Notícias

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de novembro de 2014 e 31 de outubro de 2015 podem participar da III Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2015, que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (15), estabelece procuradorias autárquicas e fundacionais e regula a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema [...]

Advogadas da OAB Ceará que já estão utilizando o aplicativo OAB Advogados relatam a facilidade e segurança que o dispositivo oferece. A ferramenta tem o objetivo de localizar os advogados num raio de até 100 km e está disponível para smartphones e tablets, nas plataformas iOS  e Android. Este é [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (17), reunião de capacitação sobre “Questões de gênero e violência contra a mulher”, tendo como palestrante a integrante da Comissão e defensora pública Mônica Barroso. De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Manuela Praxedes, o intuito é [...]

A 1º fase do XVII Exame de Ordem Unificado acontecerá neste domingo (19). O Conselho Federal da OAB divulgou na última sexta-feira (10) o edital com os locais em que serão realizados os respectivos exames. Acesse aqui os locais de prova. Também foi disponibilizado o Cartão de Informação dos examinandos, no qual poderão [...]

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, no próximo dia 3 de agosto, a partir das 14h, no auditório anexo da Assembleia Legislativa, de audiência pública em Fortaleza para conhecer a qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal. O objetivo do encontro é [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participa, nesta sexta-feira (17), do curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). A capacitação tem o objetivo de debater as principais mudanças com o novo CPC e capacitar advogados sobre a virtualização dos processos judiciais. O [...]

"Exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição" é o trecho do juramento que transforma os antigos bachareis em Direito em novos advogados e advogadas. Parte do juramento reflete o compromisso e a responsabilidade com as quais os profissionais [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) repudia o modelo utilizado pelo Poder Executivo e Poder Judiciário no reajuste dos tributos estaduais e custas judiciais. Os aumentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Ceará, no último dia 15, impactarão no dia a dia do cidadão e, principalmente, no livre [...]

Advogados e advogadas do Ceará já podem fazer o cadastro no aplicativo OAB Advogados. A ferramenta tem o objetivo de localizar os advogados num raio de até 100 km e está disponível para smartphones e tablets. Este é o primeiro aplicativo que promete revolucionar a relação advogados-clientes no Ceará. O [...]

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de novembro de 2014 e 31 de outubro de 2015 podem participar da III Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar nesta quarta-feira (15), traz como destaque o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Nesta entrevista, a secretária geral da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Camila Borges, explica a medida provisória que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional permitindo que empresas com dificuldades financeiras temporárias reduzam [...]

Estão abertas as inscrições para a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O encontro tem o objetivo de debater o papel da mulher no âmbito jurídico, bem como destacar as conquistas e os desafios [...]

A renovação do Programa de Proteção à Cidadania (Pró-Cidadania) no Estado foi defendida durante audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (14/07), que discutiu os desafios e melhorias para o projeto. O secretário-geral da OAB Ceará, Jardson Cruz, participou da audiência representando, também, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as doze [...]