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A OAB Ceará, por intermédio da Comissão Mulher Advogada, promoverá, nos dias 27 e 28 de agosto, a primeira edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento acontecerá na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e tem o objetivo de debater o papel da mulher no âmbito jurídico, bem [...]

Estão abertas as inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As inscrições seguem até 20 de agosto. O encontro é uma realização da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do [...]

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, no próximo dia 3 de agosto, a partir das 14h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa, de audiência pública em Fortaleza para conhecer a qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal. O objetivo do encontro é [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) informa aos advogados e advogadas que o cadastro de endereços e telefones não é fornecido pela entidade a nenhuma associação ou sindicato conforme Provimento do Conselho Federal OAB. Desta forma, a OAB Ceará salienta que não realiza nenhuma atualização cadastral ou [...]

Pesquisa do instituto Datafolha aponta que 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem para habilitação profissional como advogado. No levantamento contratado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2.125 pessoas responderam à seguinte pergunta: “Para que um formado em direito possa ser advogado, é preciso que [...]

A Subseção da OAB em Baturité promoverá, no próximo dia 31 de julho (sexta-feira), o curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). O encontro propõe debater as principais mudanças com o novo CPC e capacitar advogados sobre a virtualização dos processos judiciais. [...]

Será realizada, no próximo sábado (1), a primeira aula da segunda edição do Projeto Agente Comunitário de Direitos Humanos da OAB Ceará. As aulas acontecerão no Centro de Ensino Tecnico E Superior (CTS), localizado na Avenida Tristão Gonçalves, no Centro, a partir das 8h, por três sábados seguidos. O projeto tem o objetivo [...]

No último sábado das férias, (25), 130 mil voluntários em todo o Brasil, de diversas denominações religiosas participaram do Projeto Mãos que Ajudam a Promover a Liberdade Religiosa. No Ceará, o evento contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre a Liberdade Religiosa da OAB-CE em 15 projetos de [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará realiza nesta terça-feira (28), a palestra sobre o livro “Reciclador de Sonhos”, de autoria do advogado Dalton Marques, no presídio de Pacatuba. O encontro acontecerá a partir das 9h com a presença do presidente da Comissão da OAB-CE, Márcio Victor Albuquerque, de [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito de Saúde, firmou parceria com a Ação Cearense de Combate à Corrupção e Impunidade (ACECCI), na manhã desta segunda-feira (27). O encontro teve como objetivo formalizar a participação da OAB-CE no projeto Caravana da Cidadania, que objetiva fiscalizar 94 unidades básicas de [...]

A OAB Ceará anunciou, na manhã desta segunda-feira (27), apoio à seleção que representará a seccional cearense na 16ª edição dos Jogos Nacionais da OAB de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Valdetário Andrade Monteiro; que esteve acompanhado do secretário geral Jardson Cruz; pela secretária geral adjunta, Roberta [...]

A Subseção da OAB de Crateús recebeu, nesta sexta-feira (24), a palestra sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC) ministrada pelo presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro. O tema vem sendo discutido e apresentado nas subseções da instituição em virtude da necessidade de debater as principais mudanças do [...]

A OAB Ceará, por intermédio da Comissão Mulher Advogada, promoverá, nos dias 27 e 28 de agosto, a primeira edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento acontecerá na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e tem o objetivo de debater o papel da mulher no âmbito jurídico, bem [...]

A Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará lançou, esta semana, a campanha em defesa à diversidade. O objetivo é conscientizar a população para o respeito mútuo.  A campanha “Aqui se Respeita a Diversidade” consiste em promover os estabelecimentos que apoiam a diversidade sexual e respeitam [...]

A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE participou, na Assembleia Legislativa do Ceará, de audiência pública sobre o projeto de terceirização. O debate aconteceu na última terça-feira (21) e foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Presente à audiência pública, o senador Paulo Paim [...]