2020-02-05T16:11:13-03:0025 de outubro de 2019|
A partir de 1 de janeiro de 2020 entra em vigor o provimento 185 do Conselho Federal da OAB. A norma será para todo o sistema OAB e exige que seja cumprida uma série de medidas, regras de compliance, e que o valor da anuidade seja reajustado. Com base nessas [...]
2019-10-24T16:52:50-03:0024 de outubro de 2019|
Eles têm uma carga de trabalho intensa, na qual a própria vida corre risco, testemunham e combatem a violência extrema, convivem com a insegurança nas ruas, têm preocupação com a família, pressão por resultados. A vida profissional dos agentes de segurança não é fácil. Trabalhar tendo a própria vida sob [...]
2019-10-25T09:58:11-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão da Mulher Advogada, assinou termo de cooperação técnica com a Prefeitura para a defesa dos direitos da mulher que sofre algum tipo de violência. O principal objetivo do termo é selecionar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica para o atendimento jurídico, com apoio [...]
2019-10-25T09:58:25-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assessoria jurídica às comunidades pesqueiras que estão sendo afetadas pelas manchas de óleo no Estado do Ceará. O comitê está sendo criado para trabalhar com a questão das responsabilidades legais do ocorrido. Através [...]
2019-10-23T16:12:19-03:0023 de outubro de 2019|
Em decisão inédita, O juiz de primeira instância da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Raimundo Dias de Oliveira Neto, reconheceu que o funcionário foi empregado da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O magistrado condenou a empresa a pagar o valor de R$ 20 mil, a título de verbas [...]
2019-10-23T12:28:33-03:0023 de outubro de 2019|
As Comissões da Mulher Advogada e de Mediação de Conflitos da OAB-CE, o Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Fortaleza e o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), estão promovendo a palestra “O olhar da Arte para os conflitos humanos: promovendo a cultura de Paz”, ministrada pelo dramaturgo, poeta e compositor [...]
2019-10-23T11:59:37-03:0023 de outubro de 2019|
O Presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madero, irá proferir palestra sobre “Judicialização da saúde”, no 1º Congresso Jornal do Médico, que tem como tema principal “Medicina: Humanização por vivências”. O congresso acontecerá entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções do Cariri, em [...]
2019-10-22T17:37:42-03:0022 de outubro de 2019|
Nos dias 18 e 19 de outubro, foi promovido o “I Congresso de Ensino Jurídico” da OAB Ceará. Buscando um momento de reflexões quanto aos desafios da implementação das novas diretrizes curriculares nacionais, bem como, outros temas envolvendo o Ensino Jurídico, e a troca contínua de experiências e metodologias ativas, [...]
2019-10-22T12:29:11-03:0022 de outubro de 2019|
Érico Carvalho Silveira foi nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), no cargo de Juiz Substituto. A nomeação ocorreu na sexta-feira, dia 18 de outubro. Érico, que é advogado e sócio do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo e Sá, foi o segundo da lista tríplice enviada [...]
2019-10-22T14:32:25-03:0022 de outubro de 2019|
O Vice-Presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, João Borges Filho, irá realizar uma palestra na 16ª edição do Fenalaw, o maior evento jurídico da América Latina, que acontece entre os dias 23 a 25 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A palestra terá como [...]
2019-10-22T10:42:27-03:0022 de outubro de 2019|
O Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando, protocolou requerimento ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a fim de solicitar que o Conselho Estadual da Seccional Cearense encaminhe, para a Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de emenda à Constituição Estadual, regulamentando competência [...]
2019-10-22T14:33:29-03:0022 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, irá promover na quarta-feira (23), um seminário sobre “Saúde mental, suicídio e trabalho policial: como cuidar de quem precisa proteger? ”. Com o apoio e realização da Comissão de Segurança Pública; de Direitos Humanos; Direito Penitenciário; e da Saúde, o evento conta também [...]
2019-10-21T16:43:26-03:0021 de outubro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou uma Audiência Pública para abordar a extinção da Secretaria de Políticas sobre Drogas e a destinação da competência e dotação orçamentária, na terça-feira (15), na sede da seccional. De acordo com Ítalo Coelho, membro da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas, da OAB-CE, [...]
2019-10-21T11:55:55-03:0021 de outubro de 2019|
Neste sábado (19), a Passeata Saúde Rosa percorreu alguns quilômetros entre a Academia Ayo Fitness, que fica na Avenida Chanceler Edson Queiroz, 100, no bairro Patriolino Neto, e a Sede da OAB Ceará, na Avenida Washington Soares, 800, no bairro Guararapes. Um evento de conscientização sobre importância dos cuidados físicos [...]
2019-10-18T17:54:15-03:0018 de outubro de 2019|
Na quinta-feira (17), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza, em parceria com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), viabilizou um seminário em alusão ao mês do idoso. Durante o evento, foram abordados temas [...]