O [...]
2020-02-14T18:09:27-03:0014 de fevereiro de 2020|
Com o objetivo de debater sobre os desafios e demandas das mulheres, a Secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Daniele Pimentel, compareceu na quinta-feira (13), ao Ministério Público do Estado do Ceará, para convidar a Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fátima [...]
2020-02-14T11:00:29-03:0014 de fevereiro de 2020|
Representantes da Associação dos Advogados do Ceará (AACE) realizaram visita institucional ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na última quinta-feira (13), para apresentar sua nova diretoria e solicitar apoio da Seccional para as ações da entidade, firmando parceria institucional. Durante a reunião, foram discutidas temáticas voltadas para a defesa das [...]
2020-02-14T10:49:41-03:0014 de fevereiro de 2020|
Com o objetivo de difundir e explicar o que são direitos culturais, para que se possa identificá-los e buscá-los no cotidiano, além de debater sobre cultura, a Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, irá lançar o primeiro programa do podcast da Comissão, que falará sobre carnaval, no dia 19 [...]
2020-02-14T09:16:20-03:0014 de fevereiro de 2020|
O diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, realizaram uma visita ao secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, na quarta-feira, dia 12 de fevereiro, com a finalidade [...]
2020-02-13T18:27:55-03:0013 de fevereiro de 2020|
A OAB Nacional e a OAB Ceará firmaram uma parceria com o Banco de Brasília (BRB), que prevê a emissão de um cartão de crédito exclusivo para a advocacia. O benefício proporcionará a quitação da anuidade da entidade, decorrente à utilização do cartão. A novidade foi anunciada no dia 10 [...]
2020-02-14T14:37:10-03:0013 de fevereiro de 2020|
A OAB Ceará encaminhou um ofício para o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, solicitando a instauração de auditoria junto à Enel para que sejam explicadas as razões da continuidade no envio de cobranças em duplicidade e com valores abusivos. [...]
2020-02-12T12:05:30-03:0012 de fevereiro de 2020|
Com objetivo de gerar conhecimento e promover o debate sobre temáticas do âmbito da advocacia brasileira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizará o I Seminário Nacional de Gestão Jurídica, Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação - CEGEI, no dia 25 de março, das 9h às 18h, na sede [...]