2020-02-05T13:45:54-03:0028 de novembro de 2019|
Durante 8ª sessão ordinária do Conselho Seccional, ocorrida nesta quinta-feira (28), foram aprovados pleitos para descontos à advocacia cearense na anuidade 2020. A primeira proposta aprovada foi de requerimento do Conselho Consultivo OAB Jovem da OAB-CE para alteração na Resolução nº 05/2019. De acordo com relatoria do conselheiro Bruno Ellery, [...]
2019-11-28T08:19:35-03:0028 de novembro de 2019|
Com o intuito de viabilizar ações em beneficio dos cidadãos da terceira idade, no município de Fortaleza, o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), Raphael Castelo Branco, participou, terça-feira (26), de uma reunião no Conselho Nacional de Direitos Do Idoso (CNDI Ceará). Na ocasião, foi discutido sobre [...]
2019-11-27T12:37:02-03:0027 de novembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebeu os representantes da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), na sede da Seccional Cearense, na terça-feira, dia 26 de novembro. Na ocasião, as instalações da Ordem foram apresentadas, além da discussão de pautas de interesse de ambas as partes. Erinaldo Dantas reconheceu [...]
2019-11-27T11:56:15-03:0027 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário, recebeu, com a parceria do Governo do Estado do Ceará, o projeto “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), na terça-feira, 26 de novembro, na sede da OAB-CE. O contencioso é responsável [...]
2019-11-26T18:11:25-03:0026 de novembro de 2019|
Na segunda-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na sede da seccional, a visita institucional de membros da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD. Visando a aproximação dos órgãos, em especial, no que concerne à capacitação profissional dos membros [...]
2019-11-26T17:03:31-03:0026 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB Ceará, participou de reunião com a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quinta-feira (21). Na ocasião, foram abordados pontos sobre a “Integração entre SAG e meu INSS”; “INFBEN, Hismed e demais telas no meu INSS”; [...]
2019-11-26T16:44:46-03:0026 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), irá realizar, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a contaminação das praias por petróleo. O evento é gratuito, e será realizado na sede da Seccional, a partir das 14h. A Comissão [...]
2019-11-26T16:41:14-03:0026 de novembro de 2019|
Na segunda-feira (25), a OAB na Subsecção do Sertão Central, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou uma palestra, em Quixeramobim, com o Conselheiro Federal da OAB-CE e presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFOAB, Hélio Leitão. Durante a palestra, o conselheiro alertou para [...]
2019-11-27T07:38:57-03:0026 de novembro de 2019|
Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão [...]
2019-11-26T12:27:46-03:0026 de novembro de 2019|
O desembargador José Antonio Parente foi o relator do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Foto: TRT/CE. O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) julgou inconstitucional a utilização de créditos recebidos judicialmente pelo trabalhador beneficiário da justiça gratuita para pagamento de honorários advocatícios. A decisão da [...]
2019-11-26T14:55:42-03:0026 de novembro de 2019|
A Associação Nacional da Advocacia Criminal, Secção Ceará – ANACRIM/CE convida toda a Advocacia Cearense para o 1º Almoço de Confraternização dos Criminalistas, que será realizado no dia 1 de dezembro, a partir das 12h, no Espaço Sul Festas. O evento é gratuito e contará com música ao vivo, espaço [...]
2019-11-25T18:49:34-03:0025 de novembro de 2019|
O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 64 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade aconteceu na segunda-feira (25), onde foram apresentados os serviços prestados pela OAB, como a efetividade dos processos eletrônicos e a atuação das comissões temáticas. No ensejo, [...]
2019-11-25T16:14:40-03:0025 de novembro de 2019|
O II Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB do Nordeste contou com a participação do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Realizado nesta sexta-feira, 22, em João Pessoa, o evento foi comandado pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba [...]
2019-11-22T17:22:15-03:0022 de novembro de 2019|
Nos dias 05 e 06 de dezembro, a Comissão de Diversidade da OAB Ceará, irá sediar a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. O objetivo é gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]
2019-11-22T16:14:41-03:0022 de novembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem, irá realizar uma roda de conversa com Rafael Calmon, abordando o tema sobre “As fases do divórcio”. O evento acontecerá no Imprensa Café, no dia 22 de novembro, às 19h. Para efetuar sua inscrição, basta enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected]. [...]