2019-11-22T15:45:20-03:0022 de novembro de 2019|
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. O certame destina-se à formação de [...]
2022-06-02T19:15:11-03:0022 de novembro de 2019|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de outubro, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. O órgão foi idealizado durante o [...]
2019-12-03T14:10:31-03:0021 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará estará realizando um ato, na próxima quinta-feira (28), a partir das 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. Além da capital cearense, a manifestação ocorrerá em conjunto com as Subsecções de Sobral, Sertão Central, [...]
2019-11-21T16:34:18-03:0021 de novembro de 2019|
“A cada cinco minutos, 6 mulheres são agredidas no Brasil. A violência é um reflexo de uma cultura e um comportamento que se tinha como normal, como padrão”, foi com esta afirmativa que a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, Christiane Leitão, deu início à palestra proferida [...]
2019-11-27T08:24:41-03:0021 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário e com parceria do Governo do Estado do Ceará, irá receber o “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O evento será realizado na sede da Seccional Cearense, no dia 26 de [...]
2019-11-21T11:57:22-03:0021 de novembro de 2019|
Um conjunto de 27 movimentos e organizações da sociedade civil regionais e nacionais, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, enviaram um relatório de sistematização de violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário do Ceará ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; ao Subcomitê de Prevenção [...]
2019-11-20T13:10:25-03:0020 de novembro de 2019|
O II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial será realizado em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. O evento é voltado para profissionais e acadêmicos que trabalham e pesquisam nas diversas ramificações do Direito Comercial, como Direito Societário, Direito dos Mercados [...]
2019-11-20T12:54:58-03:0020 de novembro de 2019|
Uma delegação chinesa de advogados e juristas desembarcou em Fortaleza, na terça-feira (19), para conhecer a OAB Ceará. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, recepcionou a comitiva a fim de promover o debate sobre a prática da mediação e arbitragem. A visita teve como objetivo promover diálogo, integração e [...]
2019-11-19T16:07:36-03:0019 de novembro de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “Raros em pauta”. O evento ocorre na sede OAB Subsecção Sertões de Crateús, no dia 29 de novembro, às 9h. A [...]
2019-11-19T15:52:25-03:0019 de novembro de 2019|
A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual José Sarto, atendendo ao requerimento da deputada estadual Érika Amorim; a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDDCA) da OAB-CE, foi convidada para comparecer à sessão solene em comemoração ao Dia Nacional [...]
2019-11-19T12:33:23-03:0019 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou uma visita à Vara da Fazenda Pública, no dia 14 de novembro, com o intuito de dar impulso processual na Ação Civil Pública, interposta pela Seccional Cearense, onde trata dos agentes penitenciários que não foram nomeados no concurso do ano [...]
2019-11-19T07:22:13-03:0019 de novembro de 2019|
Uma reunião foi articulada com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com o intuito de beneficiar o setor empresarial do Estado do Ceará. Ao lado do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael, apresentou um projeto [...]
2019-11-18T17:44:54-03:0018 de novembro de 2019|
O Conselheiro Federal da OAB, André Costa, participou da última Sessão Ordinária do Conselho Jovem da Advocacia da OAB-CE, realizada no Plenário da Ordem cearense, em 13 de novembro. Na ocasião, André Costa conversou sobre vários temas em destaque na atual gestão da OAB Nacional e também tratou do piso [...]
2019-11-18T12:46:10-03:0018 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI), irá realizar o I Fórum de Direito e Inovação, que terá como tema a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), advocacia e novas profissões”. O evento é gratuito e acontecerá na sede da Seccional, no dia [...]
2019-11-18T12:40:44-03:0018 de novembro de 2019|
“A tecnologia vem se aproximando ainda mais do mundo dos esportes, ela está mudando todas as profissões. Por isso, é fundamental discutir o papel do VAR nas partidas de futebol. O principal intuito da nossa gestão é gerar debates e levar conhecimento sobre os mais variados temas que estão em [...]