2020-01-29T12:42:00-03:0029 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, solicitando a adoção de medidas urgentes contra a demora na análise dos pedidos de aposentadoria e benefícios sociais no Instituto Nacional do Seguro [...]
2020-01-29T08:02:28-03:0029 de janeiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente da Subsecção de Aracati, Luís Gonzaga Batista Júnior, participaram de uma reunião com o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), Plauto Carneiro Porto, para apresentar uma proposta de novas instalações do TRT no município de [...]
2020-01-28T18:23:57-03:0028 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveram, na terça-feira (28), um treinamento gratuito de utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A fim de instruir a advocacia cearense, para que assim, possam obter [...]
2020-01-28T13:32:22-03:0028 de janeiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; e a Comissão de Direito Tributário (CDTrib), representada pelo presidente Jefferson Viana e pelo Secretário Geral, Victor Valença, estiveram reunidos com representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Delegacia da Receita Federal, na segunda-feira (27), para tratar de projeto de interesse da advocacia. [...]
2020-01-28T11:15:08-03:0028 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito de Família, realizará a roda de conversa “Família em contexto: guarda de pets”, que será no dia 17 de fevereiro, às 18h, na Livraria Leitura, no Shopping Riomar Fortaleza. Para se inscrever, clique aqui, e, no dia do evento, é necessário realizar [...]
2020-01-27T12:09:08-03:0027 de janeiro de 2020|
Com o objetivo de tratar sobre os desafios e demandas das mulheres, a vice-presidente da Seccional Cearense, Vládia Feitosa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada no Ceará (CMA), Christiane Leitão; e a membro efetivo da CMA, Eliene de Oliveira Bezerra, estiveram reunidas com a vice-governadora do Estado do Ceará, [...]
2020-01-27T11:47:33-03:0027 de janeiro de 2020|
Através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e da Comissão de Direito Imobiliário (CDI), a OAB-CE realizou a palestra “Animais em Condomínios”, na última sexta-feira (24), na sede da Seccional Cearense. O objetivo foi esclarecer à sociedade sobre a legislação, o entendimento jurisprudencial, bem como apresentar e [...]
2020-01-24T17:36:20-03:0024 de janeiro de 2020|
Aproveite as últimas vagas com 50% de desconto para o “Curso Prático sobre Prisões e Medidas Cautelares - De Acordo com as Novas Leis AntiCrime e Abuso de autoridade”. Com o objetivo de capacitar e levar mais informações sobre as recentes reformas legislativas, o professor e presidente da OAB Amapá, [...]
2020-01-24T17:09:09-03:0024 de janeiro de 2020|
Comemoramos, nesta sexta-feira (24), o Dia Nacional da Previdência Social e o Dia Nacional do Aposentado. De caráter contributivo, a Previdência é um seguro que garante a renda do contribuinte quando da perda de sua capacidade de trabalho, atingido por um dos chamados riscos sociais: doença, invalidez, idade avançada, desemprego [...]
2020-01-24T11:17:38-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB-CE e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP), conforme aprovação do Conselho Seccional, realizarão um Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Cícero Viana de Lima Junior (OAB/CE 31.638), na próxima quarta-feira (29), às 10h, em frente ao escritório Cícero Viana Júnior - Advogado (Rua Patrício [...]
2020-01-24T10:55:23-03:0024 de janeiro de 2020|
A OAB Ceará encaminhou um ofício para a Procuradoria Geral do Município de Fortaleza na última terça-feira (21), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O documento assinado pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas [...]
2020-01-23T17:11:46-03:0023 de janeiro de 2020|
No dia 19 de fevereiro, a OAB Ceará irá receber a primeira turma do “Curso de Direito Previdenciário - Benefícios e principais revisões previdenciárias”. O evento é uma parceria com a JusVox, empresa que dispões de um conteúdo totalmente atualizado com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), pela MP 905/2019 [...]
2020-01-23T13:50:51-03:0023 de janeiro de 2020|
Através da Lei nº 11.635/2007, o dia 21 de janeiro é marcado por celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. Em apoio às causas sociais, a OAB-CE vem participando constantemente de lutas contra a ignorância e a intolerância contra as religiões. Desta forma, na terça-feira (21), [...]
2020-01-22T11:50:33-03:0022 de janeiro de 2020|
A Seccional Cearense, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, será sede do treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que tem como público alvo os advogados criminalistas de todo o Ceará. O sistema abrange várias informações de todas as Varas de Execução Penal do [...]
2020-01-22T09:41:17-03:0022 de janeiro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou na terça-feira (21), da solenidade de posse da juíza Kamile Castro, que ocupará o cargo de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A posse ocorreu na sede do TRE-CE e foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Correia [...]