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07 10 / 2019

Presidente de comissão da OAB-CE participa do VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo

2019-10-07T18:00:50-03:007 de outubro de 2019|

A OAB-CE, por meio da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno, participou do “VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo”, realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, realizado anualmente desde 2012, [...]

07 10 / 2019

Rita Cortez participa de Roda de Conversa sobre Literatura e Direito na OAB Ceará

2019-10-09T17:41:15-03:007 de outubro de 2019|

Neste sábado (5), a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Rita Cortez, participou de uma roda de conversa em que foi lançada a pedra fundamental do Projeto Literatura e Direito. Segundo a professora doutora, membro da Comissão Nacional Especial de Autonomia Universitária da OAB e vice-presidente do IAC, [...]

07 10 / 2019

Audiência Pública na OAB-CE debate sobre encerramento de setores pediátricos em Hospitais do Município

2019-10-07T17:09:24-03:007 de outubro de 2019|

Cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais para a sociedade civil, a Comissão de Saúde da OAB-CE, na última quinta-feira (03), encabeçou uma Audiência Pública para debater a precariedade da estrutura física, as condições de atendimento, quantitativo de servidores da saúde, disponibilidade de materiais e [...]

04 10 / 2019

OAB-CE conhece sistemática do Escritório de Direitos Humanos Dom Aluísio Lorscheider

2019-10-04T17:26:57-03:004 de outubro de 2019|

Na última terça-feira (01), o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio Leitão, realizou uma visita ao Escritório de Direitos Humanos Dom Aluísio Lorscheider, junto com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Direito Ambiental, Virgínia Porto e João Alfredo. [...]

04 10 / 2019

XV Congresso Nacional de Direito Previdenciário reúne mais de 1200 pessoas, em Fortaleza

2019-10-07T10:11:22-03:004 de outubro de 2019|

A OAB Ceará deu apoio institucional e marcou presença no XV Congresso Nacional de Direito Previdenciário, na manhã de desta sexta-feira (4). Com mais de 1.200 participantes de todo o Brasil, palestrantes reconhecidos por suas brilhantes atuações na área trouxeram ao debate temas de relevância, objetivando valiosa troca de conhecimentos [...]

04 10 / 2019

O exercício da advocacia pública estará em debate no mês de novembro

2019-10-04T14:13:30-03:004 de outubro de 2019|

Nos dias 28 e 29 de novembro, a OAB Ceará realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O evento que tem como público alvo a advocacia pública, bacharéis em Direito e estudantes de Direito, é aberto ao público e gratuito, com limite de [...]

04 10 / 2019

Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE recebe homenagem pelo trabalho desenvolvido na preservação da fauna e flora

2019-10-04T13:26:39-03:004 de outubro de 2019|

“Os animais cumprem um papel muito importante para o equilíbrio do planeta. A função de cada um deles é primordial para a existência da diversidade”, afirmou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE, Lucíola Cabral, após receber uma homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza, [...]

04 10 / 2019

Criação de uma Central de Alvarás na sede da OAB-CE é discutida em reunião

2019-10-04T13:49:47-03:004 de outubro de 2019|

Em uma reunião na Caixa Econômica Federal, os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto), pleitearam a possibilidade da criação de uma Central de Alvarás na sede da Seccional Cearense. A ideia é disponibilizar um servidor do banco para deixá-lo à disposição para atender a [...]

03 10 / 2019

OAB Ceará realizará feira para adoção de cães e gatos neste domingo

2019-10-03T17:04:20-03:003 de outubro de 2019|

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará promove evento de adoção de cães e gatos neste domingo (06/10), no Anfiteatro do Parque do Cocó, das 8h às 12h. Os pets que estarão disponíveis para adoção são de responsabilidade da ONG Abrace e de protetoras independentes. Os [...]

03 10 / 2019

OAB Ceará incentiva a participação dos eleitores no pleito Conselheiros Tutelares

2019-10-03T16:49:12-03:003 de outubro de 2019|

Com a intenção de fortalecer a conscientização e divulgação sobre as eleições para o Conselho Tutelar, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente participou de uma reunião, nesta terça-feira (1), na sede do Conselho Regional de Serviço Social 3ª Região/CE - Cress Ceará. A atividade [...]

03 10 / 2019

Presidente de comissão da OAB-CE é convidado a palestrar em Congresso sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

2019-10-03T12:45:59-03:003 de outubro de 2019|

O Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, André Peixoto, recebeu convite para palestrar no 11° Congresso Regional de Gestão, Projetos e Liderança (CRGPL). O evento ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de setembro, no Hotel Gran Mareiro. Com o tema “Estratégia para adequação [...]

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