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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) acompanha em regime de plantão a votação da Câmara de Deputados sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17/04). A força-tarefa conta com o Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia, que percorre [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, e a vice-presidente, Roberta Vasques, participaram, na manhã desta sexta-feira (15/04), de palestra sobre “Guarda Compartilhada”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A explanação foi conduzida pelo advogado, autor e membro do Instituto, [...]

Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XIX Exame de Ordem Unificado. A lista com os aprovados foi publicada nesta quinta-feira (14) no site do Conselho Federal e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A prova foi aplicada em 3 de abril [...]

O Conselho Federal da OAB realizará no dia 18 de maio o primeiro Fórum Nacional do Exame de Ordem. A proposta é fazer um amplo debate envolvendo os diferentes atores que participam da elaboração e aplicação do Exame da Ordem. Por isso serão convidados os presidentes das 27 seccionais e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) estará de plantão a partir de meio-dia neste domingo (17/04) para acompanhar a votação da Câmara de Deputados sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Participarão as Comissões de Direitos Humanos; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Ética na Política [...]

A Subsecção da OAB Ceará de Juazeiro do Norte, por meio da Comissão de Direito Urbanístico, vai promover, no dia 14 de maio, às 8h, o "I Seminário Regional de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano". O objetivo é proporcionar a discussão sobre direito à cidade e ao planejamento. O seminário [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) recebeu na tarde desta quarta-feira (13), comissão de aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizado em 2014. Os advogados vieram pedir o apoio da OAB-CE nas causas relativas ao cadastro de reserva, mais especificamente na [...]

Comprovando sua postura democrática, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará recebeu, em menos de um mês, dois grupos distintos de advogados que divergem sobre a decisão da Ordem em se posicionar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. No que tange o processo de impedimento, a OAB [...]

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccão Ceará (OAB-CE) torna público, por meio desta nota, que discorda com veemência da decretação do ponto facultativo para os servidores da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado do Ceará e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque entrevista com o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro e com o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal no Ceará, Conrado de Almeida, sobre o tema [...]

“Essa é uma grandiosa conquista, fruto do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB agiu prontamente em defesa das  prerrogativas advocatícias”. A frase do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, na tarde desta terça-feira (12), ilustra a importância de decisão da [...]

Nesta terça-feira (12/04), a OAB Ceará promoveu a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. As pautas versaram, por exemplo, sobre as custas judiciais, tendo sido apresentado projeto referente à revisão destas - projeto este que deverá ser levado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O tema foi discutido amplamente pela [...]

Na tarde desta terça-feira (12), a OAB-CE realiza a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno. Pautas: EXPEDIENTE a) Discussão e aprovação da Ata da Sessão anterior b) Leitura de ofícios e comunicações   II - ORDEM DO DIA 1) Posse dos Membros do Tribunal de Ética e Disciplina 2) Posse de Dirigentes [...]

A ESA Ceará não é só educação, também é cultura. Isso porque nesta quarta-feira (13/04), tem início o projeto “Direito na Tela”. A iniciativa conta com o apoio da OAB Ceará e vai promover a exibição de filmes relacionados ao Direito, seguido de debate com profissionais convidados. O primeiro filme [...]