2019-10-02T17:23:21-03:002 de outubro de 2019|
A comissão de Saúde da OAB-CE, cumprindo com o seu compromisso na defesa dos direitos fundamentais e essenciais albergados na Constituição Federal, com base no art. 198 da Constituição Federal de 1988, convida a todos a participar da Audiência Pública que se realizará no dia 03/10/2019, às 14h no Plenário [...]
2019-10-02T17:24:36-03:002 de outubro de 2019|
Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, por ocasião da passagem por Fortaleza do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e comitiva, nesta terça-feira (1), a presidente da Comissão Nacional da Mulher da Advogada da OAB, Daniela Borges, a vice-presidente da OAB [...]
2019-10-02T13:51:29-03:002 de outubro de 2019|
Três comissões da OAB-CE, de Direito Militar, de Saúde e de Segurança Pública da OAB-CE, juntamente com a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), realizaram reunião com a Secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, para relatar [...]
2019-10-08T15:50:27-03:002 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, com o apoio da Seccional, irá promover a I Olimpíada de Direito Eleitoral do Ceará, com o objetivo de ampliar e colaborar com a construção do debate político democrático para além da Ordem, promovendo e incentivando a integração dos acadêmicos de Direito à [...]
2019-10-02T12:44:21-03:002 de outubro de 2019|
O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, foi agraciado com a Medalha Dom Hélder Câmara, em sessão solene realizada nesta terça-feira (1), no Plenário Fausto Arruda, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vereador Evaldo Lima (PCdoB) foi o propositor da solenidade. A [...]
2019-10-02T12:23:07-03:002 de outubro de 2019|
A OAB-CE, em parceria com o Instituto Militão, irá oferecer 20% de desconto para os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, no curso “Palestrantes e Facilitadores”, com previsão para acontecer nos meses de outubro e novembro de 2019. O curso, que será ministrado pelo Especialista em Pedagogia [...]
2019-10-01T18:22:00-03:001 de outubro de 2019|
Na manhã desta terça-feira (01), a Comitiva da OAB Nacional e da seccional cearense foi recebida pelo Governador do Estado, Camilo Santana, e pela vice-governadora, Izolda Cela. O encontro ocorreu no Palácio da Abolição para tratar, primordialmente, sobre a conjuntura atual do país e o papel da advocacia neste momento. [...]
2019-10-01T17:43:43-03:001 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, promoveu reunião ordinária, no dia 27 de setembro, na sede da Seccional, para tratar de temas relevantes para advocacia e sociedade. A importância do convênio realizando entre OAB E INSS, bem como as conquistas realizadas durante o primeiro ano de [...]
2019-10-01T13:05:10-03:001 de outubro de 2019|
O lançamento da III Conferência Nacional da Mulher Advogada que será realizada em Fortaleza, no Ceará, nos dias 5 e 6 de outubro de 2020, foi feito, nesta terça-feira (1), pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, uma comitiva do Conselho Federal da OAB formada pelo vice-presidente, [...]
2019-09-30T18:05:00-03:0030 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará promoveu um debate sobre a Reforma Tributária, na sexta-feira (27), na sede da seccional. Com a presença do Deputado Federal e Secretário do Planejamento e Gestão no Estado do Ceará, Mauro Filho, foram argumentadas diversas propostas apresentadas no Congresso Nacional, bem como [...]
2019-09-30T16:55:38-03:0030 de setembro de 2019|
A massificação da consulta pública que está sendo feita pelo Conselho Federal da OAB, para discutir os limites da publicidade da advocacia, foi aprovada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará, nesta quinta-feira (26). De acordo com a relatora do processo, Dayane de Castro, o mesmo modelo [...]
2019-09-30T16:47:49-03:0030 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, dia 1º de outubro, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, estará cumprindo agenda em Fortaleza. O primeiro compromisso do dia será às 8h da manhã, na sede da OAB Ceará, onde fará o anúncio oficial da Conferência Nacional de Mulher Advogada, que será realizada [...]
2019-09-30T17:16:07-03:0030 de setembro de 2019|
A OAB-CE, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual, ocorrida na quinta-feira, dia 26 de setembro, na sede da Seccional. O Conselheiro Federal da OAB e Presidente [...]
2019-09-30T20:38:31-03:0030 de setembro de 2019|
Foi inaugurada, nesta segunda-feira (30), a sala da Sejud de 1º grau, com atendimento exclusivo para a advocacia, no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação, fruto da parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Ceará, representou mais um avanço para a classe, favorecendo não [...]
2019-09-30T15:19:30-03:0030 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, 1º de outubro, o Conselheiro Federal da OAB Ceará e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio Leitão, será homenageado com a "Medalha Dom Helder Câmara", em reconhecimento a sua atuação na defesa dos direitos humanos da sociedade cearense. O presidente da Câmara Municipal de [...]