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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) ingressou com requerimento para instauração de inquérito (notícia-crime) na Polícia Civil do Ceará contra os idealizadores do blogue Tio Astolfo, que faz apologia na internet ao estupro de mulheres. O requerimento tem fundamentação jurídica nos artigos 286 e 287 do Código [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou, na noite da última quarta-feira (12), de uma sessão solene no Theatro José de Alencar para a apresentação do documento “Pacto por Fortaleza Revisado – a Fortaleza que queremos para 2020”, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza. O evento, coordenado pelo presidente da CMFor, [...]

Foi realizada na noite da última quarta-feira (12) a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal, que é organizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por intermédio do procurador de Justiça José Valdo Silva, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A programação segue até [...]

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de novembro de 2014 e 31 de outubro de 2015 podem participar da III Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

O ritmo acelerado das obras da nova sede da OAB-CE vai permitir que a última laje do prédio seja concluída até 15 de setembro. A previsão é do engenheiro contratado pela entidade para fiscalizar a construção do empreendimento, Ricardo Azevedo, acrescentando que outros serviços, como alvenaria, reboco e impermeabilização do [...]

Durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal, advogados do Estado do Ceará serão agraciados com a comenda “Troféu Forças Vivas 2015”. O momento acontece nesta quarta-feira (12), às 18h, no Espaço Cultural da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará. Os advogados serão homenageados pelos relevantes trabalhos realizados na seara [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a XXII edição do Fórum de Ciência Penal, uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará e da Escola Superior do Ministério Público, com apoio da OAB-CE.  O Fórum, que será aberto hoje às 18h, é um [...]

O I Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural vai ser realizado nesta quinta-feira, 13 de agosto, em Limoeiro do Norte. O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reunirá trabalhadores rurais, sindicalistas, advogados e estudantes com o objetivo de discutir temas relacionados ao trabalho no meio rural [...]

O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) promoveu, nesta quarta-feira (12), debate sobre o projeto “Audiência de Custódia”, na sede da Secretaria de Justiça do Estado. A OAB Ceará participou do encontro por meio da Comissão de Direito Penitenciário, que tem à frente o advogado Márcio Vitor de Albuquerque. Na ocasião, [...]

A Assembleia Legislativa do Ceará fez nesta terça-feira, 11 de agosto, sessão solene alusiva ao Dia do Advogado, em atendimento a requerimento dos deputados Bruno Pedrosa, Drª Silvana e Heitor Ferrer. Vários advogados, entre os quais o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e os seus diretores Ricardo Bacelar, Jardson Cruz, [...]

O Governo do Estado lançou o Pacto por um Ceará Pacífico, ação intersetorial na área de segurança pública inserida no âmbito do Plano de Governo “Sete Cearás”. Por meio da adesão de diversas entidades parceiras, como Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, [...]

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará realizará o I Congresso Regional de Direito Imobiliário (Conredi) nos dias 20 e 21 de agosto, no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. O evento tem como objetivo promover o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam [...]

No Dia do Advogado (11 de agosto), a OAB Ceará entregou a tradicional “vermelhinha” a 30 novos profissionais. A solenidade teve início com a tomada de compromisso e foi conduzida pelo presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro. Presentes ainda o secretário geral da OAB Ceará, Jardson Cruz; o tesoureiro Marcelo [...]